Extraído da "INSTRUÇÃO PASTORAL SOBRE A IGREJA", escrita por D. Antônio de Castro Mayer em 02 de março de 1965.
O MAGISTÉRIO INFALÍVEL.
Quis Jesus Cristo que sua Igreja gozasse da infalibilidade no ensino das verdades reveladas e em tudo que se torne necessário para a guarda e fiel exposição do depósito da Revelação. Esta infalibilidade reside pessoalmente no Romano Pontífice, Pastor e Mestre supremo de todos os fiéis, quando em virtude de seu cargo define doutrina atinente à Fé ou à Moral.
De si, o magistério dos Bispos não é infalível. Quando, no entanto, eles, em comunhão com o Papa e entre si, ensinam, como autênticos mestres, matéria relativa à fé e aos costumes, de maneira que, ao ensinar, concordam moralmente todos no mesmo ensinamento, de fato enunciam infalivelmente uma doutrina revelada. O uso desta infalibilidade é ainda mais patente nos Concílios Ecumênicos, quando, em união como o Papa, agem os Bispos como Doutores e Juízes da Igreja Universal.
O MAGISTÉRIO NÃO INFALÍVEL.
Mesmo no Magistério eclesiástico não infalível, devem os fiéis reverência e adesão interna, de acordo com as condições do ensino. Assim, devem receber e admitir obsequiosamente o Magistério supremo do Papa, ainda quando não fale "ex cathedra", isto é, quando não tenha intuito de definir ou dirimir uma questão. A adesão a tais ensinamentos deve ser interna e leal, e se medirá de acordo com as intenções manifestadas nos mesmos, quer pela índole do documento, quer pela frequência do ensino, quer pela maneira como é ele ministrado.
Analogicamente - bem que em grau inferior, como explanamos em Nossa Carta Pastoral sobre Problemas do Apostolado Moderno, de 6 de janeiro de 1953, Diretrizes nº 7 e 8 - é dever dos fiéis acatar, com religiosa submissão, o ensinamento do próprio Bispo, aderindo à sua doutrina, sempre que ensine, em nome de Jesus Cristo, verdades de Fé ou costumes. Tanto mais que os Pastores da Igreja, o Papa e os Bispos, não chegam a um ensino autêntico, em nome de Cristo, antes de fazer as convenientes investigações determinantes pela prudência que requerem a gravidade e as consequências da própria ação.
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