CONCÍLIO VATICANO I - CÂNONES

Sobre a fé e a razão

   Cân. 1 - Se alguém disser que na revelação divina não há nenhum mistério verdadeira e propriamente dito, mas que todos os dogmas da fé podem ser compreendidos e demonstrados pela razão, devidamente cultivada, por meio dos princípios naturais - seja excomungado.

  Cân. 2 - Se alguém disser que as ciências humanas devem ser tratadas com tal liberdade que as suas conclusões, embora contrárias à doutrina revelada, possam ser retidas como verdadeiras e não possam ser proscritas pela Igreja - seja excomungado.

   Cân. 3 - Se alguém disser que às vezes, conforme o progresso das ciências, se pode atribuir aos dogmas propostos pela Igreja um sentido diverso daquele que ensinou e ensina a Igreja - seja excomungado. 

   Por isso Nós, cumprindo o supremo ofício pastoral que nos cabe exercer, pedimos insistentemente pela entranhas de Jesus Cristo a todos os fiéis cristãos, especialmente aos chefes e aos que exercem o ofício de ensinar, e mandamos, com a autoridade dos mesmo Deus e Salvador nosso, que se esforcem por eliminar e afastar da Santa Igreja tais erros, e por difundir a luz da fé pura e verdadeira.

   Porém, já que não é possível evitar a heresia, a não ser fugindo também diligentemente daqueles erros que se aproximam mais ou menos dela, lembramos a todos o dever de observar também as Constituições e os Decretos pelos quais esta Santa Sé proscreve e proíbe tais opiniões perversas, que não vêm aqui enumeradas.

CONCÍLIO VATICANO I - CÂNONES

1. Sobre Deus, Criador de todas as coisas

Pintura do Beato Pio IX  (autor: Lorenzone)

   Cân. 1 - Se alguém negar que há um só Deus verdadeiro, Criador e Senhor das coisas visíveis e invisíveis - seja excomungado.

   Cân. 2 - Se alguém não se envergonhar de afirmar que além da matéria nada existe - seja excomungado.

   Cân. 3 - Se alguém disser que a substância ou essência de Deus é a mesma que a substância ou essência de todas as coisas - seja excomungado.

  

   Cân. 4 - Se alguém disser que as coisas finitas, tanto as corpóreas como as espirituais, ou ao menos as espirituais, emanaram da substância divina; ou que pela manifestação ou evolução da essência divina se originaram todas as coisas; ou, finalmente, que Deus é um ser universal ou indefinido, que, ao ir-se determinando, daria origem à universalidade das coisas, distinta em gênero, espécie e nos indivíduos - seja excomungado.

   Cân. 5 - Se alguém não professar que o mundo e todas as coisas nele contidas, quer espirituais, quer materiais, foram por Deus tiradas do nada segundo toda a sua substância; ou disser que Deus criou, não com vontade inteiramente livre, mas com a mesma necessidade com que se ama a si mesmo; ou negar que o mundo foi feito para a glória de Deus - seja excomungado. 



CONCÍLIO VATICANO I - CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA SOBRE A FÉ CATÓLICA

Capítulo IV.  -  A fé e a razão

   O consenso constante da Igreja Católica tem também crido e crê que há duas ordens de conhecimento, distintas não só por seu princípio, mas também por seu objeto; por seu princípio, visto que numa conhecemos pela razão natural, e na outra pela fé divina; e por seu objeto, porque, além daquilo que a razão natural pode atingir, propõem-se-nos a crer mistérios escondidos em Deus, que não podemos conhecer sem a revelação divina (cân. 1). E eis porque o Apóstolo, que assegura que os gentios conheceram a Deus por meio das suas obras (Rom. 1, 20 ), discorrendo, todavia, sobre a graça e verdade que foram anunciadas por Jesus Cristo (cf. S. Jo. 1, 17), diz: Falamos da sabedoria de Deus em mistério, que fora descoberta e que Deus predestinou antes dos séculos, para a nossa glória. A qual nenhum dos poderosos destes mundo conheceu..., a nós, porém, o revelou Deus pelo seu Espírito; porque o Espírito tudo penetra, também as coisas profundas de Deus (1 Cor. 7, 8 e 10). E o próprio Unigênito glorifica ao Pai, porque escondeu essas coisas aos sábios e entendidos e as revelou aos pequeninos (cf. S. Mat. 11, 25).

   Em verdade, a razão, iluminada pela fé, quando investiga diligente, pia e sobriamente, consegue, com a ajuda de Deus, alguma compreensão dos mistérios, e esta frutuosíssima, quer pela analogia das coisas conhecidas naturalmente, quer pela conexão dos próprios mistérios entre si e com o fim último do homem; nunca, porém, se torna capaz de compreendê-los como compreende as verdades que constituem o seu objeto próprio, pois os mistérios divinos, por sua própria natureza, excedem de tal modo a inteligência criada, que, mesmo depois de revelados e aceitos pela fé, permanecem ainda encobertos com os véus da mesma fé, e como que envoltos em um nevoeiro, enquanto durante esta vida vivermos ausentes do Senhor; pois andamos guiados pela fé, e não pela contemplação. (2 Cor. 5, 6 e s.)

   Porém, ainda que a fé esteja acima da razão, jamais pode haver verdadeira desarmonia entre uma e outra, porquanto o mesmo Deus que revela os mistérios e infunde a fé, dotou o espírito humano da luz da razão; e Deus não pode negar-se a si mesmo, nem a verdade jamais contradizer à verdade. A vã aparência de tal contradição nasce principalmente ou de os dogmas da fé não terem sido entendidos e expostos segundo a mente da Igreja, ou de se terem as simples opiniões em conta de axiomas certos da razão. Por conseguinte, "definimos como inteiramente falsa qualquer asserção contrária a uma verdade de fé". (V Concílio de Latrão).

   Ademais a Igreja, que juntamente com o múnus apostólico de ensinar recebeu o mandato de guardar o depósito da fé, tem também de Deus o direito e o dever de proscrever a ciência falsa (1 Tim. 6, 20), a fim de que ninguém se deixe embair pela filosofia e por sofismas pagãos (Cf. Col. 2, 8; cân. 2). Eis porque não só é vedado a todos os cristãos defender como legítimas conclusões da ciência tais opiniões reconhecidamente contrárias à fé, máxime se tiverem sido reprovadas pela Igreja, mas ainda estão inteiramente obrigados a tê-las por conta de erros, revestidas de uma falsa aparência de verdade.

   E não só não pode jamais haver desarmonia entre a fé e a razão, mas uma serve de auxílio à outra, visto que a reta razão demonstra os fundamentos da fé, e cultiva, iluminada com a luz deste, a ciência das coisas divinas; e a fé livra e guarda a razão dos erros, enriquecendo-a de múltiplos conhecimentos. Por isso a Igreja, longe de se opor ao cultivo das artes e das ciências humanas, até as auxilia e promove de muitos modos. Porquanto não ignora nem despreza as vantagens que delas dimanam para a vida humana; pelo contrário, ensina que, derivando elas de Deus, o Senhor das ciências (1 Rs. 2, 3), se forem bem empregadas, conduzem para Deus, com o auxílio de sua graça. Nem proíbe (a Igreja) que tais disciplinas, dentro de seu respectivo âmbito, façam uso de seus princípios e métodos próprios; mas, reconhecendo embora esta justa liberdade, admoesta cuidadosamente que não admitam em si erros contrários à doutrina de Deus ou ultrapassem os próprios limites, invadindo e perturbando o que é do domínio da fé.

   Pois a doutrina da fé, que Deus revelou, não foi proposta ao engenho humano como uma descoberta filosófica a ser por ele aperfeiçoada, mas foi entregue à Esposa de Cristo como um depósito divino, para ser por ela fielmente guardada e infalivelmente ensinada. Daí segue que sempre se deve ter por verdadeiro sentido dos dogmas aquele que a Santa Madre Igreja uma vez tenha declarado, não sendo jamais permitido, nem a título de uma inteligência mais elevada, afastar-se deste sentido (cân. 3). "Cresçam, pois, e multipliquem-se abundantemente, tanto em cada um como em todos, tanto no homem individual como em toda a Igreja, segundo o progresso das idades e dos séculos, a inteligência, a ciência e a sabedoria, mas somente no seu gênero, isto é, ma mesma doutrina, no mesmo sentido e no mesmo pensamento" (S. Vicente de Lerins, Commonitorium, n. 28. ML 50, 668 (cân, 23).