SOBRE QUESTÕES POLÍTICAS, ECONÔMICAS, SOCIAIS (1)

INTRODUÇÃO: Caríssimos, transmitirei, se Deus quiser, em algumas postagens,  as 11 proposições (de 70-80) falsas ou ao menos perigosas acompanhadas de imediato das proposições certas respectivas e das explanações. São excertos da Carta Pastoral Sobre Problemas do Apostolado Moderno, que contém um catecismo de verdades oportunas que se opõem a erros contemporâneos. As 11 proposições fazem parte do VIII capítulo deste catecismo. Esta carta pastoral foi escrita em 06/01/ 1953 por D. Antônio de Castro Mayer, então bispo da Diocese de Campos, RJ, hoje de saudosa e santa memória. "Defunctus adhuc loquitur". Embora escritas na metade do século passado, são inteiramente oportunas essas considerações, porque o comunismo e o socialismo, embora por vezes se procurem  mascarar, porém, são sempre os mesmos, pois intrinsecamente maus; enquanto, por outro lado, a doutrina autêntica da Santa Madre Igreja é perene e viva, porque é a VERDADE, isto é, a PALAVRA DE JESUS CRISTO que permanece para sempre.

A proposição falsa ou ao menos errônea será escrita em itálico;  a proposição certa, em negrito.

Demos, pois, a palavra a D. Antônio de Castro Mayer:

72

• [Errado]:  O regime do salariado é contrário à dignidade do homem, e intrinsecamente injusto. A condição de trabalhador traz naturalmente consigo um direito à participação na propriedade da empresa, na sua direção e nos seus lucros.

•  [Certo]:  O regime do salariado é inteiramente consentâneo com a dignidade do homem e do cristão. O contrato de trabalho não traz como consequência necessária a participação do trabalhador na propriedade, na direção ou nos lucros da empresa.

EXPLANAÇÃO

Leão XIII, o Beato [São] Pio X, Pio XI (cf. "Quadragesimo anno", A.S.S. 23, p. 199) e Pio XII ensinam que o regime do salariado em si é justo, e conforme à dignidade humana. A economia malsã do século XIX e do século XX tirou ao regime da salariado o seu verdadeiro caráter. Segundo a doutrina da Igreja, as relações entre patrões e operários revestem-se de um caráter familiar. Os empregados eram, outrora, considerados membros integrantes da sociedade doméstica, que se compunha das sociedades conjugal, familiar e heril. A palavra "patrão", proveniente de "pater", pai, e a palavra "criado", derivada da noção de que os fâmulos eram formados e educados na própria casa, lembram bem este caráter. É o bastante para mostrar que nada há de deprimente na condição de empregado assalariado. Mesmo na atmosfera industrial e comercial, o caráter familiar dessas relações deve persistir. A Igreja quer que os patrões e operários sejam entre si, na medida do possível, como membros de uma mesma família, pais e filhos que colaboram para o bem-estar comum.

Do ponto de vista da justiça, o salário é um sistema de remuneração satisfatória, desde que realize as condições estabelecidas por Pio XI: suficiente para manter honesta e dignamente o operário e sua família. Na honesta e condigna manutenção inclui-se a folga necessária para que o operário previdente possa formar pecúlio, e melhorar a situação própria e da família, de maneira que também participe do aumento de bem-estar que o progresso da técnica e da produção traz à sociedade (cf. "Quadragesimo anno"): "As riquezas que se ampliam com desenvolvimento econômico-social, devem ser distribuídas entre as pessoas e as classes de maneira que se salve o que Leão XIII chamava de utilidade comum a todos, ou, em outras palavras, de maneira que permaneça incólume o bem comum de toda a sociedade" (A.A.S. 23, p. 196).

A participação do operário nos lucros da empresa é apresentada por Pio XI e Pio XII como recomendável, nunca, porém, como obrigatória (cf. Alocução ao Katholikentag, acima citada). Em certos casos, pode produzir bons frutos. Mas não é uma panaceia a ser aplicada sempre. E sobretudo não pode ser imposta por lei a todo um país. O mesmo se deve dizer da participação do operário na propriedade da empresa, ou na direção desta. Quanto a este último ponto, o sentido em que a doutrina católica admite esta participação é tal, que retém nas mãos do proprietário de empresa o poder de decisão e a responsabilidade de todo o andamento da fábrica ou estabelecimento de comércio (cf. Pio XII, Alocução ao 9º Congresso da União Internacional das Associações Patronais Católicas, A.A.S. 41, p. 285).

A sentença impugnada, levada a suas últimas consequências normais, representaria abolição da desigualdade de classes, termo último sonhado por todos os revolucionários.

73

• [Errado]:      Segundo Santo Agostinho, o único proprietário das riquezas é Deus. O homem não passa de gerente. As riquezas pertencem, pois, à coletividade e o proprietário não possa de mero administrador delas para o bem comum.

• [Certo]::  Segundo Santo Agostinho, o supremo proprietário das riquezas é Deus. Daí decorre que o proprietário deve fazer uso de seus bens segundo a vontade soberana de Deus. Deus, porém, não se identifica com a coletividade. Se o domínio de Deus sobre todas as riquezas é absoluto, o domínio da coletividade não o é. Transferir os direitos de Deus para a coletividade equivale a divinizar o Estado e imolar o indivíduo.

EXPLANAÇÃO

A sentença impugnada é estatólatra. E por isso chega a conclusões que só numa concepção estatólatra seriam admissíveis. De fato, o regime de propriedade individual procede da ideia de que o Estado não é um deus, nem um fim em si, mas apenas um meio. Pelo que a posição de proprietário consiste no exercício de um direito pessoal e próprio, e não no exercício de um direito delegado pelo Estado. E por isso é que dizemos que o proprietário de nenhum modo pode ser confundido com um mero gerente.

O que caracteriza o gerente, com efeito, é o exercício de direitos que não lhe são próprios, mas que lhe foram delegados. E este é o motivo porque a distinção entre proprietário e gerente é corrente em todas as legislações de países não comunistas (cf "Quadragesimo Anno", A.A.S. 23, p. 196).

COMO REAGIR CONTRA A TÁTICA COMUNISTA

CARTA PASTORAL (3)

prevenindo os diocesanos contra os ardis da seita comunista.

Escrita em 13 de maio de 1961 pelo então Bispo da Diocese de Campos, D. Antônio de Castro Mayer, de saudosa memória.

(Continuação)

II - COMO REAGIR CONTRA A TÁTICA COMUNISTA

1 - A grande dificuldade: discernir a presença da influência comunista

Tudo isso está muito certo e muito claro, dirá alguém. Há, no entanto, uma dificuldade que parece insuperável. Quando Fidel Castro encabeçou a revolta de Sierra Maestra, não se apresentou como comunista. Como era possível saber-se o que ia no íntimo deste caudilho?

Problemas como esse se põem com frequência. Não se deve esperar dos comunistas lealdade alguma, uma vez que, para eles não existem obrigações morais (cf. Enc. cit., ibid,. pp 70 e 76). Muito pelo contrário, é num ambiente saturado de hipocrisia, cinismo e falsidade que se movem (cf. Enc. cit., ibid., pp. 69, 70, 95 etc.). Para eles só há uma norma de ação: ser útil ao movimento. Ora, qualquer pessoa tem facilidade de perceber como, no Ocidente de modo particular, será o comunista tanto mais útil ao partido, quanto menos for tido e havido por tal. Eis porque escondem os membros da seita marxista, quando podem, sua filiação partidária. Aparecem como socialistas, como homens de esquerda, mas muito mais, muitíssimo mais, como humanitários que só desejam o bem dos pobres, dos operários, que se confrangem à vista das injustiças que se cometem na sociedade, detestando-as vivamente, e muito mais vivamente a seus autores. É assim que eles conseguem obter a simpatia e até a colaboração dos não comunistas (cf. Enc. cit., ibid,. p. 95).

A  -  CONHECENDO A DOUTRINA COMUNISTA

Ora, semelhante simpatia e colaboração, amados filhos, é que devemos evitar a todo custo. E para tanto convém que saibamos discernir o lobo marxista sob a pele de ovelha humanitária.

A fim de que possais identificar os comunistas, importa antes de tudo conhecer sua verdadeira doutrina. Isto vos permitirá também aquilatar com mais clareza a oposição radical e insanável que existe entre o comunismo e o Cristianismo. Passamos pois a expor sumariamente a doutrina marxista, isto é, a filosofia dessa verdadeira anti-Igreja que é a seita comunista.

O comunismo, uma seita

Empregamos intencionalmente a palavra "seita". Não deveis pensar, com efeito, que o comunismo seja apenas um partido político. Ele o é, certamente, e suas redes envolvem em muitos países milhares e até milhões de homens e mulheres organizados politicamente, e que servem de núcleo em torno do qual gravitam outros milhares de simpatizantes e colaboradores. Mas, o comunismo é mais do que isso. Ele é uma seita filosófica, que pretende conquistar o mundo todo para sua maneira de pensar, de querer e de ser. Para conseguir semelhante conquista, os comunistas se organizam em partido; mas a arregimentação partidária é apenas um meio, um instrumento para atingir a meta universal.

O que anima a ação da seita marxista e lhe dá energia interna, clareza de fins, coesão e consequência é sua ideologia. Vamos expô-la sucintamente.

Materialismo evolucionista

O sistema comunista é o materialismo levado a suas últimas consequências. Afirma o marxismo que só existe a matéria. Não há Anjos nem demônios; não há alma espiritual nem Deus. O homem é pura matéria. Uma força misteriosa impele esse universo material num processo de desenvolvimento irreprimível, numa evolução irrefreável. Da matéria anorgânica emanou a vida, da planta nasceu o animal. Entre os animais houve um aperfeiçoamento lento e constante, até que apareceu o animal atualmente mais perfeito, cujo cérebro apresenta o mais alto grau de desenvolvimento. Este animal se chama homem. Com o tempo, o mesmo processo produzirá outro ser mais perfeito, pois assim como no passado surgiu o homem vindo do bruto, no futuro deverá surgir um outro ser, um "super-homem", tanto mais perfeito do que nós quanto nós somos mais perfeitos do que o macaco. Esta evolução não tem limites.

Tudo é relativo, inclusive a moral

Sendo assim, nossas ideias são relativas. O que me parece verdade metafísica e moral não tem valor objetivo. É verdade para mim, para meu estado de evolução. Para um ser mais evoluído, não o será. Em uma palavra, não há verdade objetiva. Eu crio a verdade; por conseguinte, crio o bem. Logo, não há metafísica, não há moral. É verdade e é bom o que eu quero que o seja. Não há Deus. Não há ordem natural que me obrigue. Não há direito natural. Não há autoridade legítima.

O homem comunista liberta-se de toda aquela maneira de pensar que tem prevalecido ao longo dos séculos, e estabelece o princípio: a verdade é o que me convém. É bom o que contribui para meu bem-estar subjetivo. Ora, a massa é a soma dos indivíduos, dos "eu" que a compõem. Assim, pois, a expressão máxima do homem é a massa. A massa que mais genuinamente representa o homem puro, autêntico, é a massa proletária. Portanto, o proletariado, a massa pobre dos trabalhadores é o árbitro supremo do bem e da verdade.

Destruição da Igreja, da autoridade, da hierarquia social

Daí se segue que a Religião, a autoridade dos pais e dos patrões, a propriedade privada, a moral obrigatória e imutável são quimeras burguesas que se devem apagar da memória dos cidadãos da "era nova". Igreja, elites sociais, classes tradicionais não têm o menor direito de existir. Céu, vida futura, ascese, santidade são conceitos que nada representam de aproveitável.

Ditadura do proletariado

O homem não deve ter nenhuma preocupação religiosa ou moral. Seu único cuidado deve ser lutar para dar ao proletariado o domínio absoluto da sociedade e proporcionar aos seus semelhantes, reduzidos todos à condição de proletários, o bem-estar na terra.

Luta entre os opostos. "Dialética"

A força metafísica que impele o universo para a perfeição é a luta entre os opostos. Existe nele uma desarmonia constitucional. Do choque dos elementos opostos brota a síntese, a harmonia momentânea. Mas logo aquilo que resultou da síntese encontra outro elemento a que se opõe, e eis de novo uma tese que se defronta com sua antítese para dar origem a uma nova síntese. Este princípio rege o universo. Rege também a sociedade humana. Poder-se-ia deixar que o processo que descrevemos se desenvolvesse em seu ritmo natural. A sociedade lentamente iria realizando suas oposições, à tese contraporia a antítese, daí resultaria uma síntese, e no fim ter-se-ia necessariamente o comunismo. Mas este processo necessário pode ser acelerado. O marxismo ensina a técnica de fazê-lo. É a luta de classes. Descobrindo os opostos, atiça-se a luta entre eles, lançando um lado contra outro. Assim, um processo que naturalmente duraria séculos pode desenvolver-se em poucos anos. É a isso que o marxismo chama "dialética". Joga os pobres contra os ricos, os colonos contra os fazendeiros, os inquilinos contra os senhorios, os pretos contra os brancos, os nortistas contra os sulistas, os nacionais contra os estrangeiros, os leigos contra os Padres,  -  eis alguns exemplos de luta possíveis.

A ciência da Revolução

O comunismo desenvolve uma ciência nova: a ciência da Revolução. Assim, cientificamente promove a luta dos opostos. Tem esta luta dois aspectos: um tático e outro estratégico. Este último consiste em apressar cientificamente a destruição daquelas oposições que, naturalmente, não se destruiriam antes de séculos, primeiro de coexistência, depois, de luta. A ciência da revolução estuda, além disso, o aspecto tático. Entre as muitas lutas possíveis, os dirigentes do comunismo escolhem aquelas que destroem classes e ordens que mais tenazmente impedem o nivelamento total da sociedade.

Igualitarismo completo

O objetivo final dos sectários de Marx é, portanto, o nivelamento total, a abolição das classes, o igualitarismo. Esse igualitarismo é essencial ao comunismo, e é por ser igualitário que ele destrói e suprime o direito de herança, a família, a propriedade privada, as elites sociais, a tradição.

Negação total da Religião Católica

Como acabamos de ver, é pois, por uma razão profundíssima que o comunismo, além de ateu, é revolucionário, violento, cínico, traidor, mentiroso, implacável, imoral, contrário à família e à propriedade. É por isto que ele é intrinsecamente mau, como declarou Pio XI 9cf. Enc. "Divini Redemptoris", ibid., p. 96).

É impossível conciliar o comunismo com o Catolicismo. Ele é uma seita filosófica que nega radicalmente tudo o que o Cristianismo ensina, e destrói o próprio fundamento deste, de todo o direito e de toda a filosofia. É a mais completa negação de Deus (cf. Enc. cit., p. 76).

Paraíso ateu

Desta negação total do bem e da verdade, e da esperança satânica de realizar o paraíso na terra, sem Deus, sem Cristo, sem a Igreja e sem autoridade, provém a força interna, o dinamismo obsedante e diabólico que empolga os comunistas e os faz soldados que não conhecem trégua nem quartel em sua luta para demolir a ordem baseada no bem e na verdade, baseada em Deus e em Cristo, que chamamos de Cristandade.

O partido Comunista

Nessa campanha contra a civilização cristã tem um papel central e preponderante o Partido Comunista. Realmente, ele se arvora em único representante genuíno da massa proletária. De maneira que se arroga, EM CONCRETO,  o poder ditatorial sobre a verdade e o bem que, em tese, o comunismo atribui ao proletariado.

Socialismo, comunismo aparentemente mitigado

Após a exposição da teoria do marxismo, convém dizer uma palavra sobre o socialismo. A realização mais conseqüente deste é o marxismo. Mas, ao lado do socialismo marxista, há variantes que procuram implantar a sociedade igualitária, materialista, sem lançar mão dos recursos brutais que geralmente são preconizados e usados por ele. Essas variantes preferem os meios legais, as transformações lentas, de modo que, num processo mais suave, mas igualmente irreprimível, sejam destruídas as instituições da sociedade sem classes, igualitária, em que o Estado tudo prevê, providencia e domina. Assim, às vezes o socialismo é o próprio comunismo nu e cru. Outras vezes, adotando aspecto pacífico e marcha gradual, ele introduz na sociedade sub-repticiamente o comunismo, e é a ponte, a porta pela qual este penetra na Cristandade.

CARTA PASTORAL (continuação)

CARTA PASTORAL (1)

prevenindo os diocesanos contra os ardis da seita comunista.

Escrita em 13 de maio de 1961 pelo então Bispo da Diocese de Campos, D. Antônio de Castro Mayer, de saudosa memória.

I  -  OS OBJETIVOS "HUMANITÁRIOS" DOS COMUNISTAS E A COLABORAÇÃO COM OS CATÓLICOS

1  -  Cooperação entre católicos e comunistas em Sierra Maestra

A revolução de Fidel Castro, segundo declarações dos Prelados cubanos (cf. "Cristandad", de Barcelona, nº 358, p. 298), teve, no seu início e durante todo o período mais duro da conquista do poder, a colaboração franca, corajosa e entusiasta de católicos. A maioria dos guerrilheiros de Sierra Maestra era constituída de católicos, que lutavam com o rosário na mão, animados e acompanhados por Padres católicos.

2  -  Um grande equívoco

Houve, pois, estreita colaboração entre os católicos e os revolucionários fidel-castristas. Na aparência, uns e outros tinham o mesmo objetivo: libertar a pátria de um governo tirânico. Na aparência, dizemos, porque no fundo as intenções eram muito diversas. Os católicos desejavam acabar com os desmandos de um regime corrupto, e restaurar a ordem dentro da civilização tradicional de Cuba, a civilização cristã. Os fidel-castristas empenhavam-se, exclusivamente, pela destruição de um estado de coisas que detestavam, porque impedia a implantação de outro, ainda mais tirânico que o então existente, no qual seriam os donos de uma nação escravizada, subordinada à Moscou. Os católicos batiam-se pela reparação de certas injustiças, e mesmo pela punição dos culpados. Os fidel-castristas, como os comunistas em geral, não cuidavam das injustiças a não ser como meio de atrair adesões à sua causa. Não queriam apenas a punição dos culpados, mas a total destruição de todas as instituições e pessoas que fossem empecilhos ao domínio do partido.

3 - ... do qual os católicos não desconfiavam

Eis, portanto, duas forças que se conjugam para a consecução de um mesmo fim material: pôr cobro a uma situação de fato. O desaparecimento de um governo tirânico é, em si, um bem. Ele não pode ser, no entanto, pura e simplesmente destruído. Ele precisa ser substituído por outro, pois que a sociedade não subsiste sem poder público. De onde a impossibilidade de abolir a tirania existente num país, sem se cogitar da nova autoridade que há de tomar o lugar do tirano. No caso cubano, a solução parecia muito fácil. O que se fazia necessário era abater um governo corrupto, e substituí-lo por outro, honesto, dentro do mesmo regime político. Não constituíam problema as instituições vigentes, mas a maneira como as conduziam os governantes. A solução era tão lógica, que não passou pela cabeça dos católicos houvesse entre os homens de Sierra Maestra quem pensasse de outro modo. Na aparência, portanto, tudo se preparava no sentido de corrigir os males introduzidos, especialmente pelo abuso do poder num regime legítimo e digno de ser aprovado.

4 - O ardil dos comuno-fidelistas em relação aos católicos

Os comunistas, porém, pensavam diversamente. Eles tinham seu fim preestabelecido, e, como costumam fazer, aproveitavam-se da ocasião propícia, para ampliar seu poderia com vistas ao objetivo último: a dominação mundial. Não o declaravam. Guardavam seu segredo à espera de que, senhores da situação, pudessem dispensar a máscara com que iludiam os companheiros de armas.

E assim um país de imensa maioria católica caiu sob a dominação dos piores inimigos da Igreja.

5 - Engodo comunista habitual: luta contra a miséria e a injustiça

O que se deu em Cuba é um exemplo típico do resultado a que leva a colaboração com comunistas. Estes, com efeito, não desdenham a cooperação dos católicos. Antes, a solicitam, provocam-na mesmo, salientando miséria e injustiças que possam despertar a indignação e a reação dos espíritos retos. E infelizmente, amiúde conseguem a colaboração desejada. Habituados a agir de boa fé, os católicos tendem muitas vezes a achar impossível que por detrás de considerações humanitárias possa alguém esconder um fim perverso. Terminam assim empolgando-se, não pelo movimento comunista, mas pela luta em benefício dos infelizes, dos oprimidos e sofredores. E trabalham juntos, católicos e comunistas, certos os primeiros de que os outros, como eles, desejam sinceramente curar a sociedade das chagas que a enfeiam; mais certos os últimos de que a agitação humanitária lhes proporcionará o ambiente ideal para a ampliação de seu poderio.

SOBRE QUESTÕES POLÍTICAS, ECONÔMICAS, SOCIAIS (3)

INTRODUÇÃO: Caríssimos, transmitirei, se Deus quiser, em algumas postagens,  as 11 proposições (de 70-80) falsas ou ao menos perigosas acompanhadas de imediato das proposições certas respectivas e das explanações. São excertos da Carta Pastoral Sobre Problemas do Apostolado Moderno, que contém um catecismo de verdades oportunas que se opõem a erros contemporâneos. As 11 proposições fazem parte do VIII capítulo deste catecismo. Esta carta pastoral foi escrita em 06/01/ 1953 por D. Antônio de Castro Mayer, então bispo da Diocese de Campos, RJ, hoje de saudosa e santa memória. "Defunctus adhuc loquitur". Embora escritas na metade do século passado, são inteiramente oportunas essas considerações, porque o comunismo e o socialismo, embora por vezes se procurem  mascarar, porém, são sempre os mesmos, pois intrinsecamente maus; enquanto, por outro lado, a doutrina autêntica da Santa Madre Igreja é perene e viva, porque é a VERDADE, isto é, a PALAVRA DE JESUS CRISTO que permanece para sempre.

Demos, pois, a palavra a D. Antônio de Castro Mayer:

77

[Proposição falsa]: A questão social é uma questão de mera justiça no campo econômico. Para resolvê-la não se deve apelar para a caridade.

[Proposição certa]: A questão social é antes de tudo uma questão moral e religiosa (Leão XIII, Enc. "Graves de Communi"). Envolve questões de justiça e caridade, e nunca será resolvida pela prática dos meros deveres de justiça.

EXPLANAÇÃO

A sentença impugnada seria coerente com o materialismo histórico, pois não toma em qualquer consideração, na questão social, a existência da alma humana, mas somente o corpo e suas necessidades. De fato, a Igreja ensina que a questão social é preponderantemente moral, e como todas as questões morais são religiosas, é essencialmente religiosa. Leão XIII, na "Rerum Novarum", ensina que a questão social só tem solução possível admitindo-se dois princípios: 1 - A desigualdade social; 2 - A necessidade da união das classes sociais. Desenvolvendo este segundo princípio, dá os meios a serem aplicados para se conseguir esta união, e são: a)  -  Justiça, b)  - A amizade que leva os ricos a atender não somente aos deveres de estrita justiça, mas também a serem generosos com o supérfluo. Acrescenta que este dever da esmola é obrigação moral verdadeira, e a Providência assim dispôs para fomentar a união entre as classes. Foi esse o desígnio da Providência quando a uns deu mais do que a outros, quer em talentos, quer em riquezas: para que uns servissem aos outros, distribuindo do seu supérfluo, e assim todos vivessem unidos e amigos. c)  - Em terceiro lugar o sentimento de caridade cristã penetrando também nas outras relações entre as classes, impregna a vida social daquela ordenada suavidade que é a perfeição do convívio humano.  - Está longe, pois, Leão XIII de restringir a questão social aos estreitos e mesquinhos limites da "do ut facias". Ele encara a questão de modo humano, considerando que Deus Nosso Senhor fez todas as criaturas para um mesmo fim último, a ser conseguido mediante o multiforme auxílio que se prestam uns aos outros aqui na terra.

Na "Graves de Communi", escrita dez anos mais tarde, em 1901, Leão XIII declara categoricamente que a questão social não se resolve só com aumento de salário e diminuição de horas de trabalho, e medidas dessa natureza. A paz social é fruto da virtude, que só a Religião pode incutir solidamente.

A mesma doutrina é ensinada por Pio XI na "Quadragesimo Anno", que aponta a causa dos males sociais no desenvolvimento da economia realizado à margem dos princípios morais ou mesmo contra eles.

78

[Proposição falsa]: A Igreja errou quando no passado aprovou os regimes monárquico e aristocrático que favorecem as desigualdades e o orgulho de classe e são portanto incompatíveis com o espírito evangélico.

[Proposição certa]: Em si, a Igreja considera igualmente compatíveis com seus princípios, e, pois, com o espírito evangélico, os três regimes, monárquico, aristocrático e democrático. São Tomás de Aquino ensina que, em princípio, o melhor regime é o monárquico, mas que, dadas as contingências humanas, o melhor sistema de governo deve conter elementos de cada um desses três regimes (Suma Teológica, 1ª 2ª. q. CV, a. 1, c. et ad 1).

EXPLANAÇÃO

A sentença impugnada foi condenada pelo Beato Papa [São] Pio X, na Carta Apostólica "Notre Charge Apostolique" contra "Le Sillon", organismo de propaganda modernista chefiado por Marc Sangnier. Nesse documento declara o Santo Padre que a civilização cristã, segundo Leão XIII, é possível em qualquer das três formas de governo.

Ademais, a sentença impugnada procede do pressuposto falso de que a igualdade plena entre os homens foi ensinada por Jesus Cristo. Todos os documentos pontifícios a respeito de questões sociais estabelecem como base intencionada pela Providência, a desigualdade de classes. Assim, por exemplo, a "Rerum Novarum", a "Quadragesimo Anno", a alocução do Santo Padre por ocasião do Natal de 1944, etc.

SOBRE QUESTÕES POLÍTICAS, ECONÔMICAS, SOCIAIS (2)

INTRODUÇÃO: Caríssimos, transmitirei, se Deus quiser, em algumas postagens,  as 11 proposições (de 70-80) falsas ou ao menos perigosas acompanhadas de imediato das proposições certas respectivas e das explanações. São excertos da Carta Pastoral Sobre Problemas do Apostolado Moderno, que contém um catecismo de verdades oportunas que se opõem a erros contemporâneos. As 11 proposições fazem parte do VIII capítulo deste catecismo. Esta carta pastoral foi escrita em 06/01/ 1953 por D. Antônio de Castro Mayer, então bispo da Diocese de Campos, RJ, hoje de saudosa e santa memória. "Defunctus adhuc loquitur". Embora escritas na metade do século passado, são inteiramente oportunas essas considerações, porque o comunismo e o socialismo, embora por vezes se procurem  mascarar, porém, são sempre os mesmos, pois intrinsecamente maus; enquanto, por outro lado, a doutrina autêntica da Santa Madre Igreja é perene e viva, porque é a VERDADE, isto é, a PALAVRA DE JESUS CRISTO que permanece para sempre.

A proposição falsa ou ao menos errônea será escrita em itálico;  a proposição certa, em negrito.

Demos, pois, a palavra a D. Antônio de Castro Mayer:

74

• ·         [Errado]: O único título de propriedade no sentido estrito é o trabalho, de maneira que o homem só é proprietário do que pessoalmente produz. As riquezas naturais que possui não lhe pertencem de modo absoluto; delas é apenas o administrador, e as possui na medida em que as administra.

•     [Certo]: Ensina Leão XIII que o título originário da propriedade não é o trabalho, mas a ocupação (=tomar posse de bens de raiz legitimamente adquiridos). De maneira que o homem é proprietário não só do fruto de seu trabalho, mas também das riquezas naturais, isto é, não só do fruto da terra, como também da própria terra. Esta última poderá ele explorá-la por si ou por outros.

EXPLANAÇÃO

A sentença impugnada confunde-se com o chamado "socialismo agrário", que nega a propriedade sobre a terra, condenado pelos sociólogos católicos, estribados na argumentação com que Leão XIII, na "Rerum Novarum", justifica a propriedade privada. E de fato, nessa Encíclica, mostra o Papa que o homem tem direito também aos bens de raiz, legitimamente adquiridos. Veja-se a doutrina da "Quadragesimo Anno", que reproduzimos em explanação à proposição 71. Na mesma Encíclica, Pio XI diretamente rejeita a opinião daqueles que vêem no trabalho o único título de propriedade.

75

• ·         [Errado]: De si a terra é insuscetível de apropriação individual, pois pertence à coletividade. Assim, as pessoas que vivem da terra devem pagar à coletividade as vantagens que tiram da utilização exclusiva dela. Este pagamento, o Estado pode percebê-lo por meio de um sistema tributário que faça recair sobre a terra todos os impostos. E como a terra é a fonte natural de todos os bens, tal tributação deve bastar para atender a todas as necessidades do Estado.

•    [Certo]: A terra, como quaisquer outros bens móveis ou imóveis, é susceptível de apropriação individual. Assim, o proprietário da terra não deve ao Estado qualquer pagamento pela utilização exclusiva dela. Os impostos devem recair sobre os proprietários tanto quanto sobre quaisquer outras pessoas, de acordo com a justiça distributiva. A terra não é a única fonte dos bens econômicos. Uma tributação que recaísse exclusivamente sobre a terra subverteria a economia privada e seria insuficiente para atender aos gastos normais do Estado.

EXPLANAÇÃO

A sentença impugnada é uma das teses clássicas da socialismo agrário de Henri George. A Igreja está longe de se associar a esta fobia da propriedade fundiária. Nesta propriedade vê, muito pelo contrário, um apoio precioso para a estabilidade das famílias, das classes sociais, das associações pias e de caridade, como também dos institutos eclesiásticos.

76

• ·         [Errado]: Os grandes latifúndios são intrinsecamente maus, porque contrários à doutrina cristã que só justifica a pequena propriedade, mais conforme com a igualdade que deve reinar entre os homens.

•        [Certo]: É desejável que a propriedade se difunda o mais possível entre os homens, como apanágio natural da personalidade. A prosperidade social, não obstante, comporta e por vezes exige que ao lado da pequena propriedade existam as médias e as grandes. A igualdade entre os homens deve entender-se não no sentido nivelador, mas no sentido proporcional: os direitos e as responsabilidades são correspondentes à situação que a pessoa tem na sociedade.

EXPLANAÇÃO

Como a propriedade tem também uma função social, há limites necessários para a grande propriedade: quando ela favorece a improdutividade das riquezas em detrimento do bem comum; quando ela concentra tanto as riquezas nas mãos de poucos, que reduza os outros à miséria, indigência, ou servidão, ou impossibilite notável parte dos homens de se tornarem proprietários (cf. explanação à proposição 71).

Sobre a legitimidade dos grandes latifúndios, pronunciou-s o Santo Padre (Pio XII) na alocução de 2 de julho de 1951, feita aos participantes do Congresso reunido em Roma para o melhoramento da condição de vida do operário agrícola (A.A.S. 43, p. 554). Disse o Papa, depois de falar sobre a conveniência da pequena propriedade rural: "Disso não resulta que se negue a utilidade, muitas vezes a necessidade, de empresas agrárias mais vastas".