quinta-feira, 26 de julho de 2018

O ABORTO


DE NOVO, O ABORTO!   

                                                                                                                                                             Dom Fernando Arêas Rifan*

             Com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal novo pedido de mudança no Código Penal, pela qual querem garantir às mulheres o direito de interromper a gestação, e dos profissionais de saúde de realizar o procedimento, ou seja, fazer aborto, nas 12 primeiras semanas de gravidez. Será que não estão pretendendo com isso obter a legalização do aborto, o que não conseguiram no Congresso Nacional, o único com poder de legislar? E dado que a Constituição (artigos 1º e 2º) estabelece que o Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito, fundamentado na harmonia e independência dos Poderes, discute-se se essa Arguição e possível sanção do STF, cuja competência é a guarda da Constituição, não seria a invasão, por parte da Suprema Corte, da competência dos outros Poderes, em especial o Legislativo. Só uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, tem o poder legal de modificar a Constituição nos seus preceitos fundamentais. 
           A Constituição Federal, promulgada “sob a proteção de Deus”já estabelece a inviolabilidade do direito à vida, no artigo 5º, no Título II que trata“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, cláusula pétrea, portanto. E como a nossa Carta Magna estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, o nascituro tem direito à tutela jurídica na sua vida. E quando a lei é clara, como é nesse caso, não há lugar para interpretações.
            O direito inviolável à vida é o principal direito em qualquer ordenamento jurídico. Nada há a se garantir anteriormente a este, pela própria impossibilidade de qualquer consequência de usufruição de qualquer outro direito. Portanto, o direito inalienável à vida é o primaz o qual gera diversas outras garantias. Uma garantia fundamental, como o direito à vida, não pode jamais ficar desprotegida e ser discutida.
            Alegam os defensores do aborto a difícil condição de muitas mães. A Igreja o compreende perfeitamente: “É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste para a mãe um caráter dramático e doloroso: a decisão de se desfazer do fruto concebido não é tomada por razões puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível de vida digno para os outros membros da família. Às vezes, temem-se para o nascituro condições de existência tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas essas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente” (n. 58). E, usando da prerrogativa da infalibilidade, o Papa define: “declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal” (S. João Paulo II, Enc. Evangelium Vitae, nn. 58 e 62).  

*Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
http://domfernandorifan.blogspot.com.br/

segunda-feira, 16 de julho de 2018

NOSSA SENHORA DO CARMO

NOSSA SENHORA DO CARMO
                                                                                                Dom Fernando Arêas Rifan *

Uma data importante no mês de julho, dia 16, é a festa de Nossa Senhora do Carmo ou do Monte Carmelo, em cuja novena preparatória estamos.
            Quase na divisa com o Líbano, o monte Carmelo, com 600 metros de altitude, situa-se na terra de Israel. “Carmo”, em hebraico, significa “vinha” e “El” significa “Senhor”, donde Carmelo significa a vinha do Senhor. Ali se refugiou o profeta Elias, que lá realizou grandes prodígios, e depois o seu sucessor, Eliseu. Eles reuniram no monte Carmelo os seus discípulos e com eles viviam em ermidas. Na pequena nuvem portadora da chuva após a grande seca, Elias viu simbolicamente Maria, a futura mãe do Messias esperado. 
            Assim, Maria foi venerada profeticamente por esses eremitas e, depois da vinda de Cristo, por seus sucessores cristãos, como Nossa Senhora do Monte Carmelo. 
            No século XII, os muçulmanos conquistaram a Terra Santa e começaram a perseguir os cristãos, entre eles os eremitas do Monte Carmelo, muitos dos quais fugiram para a Europa. No ano 1241, o Barão de Grey da Inglaterra retornava das Cruzadas com os exércitos cristãos, convocados para defender e proteger contra os muçulmanos os peregrinos dos Lugares Santos, e trouxe consigo um grupo de religiosos do Monte Carmelo, doando-lhes uma casa no povoado de Aylesford. Juntou-se a eles um eremita chamado Simão Stock, inglês de família ilustre do condado de Kent. De tal modo se distinguiu na vida religiosa, que os Carmelitas o elegeram como Superior Geral da Ordem, que já se espalhara pela Europa.
 
            No dia 16 de julho de 1251, no seu convento de Cambridge, na Inglaterra, rezava o santo para que Nossa Senhora lhe desse um sinal do seu maternal carinho para com a Ordem do Carmo, por ela tão amada, mas então muito perseguida. A Virgem Santíssima ouviu essas preces fervorosas de São Simão Stock, dando-lhe, como prova do seu carinho e de seu amor por aquela Ordem, o Escapulário marrom, como veste de proteção, fazendo-lhe a célebre e consoladora promessa: “Recebe, meu filho, este Escapulário da tua Ordem, que será o penhor do privilégio que eu alcancei para ti e para todos os filhos do Carmo. Todo aquele que morrer com este Escapulário será preservado do fogo eterno. É, pois, um sinal de salvação, uma defesa nos perigos e um penhor da minha especial proteção”. 
            O Papa Pio XII, em carta a todos os carmelitas (11/2/1950), escreveu que entre as manifestações da devoção à Santíssima Virgem “devemos colocar em primeiro lugar a devoção do Escapulário de Nossa Senhora do Carmo que, pela sua simplicidade, ao alcance de todos, e pelos abundantes frutos de santificação, se encontra extensamente divulgada entre os fiéis cristãos”. Mas faz uma advertência sobre sua eficácia, para que não seja usado como superstição: “O sagrado Escapulário, como veste mariana, é penhor e sinal da proteção de Deus; mas não julgue quem o usar poder conseguir a vida eterna, abandonando-se à indolência e à preguiça espiritual”. 
                                                   *Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
                                                                        http://domfernandorifan.blogspot.com.br/

O ESCAPULÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO



Quero falar aqui do escapulário reduzido, o que se compõe de dois pedacinhos de lã de cor marrom e que hoje quase sempre vêm acompanhados com as imagens do Sagrado Coração e da de Nossa Senhora do Carmo.

Através deste escapulário que deve ser trazido sempre pendente do pescoço e, com ele, deve-se morrer, o devoto de Nossa Senhora, não só se consagra a Ela diante do altar, demonstrando assim o seu íntimo amor à Mãe de Deus, mas também, através do escapulário, está sempre declarando publicamente este seu amor à sempre Virgem Maria. Ainda que a essência da devoção deva ser interior, é claro que aquela pessoa que recebe o escapulário e o traz ao pescoço com devoção, mostra, outrossim, que se gloria de trazer o hábito da Mãe de Deus, de lhe pertencer, de a respeitar como Rainha, e de a amar como Mãe.

Ademais, enquanto as nossas práticas piedosas são subordinadas a tempos e a lugares, a devoção do escapulário é de todos os lugares e momentos. Trazendo sempre este meu  hábito, pequeno no tamanho mas grande no significado e nos privilégios, em qualquer parte que eu esteja, qualquer que seja a minha ocupação, Maria Santíssima vê sempre pendente do meu pescoço a prova autêntica do meu apego ao seu culto e do meu amor a Ela.  Em toda parte e sempre a honro, e lhe dirijo súplicas, porque em toda parte e sempre o meu escapulário lhe fala por mim, me recomenda à sua ternura, e lhe diz que a amo e que lhe confio toda minha vida, todos os meus empreendimentos, e, especialmente a salvação de minha alma. O meu escapulário está sempre lembrando a Maria Santíssima que ela peça ao seu divino Filho que transforme a água da minha tibieza no vinho do amor fervoroso a Deus; que alcance para mim junto ao seu Filho a graça de fazer sempre o que Ele manda.
Vamos, com a graça de Deus, meditar um pouco sobre os privilégios do escapulário, ou seja, sobre as três graças inapreciáveis:  defender-me nos perigos durante minha vida;  ajudar-me a bem morrer; e proteger-me depois da morte no purgatório.

1 - DEFENDER-ME NOS PERIGOS: e sobretudo naqueles perigos que ameaçam a minha salvação. Sabemos que, como ensina S. Pedro, o demônio, nosso adversário, anda em torno de nós, rugindo e procurando nos devorar, isto é, perder nossa alma. O demônio é invejoso e homicida desde o início do mundo. Mas, a Santíssima Mãe de Deus sempre foi sua inimiga e sempre lhe esmaga a cabeça. Portanto, se Maria Santíssima me protege, que tenho eu que recear? Estou seguro debaixo do seu manto maternal. Que consoladora certeza! Caríssimos, conheceremos um dia, todos os dardos envenenados que o demônio lançou sobre nós, mas que Maria Santíssima os quebrou antes. Conheceremos também um dia todas as tentações, cuja veemência ela terá diminuído, em atenção a este penhor do meu amor para com ele; quantas vezes, depois das minhas quedas, me terá preservado do desalento mais funesto que estas mesmas quedas.

2 - NOSSA SENHORA PROMETE SALVAR-ME: "Aquele que morrer revestido deste hábito, será preservado das chamas eternas". Estas palavras significam que Maria Santíssima nos garante o Céu. Eis as suas palavras na bula do Papa João XXII, conhecida pelo nome de SABBATINA: "Tempus bene vivendi; Locum bene agendi; constantiam bene perseverandi". Em Português: tempo de bem viver, ocasião e meio de fazer boas obras; constância para perseverar na justiça, isto é, na prática das virtudes e no estado de graça. "Tudo o que a Igreja pede para ti, quando te admite na minha confraria - disse Nossa Senhora na aparição ao Papa João XXII - te será dado a meu rogo: tempo de bem viver, ocasião e meio de fazer boas obras, constância para perseverar na justiça. Ainda quando tenhas a desgraça de incorrer no desagrado de meu Filho ofendendo-O, não te abandonarei, se vir pendente do teu pescoço o sinal da minha aliança. Tirarei para ti dos tesouros divinos uma graça tão eficaz, que comoverá teu coração e o transformará. A não ser que, resistindo obstinadamente a todos os esforços da minha ternura, me obrigues a expulsar-te da minha família, e a privar-te do meu escapulário, a minha bondade para contigo chegará a tal ponto, que, purificado pelos sacramentos ou pelo ato de contrição, te livrarás das penas eternas, se morreres tendo este santo hábito ao pescoço". É bom sabermos que o Papa Bento XIV e um grande número de outros papas, entenderam que deviam preconizar estes favores e exortaram os fiéis a trazer o escapulário; podemos citar os seguintes papas: Alexandre V, Clemente VII, Paulo III, S. Pio V, Gregório XIII, Paulo V, Clemente X, Inocêncio XI, etc.

3 -  MARIA SS. PROMETE PROTEGER-ME EFICAZMENTE NO PURGATÓRIO E ABREVIAR A SUA DURAÇÃO. Visitará, segundo a sua promessa, os confrades do Carmo na triste morada, onde acabarão de expiar as suas faltas; como duvidar que este visita lhes leve refrigério, luz e paz? Além disso ela o declara: "Quando tiverem deixado o século presente e entrado no purgatório, eu descerei, como sua terna Mãe, ao meio deles no sábado seguinte à sua morte; livrarei aqueles que lá encontrar, e os conduzirei à montanha santa, à feliz morada da vida eterna". Estas palavras estão também na bula "SABBATINA" do Papa João XXII.

Caríssimos, vejamos agora como praticar esta devoção do escapulário para merecermos tão insignes favores de nossa Mãe do Céu? Para alcançar o privilégio de uma boa morte é necessário entrar nesta confraria, recebendo e trazendo o escapulário, e tê-lo pendente do pescoço na hora da morte. Para gozar do privilégio da bula SABBATINA,  além das condições precedentes, exige-se que o confrade guarde a castidade própria do seu estado, reze o pequeno Ofício da Santíssima Virgem ou faça abstinência de carne nas quartas-feiras e sábados (evidentemente também nas sextas-feiras pelo mandamento da Igreja); caso não puder, por justa causa, fazer esta abstinência, reza-se no dia um terço por comutação; e, quando não puder nunca fazer abstinência da carne, então, deve rezar todos os dias, sete Padres-Nossos e sete Ave-Marias. Devemos observar ainda que a antiga Congregação das Indulgências , 12 de agosto de 1840 e depois em 22 de junho de 1842 etc. permite que os sacerdotes que impõem o escapulário deem outras comutações.

Caríssimos, o santo hábito da Virgem Imaculada prega-me a inocência e a fuga de todo o pecado. Ele está sempre me exortando a regular os meus passos, a velar sobre todas as minhas ações, a purificar todas as minhas intenções, a nada omitir de tudo quanto pode contribuir para a minha santificação e para a edificação do próximo. Mas, pergunta-se: se alguém tiver a fraqueza de faltar com estas condições ou, pelo menos, com alguma delas, como por exemplo a castidade segundo o próprio estado, como fazer? Ou estaria tudo perdido? Se alguém tiver esta desgraça, peça a Jesus através de Sua Mãe Santíssima, a graça de fazer uma santa confissão, e continue vigiando, fazendo penitência e rezando para alcançar a graça da perseverança.

Ó Maria Santíssima, seja sempre o vosso hábito o meu adorno e a minha defesa. Esteja eu dele revestido na hora da morte; seja para mim agora uma veste de justiça, para se transformar um dia em veste de glória e imortalidade feliz. Amém!