REFORMA AGRÁRIA

Artigo de D. Antônio de Castro Mayer, publicado pelo jornal "Monitor Campista" em 07/07/1985.

Está na ordem do dia. De quando em quando, ela vem à ribalta. Embora não necessariamente, de fato, ela veicula duas atitudes agro-econômicas: uma que se opõe ao latifúndio como tal, considerando-o inapelavelmente antiprodutivo; outra que condena o latifúndio como usurpador de um chão, que Deus teria concedido a toda a comunidade. Em última análise, há, em todo agro-reformismo, certa reserva sobre a liceidade do direito de propriedade da terra.

É próprio dos agro-reformistas buscarem acobertar-se na doutrina da Igreja como a expõem hierarcas e teólogos nos dias de hoje. Esses homens da Igreja veriam, no agro-reformismo, o meio de acabar com os trabalhadores rurais sem terra que, por isso, seriam explorados pelos fazendeiros. É preciso dizer que a doutrina oficial e tradicional da Igreja não sufraga o apoio eclesiástico aos partidários do agro-reformismo.

Ainda agora o mostra uma acareação entre o que afirma o Exmo. Sr. Cardeal Aloísio Lorscheider, arcebispo de Fortaleza, em artigo no jornal "O Povo" (24/06/1985), da capital cearense, e o que ensinam encíclicas papais. Assim, diz o Sr. Cardeal Lorscheider: "A tradição cristã nunca defendeu o direito de propriedade privada como um direito absoluto e intocável". De seu lado, ensina Leão XIII na Rerum Novarum:

  'Deve reconhecer-se ao homem não só a faculdade geral de usar das coisas exteriores, mas ainda o direito estável e perpétuo [grifo nosso] de as possuir, tanto as que se consomem pelo uso, como as que permanecem depois de nos terem servido (§ 11, trad. de Vozes).

E mais adiante continua Leão XIII: 'Aliás, posto que dividida em propriedades particulares, a terra não deixa de servir à utilidade comum de todos (...) Quem a não tem, supre-o pelo trabalho (...)" (id. § 14).

Então nada se deve fazer para aprimorar o relacionamento entre patrões, operários e Estado, envolvidos todos, e interessados na agricultura?  - perguntará um agro-reformista irritado.

Não somos assim tão imbecis. Pois é sempre tempo de melhorar, respeitados, porém, os direitos, legitimamente existentes. Quando o Sr. Carvalho Pinto [Carlos Alberto de Carvalho Pinto, governou o Estado de São Paulo de 1953 a 1963], na presidência do Estado de São Paulo, enveredou pela revisão agrária, suscitou polêmica que extravasou os limites do seu Estado. Na ocasião tivemos oportunidade de tornar públicas algumas normas, no sentido de elevar o rendimento da lavoura e mais ainda os homens da terra. Como as julgamos ainda atuais, as transcrevemos:

• ·         Uma transformação da vida do campo, que importe na melhoria do salário e das condições de existência dos trabalhadores rurais de formação religiosa, moral e intelectual;
• ·         A difusão da pequena propriedade;
• ·         O acesso do trabalhador agrícola à condição de proprietário; [q. criança eu tinha a satisfação de ver como alguns meeiros do papai, quando entregavam a lavoura, compravam um alqueire de terra, faziam sua casa e plantavam café].
• ·         O amparo dos pequenos proprietários pelos Poderes Públicos;
• ·      Permanência mais efetiva dos proprietários nas fazendas, e um contato assíduo dos proprietários e trabalhadores agrícolas;
• ·   Situação melhor para a agricultura no conjunto da economia nacional, com vistas a um incremento da produção rural, e a conseqüente possibilidade de uma adequada remuneração dos proprietários e trabalhadores agrícolas.

O Exmo. e Revmo. Sr. Dom Geraldo de Proença Sigaud fez idêntica comunicação ao seu clero de Diamantina, publicada na "Estrela Polar" de Diamantina, de 19 e 25 de março do mesmo ano de 1962.

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DOS MOVIMENTOS INFLUENCIADOS PELO COMUNISMO

"Conhecidos a doutrina e os princípios marxistas, será ainda necessário estudar a maneira como os comunistas agem para chegar ao seu ideal  de uma sociedade sem classes (cf. Enc. cit., ibid., p. 70). Em outras palavras, quais as características pelas quais se conhecem os movimentos comunistas, ou os que, embora não sendo tais, servem ao comunismo.

Na impossibilidade de descrever todas estas características, lembremos apenas duas mais importantes e frequentes.

Ódio e intransigência pessoal

A primeira delas é a odiosa intransigência pessoal dos movimentos comunistas. Eles tendem sempre a criar e exacerbar a aversão contra uma classe social cuja existência, segundo a ordem natural das coisas, nada tem de injusto. Como a subsistência dessa classe constitui um empecilho ao triunfo da seita, os comunistas a votam ao extermínio. Pode haver motivos para se condenarem pessoas, sem que, por isso, se falte à justiça e à caridade. O que não é cristão é investir furiosamente contra uma classe sempre tida como legítima e necessária à boa ordem social, como se ela não passasse de um câncer da sociedade, a ser urgentemente extirpado.

Quando, pois, se enceta uma ação contra determinada categoria social, não com base em princípios definidos ou em fatos concretos e comprovados, mas com fundamento em doutrinas vagamente humanitárias e acusações imprecisas, excitando os espíritos à detestação pura e simples da classe em vista, podemos ter certeza de que há nessa campanha o ódio característico dos comunistas, ainda que seus promotores não se confessem tais. Sempre que uma campanha se reveste desse cunho de oposição fanática e incondicional contra uma classe determinada, há nela dedo comunista. E a colaboração que se dê a semelhante movimento é, no fundo, uma colaboração para o triunfo do comunismo.

Demagogia e exagero a propósito de problemas secundários

Além disso, como as campanhas marxistas são determinadas por considerações táticas e não por motivos morais, é muito freqüente não focalizarem elas a injustiça social mais grave, nem a que é mais urgente remediar; ou então não a focalizarem nos seus justos termos. Assim, quando se generaliza uma campanha contra um mal social, uma injustiça, uma situação deprimente, etc., é preciso examinar e ver se o caso posto em foco existe de fato, se apresenta a importância que a campanha lhe atribui, se esta o situa bem no conjunto das atividades sociais, de sorte que se possa afirmar que ela não é movida por um intuito de oposição sistemática, de acirramento de ódios e lutas, mas por uma vontade certa e sincera de corrigir um mal existente. Sempre que não se verifiquem estas características todas, podemos estar seguros de que a campanha envolve o interesse de fomentar a luta de classes, meio de que se utilizam os comunistas, como vimos, para implantar o domínio de sua seita. Colaborar com semelhantes campanhas é colaborar para o triunfo do marxismo.

Exemplo atual: a influência comunista na campanha pró-reforma agrária [Ainda é atual e até mais forte]

Exemplifiquemos co  o que atualmente se observa no movimento a favor da reforma agrária no País. De fato há entre nós injustiças no campo, de fato é preciso melhorar, o mais breve possível, as condições de existência e trabalho do operário agrícola brasileiro. E um movimento que tendo verdadeiramente a esse fim, só pode ser louvado. O que se nota, no entanto, em quase toda a presente campanha em prol da reforma agrária, é um esforço para excitar os espíritos contra a própria estrutura rural hoje existente no Brasil, acusada, sem provas, de responsável pelos males do campo e pela crise econômica nacional; e com essa excitação visa-se a levantar a opinião pública contra os proprietários da terra, sem considerar a inviolabilidade do direito de propriedade e os imensos benefícios que muitos fazendeiros proporcionaram e ainda proporcionam à coletividade." (Extraído da CARTA PASTORAL prevenindo os diocesanos contra os ardis da seita comunista, escrita por D. Antônio de Castro Mayer em 13 de maio de 1961).

CONHECENDO A DOUTRINA COMUNISTA

O comunismo, uma seita

Empregamos intencionalmente a palavra "seita". Não deveis pensar, com efeito, que o comunismo seja apenas um partido político. Ele o é, certamente, e suas redes envolvem em muitos países milhares e até milhões de homens e mulheres organizados politicamente, e que servem de núcleo em torno do qual gravitam outros milhares de simpatizantes e colaboradores. Mas, o comunismo é mais do que isso. Ele é uma seita filosófica, que pretende conquistar o mundo todo para sua maneira de pensar, de querer e de ser. Para conseguir semelhante conquista, os comunistas se organizam em partido; mas a arregimentação partidária é apenas um meio, um instrumento para atingir a meta universal.

O que anima a ação da seita marxista e lhe dá energia interna, clareza de fins, coesão e consequência é sua ideologia. Vamos expô-la sucintamente.

Materialismo evolucionista

O sistema comunista é o materialismo levado a suas últimas consequências. Afirma o marxismo que só existe a matéria. Não há Anjos nem demônios; não há alma espiritual nem Deus. O homem é pura matéria. Uma força misteriosa impele esse universo material num processo de desenvolvimento irreprimível, numa evolução irrefreável. Da matéria anorgânica emanou a vida, da planta nasceu o animal. Entre os animais houve um aperfeiçoamento lento e constante, até que apareceu o animal atualmente mais perfeito, cujo cérebro apresenta o mais alto grau de desenvolvimento. Este animal se chama homem. Com o tempo, o mesmo processo produzirá outro ser mais perfeito, pois assim como no passado surgiu o homem vindo do bruto, no futuro deverá surgir um outro ser, um "super-homem", tanto mais perfeito do que nós quanto nós somos mais perfeitos do que o macaco. Esta evolução não tem limites.

Tudo é relativo, inclusive a moral

Sendo assim, nossas ideias são relativas. O que me parece verdade metafísica e moral não tem valor objetivo. É verdade para mim, para meu estado de evolução. Para um ser mais evoluído, não o será. Em uma palavra, não há verdade objetiva. Eu crio a verdade; por conseguinte, crio o bem. Logo, não há metafísica, não há moral. É verdade e é bom o que eu quero que o seja. Não há Deus. Não há ordem natural que me obrigue. Não há direito natural. Não há autoridade legítima.

O homem comunista liberta-se de toda aquela maneira de pensar que tem prevalecido ao longo dos séculos, e estabelece o princípio: a verdade é o que me convém. É bom o que contribui para meu bem-estar subjetivo. Ora, a massa é a soma dos indivíduos, dos "eu" que a compõem. Assim, pois, a expressão máxima do homem é a massa. A massa que mais genuinamente representa o homem puro, autêntico, é a massa proletária. Portanto, o proletariado, a massa pobre dos trabalhadores é o árbitro supremo do bem e da verdade.

Destruição da Igreja, da autoridade, da hierarquia social

Daí se segue que a Religião, a autoridade dos pais e dos patrões, a propriedade privada, a moral obrigatória e imutável são quimeras burguesas que se devem apagar da memória dos cidadãos da "era nova". Igreja, elites sociais, classes tradicionais não têm o menor direito de existir. Céu, vida futura, ascese, santidade são conceitos que nada representam de aproveitável.

Ditadura do proletariado

O homem não deve ter nenhuma preocupação religiosa ou moral. Seu único cuidado deve ser lutar para dar ao proletariado o domínio absoluto da sociedade e proporcionar aos seus semelhantes, reduzidos todos à condição de proletários, o bem-estar na terra.

Luta entre os opostos. "Dialética"

A força metafísica que impele o universo para a perfeição é a luta entre os opostos. Existe nele uma desarmonia constitucional. Do choque dos elementos opostos brota a síntese, a harmonia momentânea. Mas logo aquilo que resultou da síntese encontra outro elemento a que se opõe, e eis de novo uma tese que se defronta com sua antítese para dar origem a uma nova síntese. Este princípio rege o universo. Rege também a sociedade humana. Poder-se-ia deixar que o processo que descrevemos se desenvolvesse em seu ritmo natural. A sociedade lentamente iria realizando suas oposições, à tese contraporia a antítese, daí resultaria uma síntese, e no fim ter-se-ia necessariamente o comunismo. Mas este processo necessário pode ser acelerado. O marxismo ensina a técnica de fazê-lo. É a luta de classes. Descobrindo os opostos, atiça-se a luta entre eles, lançando um lado contra outro. Assim, um processo que naturalmente duraria séculos pode desenvolver-se em poucos anos. É a isso que o marxismo chama "dialética". Joga os pobres contra os ricos, os colonos contra os fazendeiros, os inquilinos contra os senhorios, os pretos contra os brancos, os nortistas contra os sulistas, os nacionais contra os estrangeiros, os leigos contra os Padres,  -  eis alguns exemplos de luta possíveis.

A ciência da Revolução

O comunismo desenvolve uma ciência nova: a ciência da Revolução. Assim, cientificamente promove a luta dos opostos. Tem esta luta dois aspectos: um tático e outro estratégico. Este último consiste em apressar cientificamente a destruição daquelas oposições que, naturalmente, não se destruiriam antes de séculos, primeiro de coexistência, depois, de luta. A ciência da revolução estuda, além disso, o aspecto tático. Entre as muitas lutas possíveis, os dirigentes do comunismo escolhem aquelas que destroem classes e ordens que mais tenazmente impedem o nivelamento total da sociedade.

Igualitarismo completo

O objetivo final dos sectários de Marx é, portanto, o nivelamento total, a abolição das classes, o igualitarismo. Esse igualitarismo é essencial ao comunismo, e é por ser igualitário que ele destrói e suprime o direito de herança, a família, a propriedade privada, as elites sociais, a tradição.

Negação total da Religião Católica

Como acabamos de ver, é pois, por uma razão profundíssima que o comunismo, além de ateu, é revolucionário, violento, cínico, traidor, mentiroso, implacável, imoral, contrário à família e à propriedade. É por isto que ele é intrinsecamente mau, como declarou Pio XI 9cf. Enc. "Divini Redemptoris", ibid., p. 96).

É impossível conciliar o comunismo com o Catolicismo. Ele é uma seita filosófica que nega radicalmente tudo o que o Cristianismo ensina, e destrói o próprio fundamento deste, de todo o direito e de toda a filosofia. É a mais completa negação de Deus (cf. Enc. cit., p. 76).

Paraíso ateu

Desta negação total do bem e da verdade, e da esperança satânica de realizar o paraíso na terra, sem Deus, sem Cristo, sem a Igreja e sem autoridade, provém a força interna, o dinamismo obsedante e diabólico que empolga os comunistas e os faz soldados que não conhecem trégua nem quartel em sua luta para demolir a ordem baseada no bem e na verdade, baseada em Deus e em Cristo, que chamamos de Cristandade.

O partido Comunista

Nessa campanha contra a civilização cristã tem um papel central e preponderante o Partido Comunista. Realmente, ele se arvora em único representante genuíno da massa proletária. De maneira que se arroga, EM CONCRETO,  o poder ditatorial sobre a verdade e o bem que, em tese, o comunismo atribui ao proletariado.

Socialismo, comunismo aparentemente mitigado

Após a exposição da teoria do marxismo, convém dizer uma palavra sobre o socialismo. A realização mais conseqüente deste é o marxismo. Mas, ao lado do socialismo marxista, há variantes que procuram implantar a sociedade igualitária, materialista, sem lançar mão dos recursos brutais que geralmente são preconizados e usados por ele. Essas variantes preferem os meios legais, as transformações lentas, de modo que, num processo mais suave, mas igualmente irreprimível, sejam destruídas as instituições da sociedade sem classes, igualitária, em que o Estado tudo prevê, providencia e domina. Assim, às vezes o socialismo é o próprio comunismo nu e cru. Outras vezes, adotando aspecto pacífico e marcha gradual, ele introduz na sociedade sub-repticiamente o comunismo, e é a ponte, a porta pela qual este penetra na Cristandade. (Excertos da Carta Pastoral de D. Antônio de Castro Mayer, de santa memória, "CONTRA OS ARDIS DA SEITA COMUNISTA). 

NB.: Nossa Senhora profetizou em Fátima que o Comunismo espalharia seus erros pelo mundo todo. É o que verificamos com tristeza. Estudando atentamente as doutrinas comunistas, como acima tão magistral e claramente as expõe D. Mayer, constatamos que, talvez por uma metamorfose ideológica inadvertida, muitos católicos (e até entre os nossos que se creem tradicionais), estão contaminados pela doutrina comunista. Estes católicos desgraçadamente também ajudaram o PT, por vários anos, a levar o nosso querido Brasil ao caos total ou quase. Peçamos a Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, que nos livre mais uma vez do comunismo. Amém!

OS ARDIS DA SEITA COMUNISTA

Insinceridade fundamental do "humanitarismo" comunista

"Os comunistas não querem a reparação dos males, das injustiças sociais. O regime que eles aplaudem é a mais tremenda tirania, arvorada em sistema de governo. O que eles desejam é produzir um ambiente de luta, de exacerbação contra as elites. Seu fim imediato é provocar a inquietação social, a desunião dos espíritos. Não os perturba, de modo nenhum, a violação da lei moral. Para eles não existe lei moral (cf. Enc. "Divini Redemptoris, A. A. S., vol. 29, pp. 70 e 76). O que lhes é sobremaneira útil é excitar e manter a luta de classes, luta de extermínio, sem qualquer tentativa de conciliação harmoniosa como quer a Igreja. Eis o que se lê na História do Partido Comunista da URSS, publicação oficial dos soviets: "Para não se enganar em política, é preciso ser revolucionário e não reformista [...]. É preciso seguir uma intransigente política proletária de classe, e não uma política reformista de harmonia de interesses do proletariado e da burguesia, não uma política conciliadora de INTEGRAÇÃO do capitalismo no socialismo" (apud "Itinéraires", de Paris, nº 52, p. 99). Na Encíclica "Divini Redemptoris", por seu lado, Pio XI consigna que o ideal que visam os esforços dos marxistas é exacerbar a luta de classes (A. A. S., vol. 29, p. 70).

A seita comunista oculta ao grande público suas verdadeiras doutrinas

Hoje, a propaganda dos comunistas não apresenta nem sua doutrina, nem seus objetivos de modo claro, patente ao grande público. Fê-lo no começo, ma logo percebeu que assim afastava os povos do marxismo (cf. Enc. ibid. p. 95), tão brutal é a essência deste. Por isso, a seita "mudou de tática, e procura ardilosamente seduzir as multidões, ocultando os próprios intuitos atrás de ideias em si boas e atraentes"  (Enc. cit., ibid. p. 95). É assim que os comunistas, "mantendo-se firmes em seus perversos princípios, convidam os católicos a colaborar com eles, no campo chamado humanitário e caritativo, procurando, por vezes, coisas em tudo até conformes ao espírito cristão e à doutrina da Igreja"  (Enc. cit., ibid. p. 95).

Colaborar com as campanhas da seita marxista é fazer-lhe o jogo

De onde se vê que toda colaboração prestada a uma campanha na qual se empenham também os comunistas  -  ainda quando não se apresentem como tais  -  é uma colaboração que se dá à implantação do marxismo. O exemplo doloroso de Cuba nos adverte, e a simples observação da maneira de agir da seita nos convence.

Cumpre distinguir, a esse propósito, entre colaboração mútua e ocasional convergência de esforços. Há colaboração quando católicos e comunistas, trabalhando para o mesmo objetivo imediato, se auxiliam uns aos outros, ou, pelo menos, calam temporariamente o fundamental e recíproco antagonismo em que se encontram. A colaboração redunda sempre em proveito dos marxistas. Pode acontecer, entretanto, que os católicos iniciem uma determinada campanha, e, fortuita ou ardilosamente, os comunistas também se movimentem no mesmo sentido. Haverá então, como adiante veremos, uma convergência de esforços ocasional, que poderá não trazer vantagem para os comunistas, se os católicos recusarem articular qualquer ação com eles, bem como estabelecer com o comunismo um armistício ainda que temporário.

Os asseclas de Marx jamais trabalham senão para favorecer a sua causa. Se há um movimento totalitário no mundo, no qual não se desperdiça força alguma, no qual tudo, absolutamente tudo, é calculado em função do fim colimado, é o dos comunistas. Assim, onde quer que haja ação destes, há aí um interesse do comunismo, e é infantil pretender desviar-lhes a atividade, uma vez que o comunista, enquanto permanece tal, não abandona seu ponto de mira, e habitualmente não se engana nos seus cálculos. Não por outro motivo condenou Pio XI qualquer colaboração com os marxistas.

... mesmo quando ela propõe planos conformes à doutrina católica

Ainda mesmo quando eles propõem  -  o que o Papa [Pio XI] prevê  -  "projetos em todos os pontos conformes ao espírito cristão e à doutrina da Igreja", ainda nesses casos (e, atendendo-se ao espírito da "Divini Redemptoris", mais especialmente nesses casos, "NÃO SE PODE PERMITIR EM CAMPO ALGUM A COLABORAÇÃO RECÍPROCA COM O COMUNISMO" (Enc. cit. ibid., p. 96). A proibição de Pio XI é categórica, e não admite exceções: é preciso que não haja colaboração recíproca em nada  -  NULLA IN RE  -  com esta seita execrável.

E a razão é que, quando os comunistas aliciam os católicos, à sua maneira, isto é, com "projetos em todos os pontos conformes ao espírito cristão e à doutrina da Igreja", eles nada mais fazem do que preparar uma armadilha, porquanto, como diz o Papa, procuram "ardilosamente seduzir as multidões, ocultando os próprios intuitos atrás de ideias em si boas e atraentes" (Enc. cit., ibid., p. 95).

De toda essa lição de Pio XI se deduz que os fiéis que se unem aos comunistas na busca de objetivos inteiramente "conformes ao espírito cristão e à doutrina da Igreja", caem numa cilada e colaboram para a implantação do comunismo no mundo."  (EXCERTOS DA CARTA PASTORAL PREVENINDO OS DIOCESANOS CONTRA OS ARDIS DA SEITA COMUNISTA escrita por D. Antônio de Castro Mayer [de saudosa e santa memória] em 13 de maio de 1961).

NB.: Em próximo post veremos como D. Mayer mostra em que consiste a doutrina comunista.  

PODE HAVER PROGRESSO NO DOGMA?

  Extraímos a resposta do livro "POR UM CRISTIANISMO AUTÊNTICO" pág. 4-8. 

   Diz D. Antônio de Castro Mayer, de saudosa memória: "... Os homens fascinados pela miragem de uma felicidade ilusória, procuram criar para si um ideal de vida cristã segundo os moldes das exigências do mundo contemporâneo. Desprezam, neste afã,  o que a tradição católica mantém intransigentemente, e estabelecem novos cânones de um evangelho novo, em nada conforme àquilo que o Filho de Deus veio ensinar aos homens.

   Em primeiro lugar, que é um Dogma?

   Dogma entende-se uma verdade revelada e como tal proposta pela Igreja à profissão de Fé dos   fiéis. Envolve dois elementos. Para que haja "dogma" exige-se que a verdade definida tenha sido revelada, isto é, manifestada aos homens por Jesus Cristo ou mediante outros mensageiros escolhidos por Deus. Tais verdades se encontram no "depósito da revelação", isto é, nas Sagradas  Escrituras e na Tradição Apostólica. Quer dizer que não fazem parte da Revelação outras manifestações particulares de Deus a algumas pessoas, ainda que delas possa advir edificação espiritual para os fiéis. Tais manifestações nada acrescentam de novo à Revelação propriamente dita, e não exigem, como esta, o ato de fé de todos os homens.

   Outro elemento constitutivo do dogma é a definição da Igreja. É a Igreja que tem autoridade para ensinar o que Deus revelou. É a Igreja que goza da assistência do Espírito Santo para não errar quando propõe a Revelação. Pois foi à Igreja que Jesus Cristo mandou pregar o Evangelho a todos os povos (Mc. 16, 15); foi à ela que prometeu sua assistência até o fim do Mundo. (Mt. 28, 20). Assim é a Igreja, o santo Padre, ou o Concílio Ecumênico, que estabelece o Dogma.

   Duas questões, convém, aqui elucidemos. A primeira responde aos incrédulos que vêem nas sucessivas definições da Igreja uma prova da  versatilidade da Instituição de Jesus Cristo.

   Um dogma novo! - A Igreja então varia - dizem - que hoje crê o que ontem negava: tem agora por inconcusso e absolutamente certo o de que antes duvidava; nega no momento ou afirma o que, levada pelo vórtice dos tempos, desdirá mais tarde?!

   Como se enganam estes sábios do mundo que, infelizmente, ignoram a Sabedoria de Deus! No entanto, sua própria ciência deveria encaminhá-los a ver nesta vida da Igreja, que cresce e se desenvolve, um fenômeno natural a todo organismo vivo. Que faz a ciência? - Debruça-se sobre o livro da natureza que Deus, Suma Verdade, lhe abriu à investigação, e vai, pouco a pouco, folheando as páginas desta obra admirável, num esforço contínuo para descobrir as leis que regem este cosmo maravilhoso, e assim melhor conhecê-lo para mais facilmente dominá-lo.

   O sábio não inventa leis, nada cria de novo. Ele apenas verifica as relações existentes nos sêres desde sua origem milenária. Verifica, alegra-se, e coloca-as ao serviço da Humanidade. Quis a Providência dispor as coisas desta maneira, e assim dar à mais nobre das faculdades humanas o alimento espiritual da investigação no grande livro da natureza, onde reluz a Sabedoria da Criação.

   Coisa semelhante se dá com a Revelação, este acervo de verdades sobrenaturais com que se dignou Deus elevar nossa inteligência a uma ordem de conhecimento mais nobre. Este depósito sagrado entregue à Igreja não apresenta todas as verdades de modo explícito e claro. Há nas Sagradas Escrituras e na Tradição muita doutrina que, para ser explícita e claramente conhecida, demanda o estudo laborioso dos Padres e Doutores da Igreja. Assim, muitas verdades da Revelação só vieram a ser definidas mais tarde. E outras,    objeto de fé imediata e direta por parte dos fiéis, com o tempo, graças ao esforço dos estudiosos, tornaram-se mais claras e mais precisas.

   Poderíamos estabelecer um paralelo. Como a Ciência profana aprofunda o conhecimento da natureza, sem nada criar de novo; assim a Ciência sagrada, a Teologia Católica, penetra mais no íntimo do depósito da Fé, elucidando pontos já revelados, sem nada introduzir de absolutamente novo. O conhecimento da Revelação se enriquece e amplia; não há revelação nova. Como a natureza -  com relação à Ciência profana - é melhor apreendida, não é de novo criada.

   Há, porém, uma diferença entre as investigações científicas e os estudos teológicos realizados pela Igreja. Na investigação científica, a inteligência humana, falível por natureza, pode desgarrar-se e fixar-se em erros. Daí a sucessão de hipóteses explicativas dos fenômenos naturais, por vezes, em oposição umas às outras. Na Ciência sagrada, o estudo, enquanto é feito pelo conjunto dos doutores e sob a vigilante orientação da Santa Igreja, goza da assistência do Espírito Santo, de maneira que jamais acontece vir a totalidade dos fiéis a aceitar como certo e revelado aquilo que não foi objeto da palavra divina. O desenvolvimento, metódico e vivo da Fé, não se faz por etapas que se chocam e contradizem, mas de maneira harmônica, como o desabrochar de uma natureza que cresce sempre igual a si mesma, afirmando-se sempre melhor e com mais pujança.

   A definição de um dogma, pois, não quer dizer uma verdade nova, embora implique para o fiel uma obrigação nova: o ato de fé explícito na verdade cuja revelação é autenticada pela palavra da Igreja. Desde o começo da Igreja, lá estava este ponto, que entrava como matéria de Fé no conjunto indeterminado de tudo quanto Deus revelara. Agora, após anos de vida em que a Igreja foi explicitando sua Fé, chegou o momento conveniente de o Vigário de Cristo, no uso de sua infalibilidade, como  Pastor Supremo dos fiéis, declarar que, de fato, este mistério é do número dos revelados.

   Eis o sentido em que se pode falar em evolução dos Dogmas. Pois, no conhecimento dos artigos de Fé, podemos distinguir três períodos. No começo, há a posse pacífica da Revelação, na expressão simples e vulgar que nos apresentam os primeiros símbolos, antigos como os tempos apostólicos. Com o correr dos anos, surgem dúvidas, hesitações, às vezes contraditas. É a fase do esclarecimento, da polêmica apologética, do estudo mais aprofundado das fontes da Revelação, as Sagradas Escrituras e a Tradição. Neste período, aparecem heresias, isto é, posições que desvirtuam o conceito da verdade revelada, e não se submetem às diretrizes da Santa Igreja, a quem compete presidir e guiar as investigações teológicas. Como fruto destes estudos, apologética e polêmica, aclaram-se pontos obscuros, e reponta o conceito exato e, quanto possível, claro do mistério. Fixa-se a expressão da verdade, estabelecem os dogmas propriamente ditos, pois, nesta fase, intervém sempre a palavra autorizada e infalível do Concílio ou do Santo Padre que define o conteúdo da revelação na questão agitada.

   O  segundo ponto, que elucidar, atende às necessidades apologéticas para fazer face a orientações heretizantes que ressurgem no seio da Igreja.

   Quando a Igreja define um dogma, exprime em conceitos humanos, e em palavras humanas, a verdade divina, o mistério revelado. Esta expressão pode ser exata e própria quando se trata de um fato; será exata, mas analógica, quando o revelado for um mistério, no sentido estrito da palavra. Assim, não podemos ter um conceito próprio da Santíssima Trindade, verdade que supera nossa inteligência, aqui na terra. Mas, temos um conceito exato, isto é, isento de erro, quando analogicamente, através de comparações tomadas às coisas criadas, formamos uma ideia deste mistério altíssimo. Estes conceitos a Igreja os exprime em fórmulas dogmáticas, que sempre e em todo tempo, significam a mesma coisa, sempre e em todas as épocas correspondem àquelas idéias em que a Igreja,  guiada pelo Espírito Santo, concebeu o mistério de Deus... Aquilo que há dois mil anos acreditavam os primeiros cristãos, quando diziam que em Deus há uma natureza e três pessoas, é ainda a mesma coisa que nós hoje cremos quando enunciamos este dogma. Houve aperfeiçoamento na elucidação das noções de "pessoa" e "natureza", mas, em substância, o conteúdo da nossa fé foi e é objetivamente o mesmo... A verdade revelada é sempre a mesma. E o aperfeiçoamento  que, no decurso das idades há, não é evolução de um conceito para outro novo, mas progresso no conhecimento do mesmo conceito  que se aclara, que se aprofunda...Não há eliminação de uma verdade a que outra sucede. Na Igreja há vida, há progresso, há pujança, mas sempre da mesma natureza, por desenvolvimento, não por mudança, como sabiamente notou o Lerinense: "Há progresso quando uma coisa se desenvolve em si mesma; há mudança, quando uma coisa cessa de ser ela mesma e se torna outra. Cuide que haja progresso não haja mudança. Cresçam, pois, estas santas doutrinas, como é necessário. Progridam em amplidão e rapidez no decurso dos anos, com a ciência, a inteligência, a sabedoria de todos e de cada um, de cada indivíduo e de toda a Igreja! Mas que progridam na sua própria natureza (...) Há certamente uma grande diferença entre o desabrochar da infância e a maturidade do homem. Mas o homem e  o menino são a mesma pessoa(...) Que a doutrina da Igreja obedeça, pois, a esta lei do progresso; que ela seja aprofundada com os anos; mas que ela permaneça sempre uma, pura, incorruptível" (São Vicente de Lérins, Comm. 22).

  

O MAGISTÉRIO INFALÍVEL E O MAGISTÉRIO NÃO INFALÍVEL

Extraído da "INSTRUÇÃO PASTORAL SOBRE A IGREJA", escrita por D. Antônio de Castro Mayer em 02 de março de 1965.

   O MAGISTÉRIO INFALÍVEL.

   Quis Jesus Cristo que sua Igreja gozasse da infalibilidade no ensino das verdades reveladas e em tudo que se torne necessário para a guarda e fiel exposição do depósito da Revelação. Esta infalibilidade reside pessoalmente no Romano Pontífice, Pastor e Mestre supremo de todos os fiéis, quando em virtude de seu cargo define doutrina atinente à Fé ou à Moral.

   De si, o magistério dos Bispos não é infalível. Quando, no entanto, eles, em comunhão com o Papa e entre si, ensinam, como autênticos mestres, matéria relativa à fé e aos costumes, de maneira que, ao ensinar, concordam moralmente todos no mesmo ensinamento, de fato enunciam infalivelmente uma doutrina revelada. O uso desta infalibilidade é ainda mais patente nos Concílios Ecumênicos, quando, em união como o Papa, agem os Bispos como Doutores e Juízes da Igreja Universal.

   O MAGISTÉRIO NÃO INFALÍVEL.

   Mesmo no Magistério eclesiástico não infalível, devem os fiéis reverência e adesão interna, de acordo com as condições do ensino. Assim, devem receber e admitir obsequiosamente o Magistério supremo do Papa, ainda quando não fale "ex cathedra", isto é, quando não tenha intuito de definir ou dirimir uma questão. A adesão a tais ensinamentos deve ser interna e leal, e se medirá de acordo com as intenções manifestadas nos mesmos, quer pela índole do documento, quer pela frequência do ensino, quer pela maneira como é ele ministrado.

   Analogicamente - bem que em grau inferior, como explanamos em Nossa Carta Pastoral sobre Problemas do Apostolado Moderno, de 6 de janeiro de 1953, Diretrizes nº 7 e 8 - é dever dos fiéis acatar, com religiosa submissão, o ensinamento do próprio Bispo, aderindo à sua doutrina, sempre que ensine, em nome de Jesus Cristo, verdades de Fé ou costumes. Tanto mais que os Pastores da Igreja, o Papa e os Bispos, não chegam a um ensino autêntico, em nome de Cristo, antes de fazer as convenientes investigações determinantes pela prudência que requerem a gravidade e as consequências da própria ação. 

FORA DA IGREJA NÃO HÁ SALVAÇÃO

Extraído da "INSTRUÇÃO PASTORAL SOBRE A IGREJA", escrita por D. Antônio de Castro Mayer em 02 de março de 1965.

 

 De fato, Jesus Cristo instituiu sua Igreja como meio único de salvação. Semelhante verdade foi prefigurada na Arca de Noé, fora da qual pereceram todos no dilúvio, e também pela dignidade da cidade de Jerusalém, única em que se prestava a Deus o culto verdadeiro.

   Depois, Jesus Cristo a revelou explicitamente, quando, enviando os Apóstolos a pregar a todos os povos, declarou: "Quem crer e for batizado será salvo, que não crer será condenado" (Marc. 16, 16). Com estas palavras impõe o Salvador como condição para a salvação a necessidade do Batismo e da adesão à pregação dos Apóstolos, e é na Igreja que temos o Batismo e a pregação apostólica. De onde, sem a Igreja é impossível  a salvação.

   Normalmente, a pessoa deve pertencer à Igreja, n'Ela ingressando pelo Batismo, n'Ela professando a fé católica, segundo a qual deve viver. Este é o caminho ordinário da salvação. Quando dizemos "ordinário", queremos significar que fora dele, ainda que a pessoa possa salvar-se, a salvação deve considerar-se mais rara. Mas, mesmo aqueles que não pertencem à Igreja e pela misericórdia de Deus se salvam, só conseguem a entrada no Paraíso mediante uma relação com a Igreja de Cristo. Tal relação é habitual nos catecúmenos que, movidos pelo Espírito Santo, aspiram a ingressar na Igreja, e se preparam para o Batismo. Há ainda uma relação naqueles que, sempre movidos pelo Espírito Santo, mantêm no coração um amor sobrenatural a Deus Nosso Senhor, desejosos de realizar tudo quanto Ele prescrever. Tais pessoas, se conhecessem a Igreja de Cristo, certamente n'Ela entrariam. Conservam, portanto, um desejo implícito de aderir à verdadeira Igreja. Fora destes casos, não há salvação.

   Quem vier a conhecer a Igreja de Deus, a Igreja Católica, e a Ela não aderir, dificilmente não se tornará réu em matéria grave, qual a de investigar a vontade de Deus a respeito da verdadeira Religião. Não nos esqueçamos de que Deus a todas as almas dá a graça suficiente para se salvarem. A tanto Ele Se obriga quando declara que quer a salvação de todos os homens, e que ninguém será condenado sem culpa grave. Ora, como o ingresso na Igreja é necessário para a salvação, segue-se que habitualmente Deus Nosso Senhor concede aos homens a graça de vir a conhecer a verdadeira Igreja. Os que, pois, a conhecem e n'Ele não entram, no comum dos casos indicam uma negligência grave em matéria seríssima, qual a da própria salvação.