CARTA PASTORAL

CARTA PASTORAL

prevenindo os diocesanos contra os ardis da seita comunista.

Escrita em 13 de maio de 1961 pelo então Bispo da Diocese de Campos, D. Antônio de Castro Mayer, de saudosa memória.

1 - A Igreja perseguida em vários países

Na alocução consistorial de 16 de janeiro próximo passado [1961], o Santo Padre gloriosamente reinante, João XXIII, referiu-se com angústia e dor a nações em que os poderes públicos criam obstáculos à ação da Igreja, particularmente no plano educacional, sujeitando muitas escolas católicas, fundadas e mantidas pelas vigílias, suores e angústias dos missionários, a medidas de coerção e compressão (cf. A.A.S., vol. 53, p. 67).

2 - A perseguição comuno-fidelista

As palavras do Augusto Pontífice aplicam-se, sem sombra de dúvida, à nação cubana, convulsionada pela situação nela criada com a revolução de Fidelio Castro, ou Fidel Castro, como é geralmente conhecido.

A - NO PLANO RELIGIOSO

Com aparências de movimento renovador, cuja intenção seria unicamente restaurar a ordem jurídica tradicional, gravemente lesada pelo arbítrio de um governo pessoal despótico, a revolução fidelista  colimava de fato a instauração, na grande Antilha, de um regime comunista, sem respeito às liberdades fundamentais inerentes à pessoa humana, entre as quais tem primazia a de crer e praticar a Religião verdadeira . Pois, de acordo com o testemunho dos Prelados cubanos, essa foi a obra encetada desde seus primórdios pelo governo de Fidel Castro.

Em 4 de dezembro passado [1960], todo o Episcopado de Cuba enviou uma carta ao primeiro ministro denunciando a caráter enti-cristão do novo regime (cf. "Cristandad", de Barcelona, nº 358, p. 297). Agora, alguma dúvida que ainda pudesse subsistir sobre o cunho da revolução fidelista desapareceu de todo. Em 1º de maio deste ano, Fidel Castro proclamou Cuba Estado socialista, confiscou todas as escolas católicas da ilha, prepondo-lhes dirigentes revolucionários, e ultimamente decretou a expulsão dos Padres estrangeiros, prenúncio natural de perseguição mais atroz contra a Igreja, como tem acontecido em outros países.

B - NO PLANO SOCIAL

Paralelamente a esses golpes desferidos diretamente contra a Religião, a revolução cubana atacou a fundo duas instituições básicas da civilização cristã, isto é, a propriedade e a família. A primeira ficou praticamente abolida por sucessivas reformas, fundamentadas no falso princípio de que o Estado pode, a seu talante, dispor dos bens particulares: a reforma agrária, que feriu de morte a propriedade rural, a reforma urbana, que suprimiu a propriedade imobiliária nas cidades, e a reforma industrial, que confiscou as fábricas. A família, de seu lado, foi vulnerada pela lei que tirando aos pais o direito de escolher livremente as escolas para seus filhos, os privou de uma das mais importantes prerrogativas do pátrio poder.

3  -  Oração e reparação pelo povo cubano

No momento, o que de melhor podemos fazer, à vista destes fatos dolorosos, é redobrar nossas orações e boas obras, sacrifícios e penitências, a fim de que Deus Nosso Senhor conceda aos católicos de Cuba a coragem e a fortaleza de que precisam para imitarem os mártires dos primeiros séculos, os quais nutriram com seu sangue a semente cristã, e contribuíram para dar-lhe o vigor de espalhar-se por toda a terra. Orações, boas obras e sacrifícios nessa intenção, e também para que a misericórdia divina se apiede da nação irmã, purgue-a logo de seus pecados, lhe dê em breve a alegria de nova alvorada de liberdade cristã no santo temor de Deus, ali pregado por missionários da envergadura de Santo Antônio Maria Claret.

(...)

4 - Levantar em prol dos cabanos perseguidos a opinião pública

Este fervor haurido na oração deve frutificar em atos. Se cada fiel, nos ambientes que frequenta, se valer de todas as ocasiões para manifestar sua repulsa à revolução comunista de Fidel Castro, e para acender no próximo uma santa indignação contra ela, se todos em conjunto aproveitarem as oportunidades que se apresentarem para dar solene e público testemunho de sua reprovação à perseguição religiosa naquela ilha, terão feito quanto em si está para combater o comuno-fidelismo, e se portarão como autênticos membros do Corpo Místico de Cristo, sensíveis a todos os golpes que esse Corpo recebe em qualquer parte da terra, como filhos amorosos da Igreja que não suportam seja Ela perseguida em qualquer nação do mundo.

5 - Aproveitar a lição que nos vem de Cuba

Entretanto, não pensemos só em Cuba. Não estamos livres de sofrer também uma revolução marxista. O exemplo das Antilhas constitui ameaça para toda a América Latina, e não vemos reação proporcionada à gravidade do perigo. Muito pelo contrário, assistimos a um recrudescimento de ousadia por parte dos comunistas, e de simpatia, mais ou menos generalizada em vários setores da sociedade, pelo mundo socialista. De onde a urgência em tirarmos proveito da lição que nos vem do Norte, meditando atentamente sobre a doutrina marxista, sua propaganda e seus ardis. Com efeito, a Providência, permitindo a eclosão do comunismo em Cuba, dá às demais nações católicas do continente um sinal, altamente expressivo, da gravidade da situação em que elas mesmas se encontram. Tomar na devida conta esse sinal corresponde, pois, a um dos mais sérios deveres do momento.

6 - ... especialmente a lição sobre os ardis comunistas

Mais especialmente, amados filhos e Cooperadores, pareceu-nos importante chamar vossa atenção para os ardis da propaganda vermelha. Por meio deles, a minoria comunista, seita tenebrosa, fanatizada e disciplinada, mas incapaz, por seu pequeno número, de impor seu jugo a um país tão vasto e católico como o nosso, pretende instaurar entre nós a chamada ditadura do proletariado. (Continua nas próximas postagens),

Nota minha: Não esqueçamos que D. Antônio de Castro Mayer escrevia em 1961, antes, portanto do Concílio Vaticano II. Já neste Concílio totalmente atípico, o grande Bispo de Campos, juntamente com D. Geraldo de Proença Sigaud, então Arcebispo de Diamantina, puderam perceber o perigo que significava a Teologia da Libertação já ventilada e planejada para o Brasil principalmente por D. Hélder Câmara ali no Concílio. E logo depois do Concílio Vaticano II, D. Antônio já não considerava pequeno o perigo comunista no Brasil, e via Sua Excelência  (e outros Bispos conservadores e também padres) que o perigo era grande, e tão grande que, embora houvesse necessidade da tomada do Poder pelos militares, o que, graças a Deus, aconteceu já antes do término do Concílio, mas, quiçá, os próprios governos militares, não puderam perceber que os comunistas através de infiltrações na Igreja e pela Mídia continuavam a envenenar as mentes dos brasileiros, até chegar a este ponto crítico atual. E agora, que Deus nos deu esta graça de reverter o rumo de nosso País, mister se faz que os anti-comunistas não durmam, porque os comunistas, diabólicos que são, continuarão provocando divisões entre os da direita e trabalhando coesa e sub-repticiamente para voltarem ao poder. Explorarão como escândalos enormes as mínimas falhas dos da direita, mesmo que comparadas às dos partidos de esquerda, sejam quais grãos de areia diante de montanhas.  Tal a afã dos comunistas pela volta ao poder, que não se vexam de explorar até os defuntos.

A CULTURA NA UTOPIA COMUNISTA

O comunismo, como já tivemos oportunidade de mostrar, nega a existência de Deus. Mas, ele não nega a razão humana; e não só não a nega, mas a exalta de tal maneira que a julga capaz de dominar o universo. Dizem que a razão humana é suficiente para sujeitar todo este mundo material e para levar a felicidade à humanidade. Na verdade, a cultura intelectual do comunismo é inspirada, para não dizer copiada, da filosofia positivista de Augusto Conte. Este filósofo fazia consistir a filosofia num sistema de conhecimentos universais e científicos. Segundo ele, estes conhecimentos universais, respondem a todas as questões que preocupam aos homens atinente à sua existência. E os conhecimentos científicos só consideram válidas as respostas que podem ser provadas por experiência, segundo os métodos da ciência moderna. A cultura intelectual, portanto, para os comunistas é a da filosofia positivista de A. Conte. Também a literatura e as artes, são capazes de interpretar o ideal científico desta filosofia.

Para o comunismo, o verdadeiro valor do homem consiste em que é um trabalhador digno de formar uma classe operária. No término da evolução, o indivíduo será totalmente absorvido por sua classe. Deverá ser educado por ela desde a sua mais tenra infância. Sua felicidade será exatamente servir à classe operária, sem nenhum desejo de sequer pensar em ter alguma coisa como própria e nem pensar em liberdade pessoal. No término desta evolução, também a mulher deverá ser igual ao homem; a organização social comunista procurará tornar a maternidade a mais leve possível. E isto justamente para que também a mulher possa realizar sua função essencial de operária. É desta concepção comunista que advém a lei do aborto. Segundo os comunistas, a mulher é dona de si e, assim sendo, só depende dela aceitar ou não o fruto de uma submissão ao homem, isto é, o resultado da concepção. Fazem questão de lutar contra o que Deus determinou na Bíblia: "Multiplicarei os teus trabalhos, disse Deus à mulher, e especialmente os teus partos. Darás à luz com dor os filhos, e estarás sob o poder do marido, e ele te dominará" (Gên. III, 16).   Na verdade, caríssimos, toda a cultura comunista leva à destruição da família. Para os comunistas, o casamento indissolúvel vem do capitalismo. É o que ensinava Engels: "O casamento monogâmico e indissolúvel, nasceu da concentração de grandes riquezas nas mãos de um só homem, e do desejo de transmitir riquezas por herança aos filhos desse homem, excluindo os demais... Quando, continua Engels, já os meios de produção tiverem passado para a propriedade comum, a família individual deixa de ser a unidade econômica da sociedade. A guarda e a educação dos filhos se torna pública: a sociedade cuida igualmente de todos os filhos, legítimos ou naturais" (Livro, "A ORIGEM DA FAMÍLIA").

Segundo o comunismo, ou mais especificamente, para Lenine, Marx e Engels, não há nada definitivo, absoluto e muito menos sagrado: tudo é uma sucessão ininterrupta de fenômenos, de modo que a situação presente deve conduzir-nos necessariamente a outro estado, ou seja, uma vida agrupada natural e espontânea, e nela, o indivíduo viverá inteiramente para a sociedade. Verdadeiramente, os comunistas tentam transformar o homem em puro animal. Por exemplo: a própria união do homem e da mulher não é senão a manifestação inferior do "instinto sexual", como nos animais. Para os comunistas, é inteiramente normal, satisfazer a esta necessidade como a de comer e beber. Daí o casamento tem de deixar de ser um contrato indissolúvel. Pregam a união livre. É claro que filhos que são do demônio, pai da mentira, enquanto não puderem consegui-lo, até eles mesmos, por vezes, têm família, mas, em verdade, o escopo final seria o desaparecimento total da mesma. Querem grande natalidade, mas não como filhos em família, mas sim como filhotes de animais domados pelos donos comunistas. Os futuros cidadãos serão logo colocados em parques infantis para aprender sua vida social, passando logo às fábricas ou às explorações agrícolas socializadas, a não ser que suas disposições os encaminhem para os estudos superiores nos quais servirão à sua classe com o trabalho intelectual.

"Toda a educação, dizia Lenine, toda instrução e toda a formação da juventude contemporânea, se reduzem no ensinamento da moral comunista" (A Juventude Comunista, disc. do 3º Congr. P. Russo da Juventude comunista, 1920).  Mas em que consiste esta moral comunista? É tudo o que contribui para a realização das ideias comunistas. Em outras palavras: depende inteiramente do interesse do proletariado e das exigências da luta de classes. E esta moral no término de sua evolução, será, segundo os comunistas, uma coletividade sem hierarquia; só ela existirá nos sistemas econômicos. E sua missão única será a produção dos bens pelo trabalho coletivo. Eis a grande utopia dos comunistas: quando toda a humanidade for absorvida na classe operária, não haverá mais guerras sobre a terra porque não haverá diferenças de classes e condições sociais. Será a paz definitiva, será o altruísmo mundial, será, enfim, o paraíso na terra.

Caríssimos, os comunistas não só negam a existência de Deus mas consideram que um dos obstáculos essenciais para que haja progresso e paz, é a religião com sua crença em Deus. A religião é o "ópio do povo"; e esta sentença de Marx, disse Lenine: "constitui a pedra angular de toda concepção marxista em matéria de religião"... "é um aspecto da opressão espiritual que gravita sempre e por toda parte sobre as massas populares, agrupadas pelo trabalho perpétuo em favor dos outros, pela miséria e a solidão. A fé em uma vida melhor nasce com tanta necessidade da impotência das classes exploradas em luta contra os exploradores como a crença nas divindades, milagres, diabos..., nasce da impotência do selvagem em luta contra a natureza"... (A Vida Nova, 1905).

"A priori" poderíamos dizer, que tudo isto é pura utopia falaciosa, porque sem Deus não há ordem, progresso e paz, muito menos paraíso. E "a posteriori", nos países em que já fora implantado o regime comunista, vemos sangue derramado, fomes e guerras. Contra fatos não há argumentos. Mas infelizmente, ainda há muitos que acreditam na mentira!

O DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA

Quando em Teologia Moral, estuda-se o 5º mandamento da Lei de Deus (Êxodo XX, 13) NÃO MATARÁS, também no final deste tratado teológico, estudamos as exceções que a própria Bíblia Sagrada autoriza. Uma delas é justamente o direito de legítima defesa. Assim se define: "Vim vi repellere, omnia jura permittunt" = todos os direitos permitem reprimir a força pela força. Estamos falando de direito e não de dever. Isto quer dizer que, se o agredido não quiser se defender com o único meio possível que é empregar também a força e matar o injusto agressor, ele pode não usar deste seu direito de legítima defesa e preferir morrer do que matar. No fim, veremos que só há dois casos em que não só o agredido tem o direito mas também o dever da legítima defesa.

 Diz o próprio Deus a Noé: "Todo o que derramar o sangue humano será castigado com a efusão do seu próprio sangue; porque o homem foi feito à imagem de Deus" (Gênesis IX, 6). Esta determinação de Deus fazia parte da Lei do Talião em vigor no Antigo Testamento. Mas fiz esta citação para analisar só o último inciso, isto é, PORQUE O HOMEM FOI FEITO À IMAGEM DE DEUS. Por ser o homem criado à imagem de Deus, sua vida deve ser respeitada, e quem atenta contra este direito, ou seja, o injusto agressor, perde ele esta dignidade de semelhança com Deus e, por conseguinte perde o direito à vida. Esta razão: "PORQUE O HOMEM FOI FEITO À IMAGEM DE DEUS", justifica, portanto,  a legítima defesa por parte do inocente. 

Contudo, devemos observar inicialmente, que este direito de legítima defesa tem que ser exercido com as normas morais devidas. Por exemplo: Este direito só existe no momento da agressão injusta; ademais, este direito deve-se exercer  "servato moderamine inculpatae tutellae" como se exprime a Teologia Moral e creio também os juristas, isto é, NA MEDIDA EXATA EM QUE FOR ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO PARA REPELIR A AGRESSÃO. Quando o ataque do injusto agressor é de tal modo que não há como conseguir a proteção social (=chamar a polícia) a tempo, aí o agredido inocente tem o direito de se defender, e de matar o agressor, caso não haja outra saída: ou mata ou morre.  Na surpresa de um assalto ou ataque, só o agressor é responsável pelo mal que lhe possa suceder (inclusive sua condenação eterna), porque se põe voluntariamente fora da lei pelo mesmo fato da agressão (de imagem de Deus se tornou filho do demônio).

Há um antigo provérbio latino que diz: "SI VIS PACEM, PARA BELLUM" = se queres a paz, prepara-te para a guerra. Isto significa o seguinte: PARA EVITAR SER ATACADO, O MELHOR MEIO É PÔR-SE EM CONDIÇÕES DE SE DEFENDER. Podemos fazer a aplicação deste axioma nos casos particulares de legítima defesa. Se quero a paz para mim, para minha família, para minha liberdade, para os meus bens, e sobretudo para minha virtude (a castidade, a honra da virgindade) devo ter as condições de me defender. Vão seria o direito à legítima defesa se não houvesse o direito à obtenção dos meios necessários para tanto. 

Nosso Senhor Jesus Cristo para mostrar que devemos estar dia e noite e a toda hora preparados para a ladrão da morte, faz esta comparação (S. Lucas XII, 39): "Se o pai de família soubesse a hora em que viria o ladrão estaria bem armado para defender sua casa e não deixaria que ela fosse invadida". Em outras palavras: todo chefe de família está sempre preparado, com as armas necessárias para se defender e também defender sua família, justamente porque não sabe nem o dia nem a hora, que o bandido, assaltante, estuprador e assassino o vai  agredir. Porque, se soubesse, o chefe de família chamaria a polícia e não poderia se expor a morrer ou a matar.

Ademais, a Lei de posse de arma de fogo é uma defesa mesmo para aquele que, por algum motivo, não pode ou não quer se usufruir dele, porque os bandidos não sabem quem possui arma ou não. Sabendo, porém, os bandidos que, pela lei do desarmamento, o mais certo é que as pessoas estão sem defesa, ficam mais audaciosos e se tornam mais criminosos. Suponhamos que duas famílias ricas moradoras numa mesma rua, sendo que uma tem arma em casa e a outra não e o bandido fique ciente disto, eu creio que ele (o bandido) não vai escolher como sua vítima a família que ele sabe estar bem armada.  Na verdade, o medo de morrer, diminui a vontade de matar. A impunidade é a mãe dos crimes. Assim também a Lei que diminuísse a idade penal dificultaria os crimes de menores. É claro que para as pessoas de bem e sobretudo de fé, basta-lhes o temor de Deus; mas os bandidos não têm fé, e geralmente são ateus porque comunistas ou, pelo menos, sem a mínima dúvida, são envenenados, consciente ou inconscientemente, pelas ideias comunistas.

Além da arma de fogo legalizada e devidamente guardada, (e também tendo recebido as devidas instruções para manuseá-la) creio que se devam multiplicar nas ruas e nas casas as câmeras. Assim como as câmaras (pardais) evitam certamente muitas mortes por acidente de trânsito, assim pelas câmeras se evitariam outrossim, muitas mortes perpetradas por mãos de bandidos. Mas além disso é preciso que as penas sejam mais duras para os criminosos e que os policiais recebam todo apoio que merecem, não só por parte da sociedade mas também dos governos. Os militares merecem nossa admiração, respeito e gratidão. Enquanto os comunistas odeiam os militares, nós cristãos devemos amá-los e considerá-los nossos superiores e benfeitores. Quando os comunistas implantam sua ditadura num país, eles têm a satânica satisfação em usar os militares para fuzilar os cristãos. Isto foi-me dito por um padre que era missionário clandestino na China. 

 Quem não quiser ficar em presídios superlotados, não cometa crimes. É preferível que os criminosos vão para a cadeia mesmo que esta fique superlotada, do que os cemitérios fiquem superlotados de inocentes mortos pelos criminosos.

Se todas as famílias do Brasil cujo algum membro fora vítima de bandidos, ou por assalto,  por estupro  e por assassinato, forem contatadas e interrogadas o que pensam sobre o que acabei de expor, tenho certeza que me darão razão. Pois bem, o que não queremos para nós, não devemos deixar que aconteça com os nossos irmãos e irmãs.

Agora, para terminar, vejamos brevemente, quando não só temos o direito mas o DEVER de legítima defesa. Pela Moral Católica há dois casos em que se dá este DEVER de legítima defesa: 1º  -  se o agredido está em pecado mortal, porque o bandido assaltante, além de matá-lo, irá lançá-lo no inferno; 2º  -  se o agredido é uma pessoa da qual depende o bem comum ou o bem da família, como um Presidente, um pai (ou uma mãe) de família (Cf. S. Afonso de Ligório,nº 390; e cf. também Ballerini nota (c ), p. 377). 

Santo Tomás na S. Th. 2. 2. q. 64 a 7 ensina que, em se tratando de um civil que possa fugir do agressor, ele DEVE fazê-lo; mas se tratar de um militar ele não está obrigado a fugir (mesmo que possa) e pode matar o injusto agressor. Aqui estamos falando segundo a lei de Deus, baseado na Bíblia e nas interpretações dos Santos Doutores da Igreja (Cf. Theol. Moralis sec. S. Alfonsi de Ligorio, autore Jos. Aertnys, C. SS. R., de V praecepto c. II).

Confesso que gostaria muitíssimo de não tratar deste assunto, mas a ausência de Deus nos corações levou a humanidade (e nimiamente em nossa querida Pátria) à barbárie para não dizer à ferocidade monstruosa. Se estivéssemos nos primeiros séculos do Cristianismo, quando os cristãos viviam como se fossem um só coração e uma só alma, sem sombra de dúvida,  não se faria mister tratar deste assunto. Temos que trabalhar com todas as forças para banir de nossa Pátria o Comunismo e sua ideologia ateia e materialista e aí sim, logo reconstruir a civilização cristã. Amém!

PS.: Pediram-me que explicasse melhor este assunto e, se porventura, ainda resta alguma dúvida, peço a caridade de me solicitar maior explanação. Obrigado!