terça-feira, 31 de outubro de 2017

CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOMENTO ATUAL

CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOMENTO ATUAL
                                                        
            “Ficai bem atentos à vossa maneira de proceder. Procedei não como insensatos, mas como pessoas esclarecidas... porque estes dias são maus” (Ef 5, 16). “Não vos conformeis com este mundo” (Rm 12, 2).

PROPAGANDA DA IMORALIDADE – ATAQUES À FAMÍLIA:

Junto com a divulgação da imoralidade, fantasiada de arte, e a propaganda maciça do homossexualismo, travestido de respeito à diversidade, reaparece a doutrinação da Ideologia de Gênero, também com ares de liberdade e de orientação sexual.          
Configura-se, visando sua destruição, um verdadeiro ataque à família, santuário da vida, que vai perdendo seus direitos na educação dos seus filhos, os quais se tornam alvo fácil dessa onda destruidora da moral. Os bons ficam acuados. E os meios de comunicação, através de novelas e entrevistas direcionadas, vão divulgando essa mentalidade de modo bem orquestrado.
Se a crise social, política e familiar por que passamos é, sobretudo, moral, essa propaganda em nada a faz diminuir, mas, pelo contrário, aumenta-a rompendo todas as barreiras éticas que deveriam pautar o comportamento humano.
            Ao repetir o Mandamento divino “Não pecar contra a castidade”, a Igreja nos ensina a vencer a luxúria e evitar tudo o que a ela conduz, como a pornografia e a indecência no vestir. A castidade faz parte da temperança, conduz ao domínio de si, que exige um esforço constante em todas as idades da vida, especialmente quando se forma a personalidade, durante a infância e a adolescência (cf. Catecismo da Igreja Católica – CIC - 2331-2356).
São Paulo já advertia: “Fostes chamados à liberdade. Porém, não façais da liberdade um pretexto para servirdes à carne” (Gl 5, 13).
            Sobre a propaganda da imoralidade, recordo as graves palavras do saudoso Cardeal Dom Lucas Moreira Neves, acusando a Televisão, o que poderíamos aplicar também a certos sites da Internet, devido à onda de impureza que traz para dentro dos lares: “Acuso-a de ministrar copiosamente a violência e a pornografia. A primeira é servida em filmes para todas as idades. A segunda impera, solta, em qualquer gênero televisivo: telenovelas, entrevistas, programas ditos humorísticos, spots publicitários e clips de propaganda. A TV brasileira está formando uma geração de voyeurs, uma geração de debilóides. Acuso-a de ser corruptora de menores”.
E não é só contra essa imoralidade que a Igreja levanta a sua voz. Ela também repudia o assassinato de crianças e adolescentes, a prostituição infantil, a morte de crianças para o roubo de órgãos, a mortalidade das crianças nos hospitais públicos, a violência doméstica, o estupro e o feminicídio.  

            PROFANAÇÃO DOS SÍMBOLOS CRISTÃOS:

            Quanto à profanação dos símbolos cristãos, como o crucifixo, a hóstia, a imagem da Padroeira do Brasil, fazendo eco às palavras dos Bispos do Regional Nordeste 1 da CNBB, manifesto a minha indignação e repúdio diante do escárnio público desses nossos símbolos, crime de vilipêndio, condenados também pelo Código penal (Artigo 208).
            E essa indignação e repúdio deve ser a de todos os católicos e pessoas de bom senso e respeito.

            PROPAGANDA DO HOMOSSEXUALISMO:

            Sobre a homossexualidade, observamos primeiramente que se deve fazer a distinção entre pessoas e atos, entre a tendência e a prática.

Na linha do pensamento de Santo Agostinho, que dizia que Deus odeia o pecado, mas ama o pecador, e em seguimento do Papa Francisco, que pastoralmente nos ensina a aplicar sempre a misericórdia, as pessoas que apresentam essa inclinação, objetivamente desordenada, cuja gênese psíquica continua em grande parte por explicar, devem ser acolhidas com respeito, delicadeza e compaixão, pois, para a maioria, isso constitui uma provação. Evitar-se-á para com elas todo sinal de descriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar a vontade de Deus em sua vida e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar por causa de sua condição. As pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes de autodomínio, educadoras da liberdade interior, às vezes pelo apoio de uma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem se aproximar, gradual e resolutamente, da perfeição cristã (cf. CIC nn. 2357-2358).   
A Igreja, e nós com ela, condenamos e repudiamos, pois, todas as ofensas e, mais ainda, os assassinatos e espancamentos de LGBTIs por conta da intolerância.

Mas não podemos deixar de dizer que a prática do homossexualismo é condenável. Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves (cf. Gn 19,1-29; Rm 1, 24-27; I Cor 6, 9-10; I Tim 1, 10), a tradição sempre declarou que ‘os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados’ (Congregação para a Doutrina da Fé, declaração Persona Humana, 8). São contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados (CIC n. 2357).
            Por isso, a propaganda do homossexualismo como sendo algo natural é maléfica e, por isso mesmo, condenável. 
São Paulo, apóstolo, fala “com lágrimas”, que muitos “se gloriam daquilo de que se deveriam envergonhar” (Fl 3,19). E, referindo-se aos pecados e perversidade dos pagãos, o mesmo apóstolo nos recorda a moral natural: “Por isso, Deus os abandonou aos desejos dos seus corações, à imundície, de modo que desonraram entre si os próprios corpos. Trocaram a verdade de Deus pela mentira, e adoraram e serviram à criatura em vez do Criador... Por isso, Deus os entregou a paixões vergonhosas: as suas mulheres mudaram as relações naturais em relações contra a natureza. Do mesmo modo também os homens, deixando o uso natural da mulher, arderam em desejos uns para com os outros, cometendo homens com homens a torpeza, e recebendo em seus corpos a paga devida ao seu desvario” (Rm 1, 24-27).  
Aliás, já no Antigo Testamento, Deus já havia condenado os atos homossexuais: “Se um homem dormir com outro homem, como se fosse mulher, ambos cometerão uma coisa abominável” (Lv 20, 13).
Por isso, São Paulo, desejoso de nossa salvação, nos adverte: “Não vos enganeis: nem os impuros, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados (em latim, molles), nem os homossexuais (em latim ‘masculorum concubitores’), nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os difamadores, nem os assaltantes hão de possuir o Reino de Deus” (1Cor 6, 9-10).

IDEOLOGIA DE GÊNERO:

            A ideologia de gênero quer eliminar a ideia de que os seres humanos se dividem em dois sexos, afirmando que as diferenças entre homem e mulher não correspondem a uma natureza fixa, mas são produtos da cultura de um país, de uma época. Algo convencional, não natural, atribuído pela sociedade, de modo que cada um pode inventar-se a si mesmo e o seu sexo.
            O feminismo do gênero, que promove essa ideologia, procede do movimento feminista para a igualdade dos sexos. A ideologia de gênero, própria das associações LGBT, baseia-se na análise marxista da história como luta de classes, dos opressores contra os oprimidos, sendo o primeiro antagonismo aquele que existe entre o homem e a mulher no casamento monogâmico. Daí que essa ideologia procura desconstruir a família e o matrimônio como algo natural. Em consequência, promovem a “livre escolha na reprodução”, eufemismo usado por eles para se referir ao aborto provocado. Como “estilo de vida”, promovem a homossexualidade, o lesbianismo e todas as outras formas de sexualidade fora do matrimônio. Entre nós, querem introduzir essa ideologia, usando o termo “saúde reprodutiva”. E usam a artimanha de palavras, especialmente “discriminação” e "luta contra o preconceito”Sob esse nome sedutor – pois todos somos contra a discriminação injusta e o preconceito – querem fazer passar a ideologia do gênero, a ditadura do relativismo moral, estabelecendo uma nova antropologia anticristã, sob o nome de democracia.
Essa campanha é internacional. Na Itália, por exemplo, os folhetos distribuídos nas escolas pretendem ensinar a todos os alunos que “a família pai-mãe-filho é apenas um ‘estereótipo de publicidade’; que os gêneros masculino e feminino são uma abstração; que a leitura de romances em que os protagonistas são heterossexuais é uma violência; que a religiosidade é um valor negativo; chega-se ao ridículo de censurar os contos de fadas por só apresentarem dois sexos em vez de seis gêneros, além de se proporem problemas de matemática baseados em situações protagonizadas por famílias homossexuais”. 
 O Papa Francisco, alarmado, fala que estamos diante de uma “colonização ideológica”, de uma maldade ao ensinar a ideologia de gênero (Filipinas, janeiro de 2015). E nos alerta: “Na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina, na África, em alguns países da Ásia, existem verdadeiras colonizações ideológicas. E uma delas – digo-a claramente por ‘nome e sobrenome’ - é a ideologia de gênero (gender)! Hoje às crianças – às crianças! –, na escola, ensina-se isto: o sexo, cada um pode escolhê-lo... São as colonizações ideológicas, apoiadas mesmo por países muito influentes. E isto é terrível” (Encontro com os Bispos poloneses, 27/7/2016).

A Igreja nos ensina: “Deus criou o ser humano como homem e mulher, com igual dignidade pessoal, e inscreveu nele a vocação ao amor e à comunhão. Compete a cada um aceitar a sua identidade sexual, reconhecendo a sua importância para a pessoa toda, bem como o valor da especificidade e da complementaridade” (Compêndio do C.I.C. n. 487).




FOGO! SOCORRO! ACUDAM!

É HORA DO PROTESTO DE TODOS:

É preciso dar um basta! É preciso que as forças morais de toda a humanidade se levantem e deem o seu brado de inconformidade com tudo isso. É hora de gritar com São Luiz Maria Grignion de Montfort: “Fogo! fogo! fogo! Socorro! socorro! Socorro!... Socorro, que assassinam nosso irmão! Socorro, que degolam nossos filhos!...”.
A Igreja levanta a sua voz de repúdio a tudo isso: sua doutrina clara já condena esses erros. É preciso que os católicos sejam lógicos e coerentes com o que a Igreja lhes ensina.
            É hora, principalmente de os leigos agirem. Não fiquem se perguntando: o que a Igreja vai falar ou fazer sobre isso? Vocês também são a Igreja. A pergunta deve ser: o que nós estamos fazendo contra tudo isso? Não fiquem esperando pelos pastores. As ovelhas têm o direito de se defenderem dos lobos que as atacam. Falem, protestem, escrevam, alertem os filhos, os amigos. Gritem nas redes sociais! Pais de família, reajam! É preciso que o mundo escute a voz dos bons e saiba que ainda existem famílias corretas, pessoas de bem e de coragem que não concordam com a imposição dessas ideologias.
            “Unindo suas forças, os leigos purifiquem as instituições e as condições do mundo, caso estas incitem ao pecado. Isto de tal modo que todas essas coisas se conformem com as normas da justiça e, em vez de a elas se oporem, antes favoreçam o exercício das virtudes. Agindo dessa forma, impregnarão de valor moral a cultura e as obras humanas” (LG 36).
            Dom Prosper Guérranger (L’Année Liturgique), sobre o episódio em que um leigo, Eusébio, levantou-se em meio à multidão contra a impiedade de Nestório, salvando assim a fé de Bizâncio, comenta: “Há no tesouro da Revelação pontos essenciais, cujo conhecimento necessário e guarda vigilante todo cristão deve possuir, em virtude de seu título de cristão. O princípio não muda, quer se trate de crença ou procedimento, de moral ou de dogma. Traições como a de Nestório são raras na Igreja; não assim o silêncio de certos Pastores que, por uma ou outra causa, não ousam falar, quando a Religião está engajada.  Os verdadeiros fiéis são homens que extraem de seu Batismo, em tais circunstâncias, a inspiração de uma linha de conduta; não os pusilânimes que, sob pretexto especioso de submissão aos poderes estabelecidos, esperam, pra afugentar o inimigo, ou para se opor a suas empresas, um programa que não é necessário, que não lhes deve ser dado”.

            Campos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2017

                         Dom Fernando Arêas Rifan
          Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

FONTES DA MORALIDADE


Em se tratando de Teologia, nunca será supérfluo lembrar, de quando em vez, que muitos termos teológicos não coincidem exatamente com a noção que vulgarmente deles se tem. Assim sendo é bom lembrar que MORALIDADE no sentido teológico significa algo que é feito livremente e levando em conta a bondade ou malícia do objeto. Portanto, ato moral não é só o que é bom, mas também pode ser o que é mau. Assim pois,  MORALIDADE, teologicamente falando, é a consideração se a coisa é boa ou má diante de Deus.

FONTES DA MORALIDADE são os elementos que podem contribuir para que um ato seja conforme ou não com a norma de moralidade. E são três: o OBJETO do ato, as CIRCUNSTÂNCIAS do mesmo e o FIM do agente. Todas estas três coisas devem ser inteiramente boas para que o ato seja bom; se, portanto, uma só delas for má, também o ato moral, será mau. Daí aquele célebre axioma teológico: Bonum ex integra causa, malum ex quocumque defectu (=para uma coisa ser moralmente boa é necessário que o seja inteiramente, isto é, que o objeto, as circunstâncias e o fim sejam bons; para ser má, basta que uma só destas três coisas seja má).

NB. Desculpem-me os teólogos por eu, às vezes, me estender em explicações, porque falo evidentemente para todos, inclusive para os que não são afeiçoados à Teologia. E como hoje infelizmente, pessoas da hierarquia eclesiástica, estão lançando a verdadeira Teologia às urtigas, é mister que todos os fiéis a conheçam bem claramente, e não venham perder a fé.

Consideremos hoje estas três fontes da moralidade: o objeto, as circunstâncias e o fim.

1. O OBJETO.
É aquilo para o qual o ato moral tende imediatamente e no qual proximamente e por si mesmo termina o vontade do agente. É o que constitui a moralidade essencial e primária, pois, ela aparece antes de qualquer outra proveniente do fim ou das circunstâncias.

A MORALIDADE DO OBJETO: 1º - Pode ser EXTRÍNSICA e INTRÍNSECA.
A moralidade do objeto é extrínseca quando o objeto, indiferente em si mesmo, se torna bom ou mau porque foi mandado ou proibido. A moralidade do objeto é intrínseca se está mandado ou proibido por ser em si mesmo bom ou mau, seja em absoluto, ou seja, independentemente de toda circunstância; seja condicionalmente, isto é, em função de algo que pode mudar. Devemos observar que, às vezes, se diz intrinsecamente mau o que com mais propriedade deveria dizer-se intrinsecamente perigoso, como por ex. o olhar algo incentivo da luxúria.

Na verdade, o objeto é bom, ou mau, ou indiferente, enquanto está de acordo com a razão, a lei ou com a reta ordem (bom) ou não(mau); ou então está fora da lei ou da reta razão (indiferente). Quando o objeto é indiferente, isto é, em si mesmo não é nem bom nem mau, o ato terá sua moralidade determinada ou pelo fim ou pelas circunstâncias. Quando a moralidade é proveniente do objeto, chama-se moralidade (bondade ou malícia) OBJETIVA.

2º - O ATO EXTERNO enquanto é objeto da vontade, comunica ao ato interno sua própria moralidade objetiva, específica; e quando é efeito ou realização, nada acrescenta de per si à moralidade do ato interno; contudo, circunstancialmente a modifica quase sempre, já por seu influxo no ato interno, que intensifica ou faz repetir, já por razão dos efeitos e consequências que se originam do ato externo, como são a edificação, o escândalo, as censuras, o dever de reparar o dano, etc..  Se o ato externo é gravemente pecaminoso, se deve manifestar sempre na confissão, pois, constitui moralmente um mesmo ato com o interno.

Devemos notar que os atos maus podem ser de três classes: a) ABSOLUTAMENTE MAU:  é mau independentemente de toda circunstância; isto porque estes atos envolvem uma repugnância com a reta ordem absolutamente necessária, por exemplo, o ódio a Deus, a blasfêmia etc.. b) INTRINSECAMENTE MAU: não precisamente em si mesmos, mas em razão de algum adjunto ou condição que depende do poder de domínio de Deus ou do homem, por exemplo, tirar coisa alheia, lesar o corpo ou a fama e coisas semelhantes que, às vezes, se tornam lícitas. Resumindo: Intrinsecamente maus são ditos proibidos porque são maus; e extrinsecamente maus são ditos maus, porque são proibidos.  c) MAU SOMENTE EM RAZÃO DO PERIGO que ordinariamente vem acompanhando o ato, como por ex., o olhar de um objeto torpe, a leitura de um livro mau, etc. Estes atos, quando houver uma causa razoável, e o perigo é remoto, se tornam lícitos. 

AS CIRCUNSTÂNCIAS: São as qualificações acidentais do ato, sem as quais este pode existir quanto à substância (substancialmente), e que, no entanto atingem de algum modo a sua moralidade. Em outras palavras: circunstâncias são as condições acidentais que modificam o moralidade substancial que sem elas tinha já o ato humano. São sete, expressas em latim neste frase: "Quis, quid, ubi, quibus auxiliis, cur, quomodo, quando?". Traduzido: Quem, que coisa, onde, com que meios, por que, como, quando? Vamos explicá-los:
QUEM: isto é, qual o agente? Por ex.: se é solteiro ou casado, se é leigo ou consagrado a Deus, etc.  -  QUE COISA: isto é, qual  a qualidade acidental ou a quantidade do objeto?  -  ONDE: isto é, em que lugar, se sagrado ou profano, etc.  -  COM QUE MEIOS: isto é, que instrumentos, meios etc.  usou o agente?  -  POR QUE: ou seja, com que finalidade, certamente extrínseca?  -  COMO: por exemplo, se de má fé ou boa fé, se de modo intenso ou não, se advertidamente ou não etc.  -  QUANDO: isto é, em que tempo e por quanto tempo? (Cf. S. Tomás, 1-2, q. 7, a. 3 e 4).

O ato humano haure sua verdadeira moralidade das circunstâncias, porque elas, que só podem ser procuradas juntamente com o objeto seja direta ou indiretamente, afetam o ato em si mesmo, enquanto é ato humano, e este depende da regras dos costumes. Ora, muitas vezes têm relação de conveniência ou inconveniência com  a razão e reta ordem. Logo, as circunstâncias afetam no ser do costume ou quanto à moralidade; e nos atos indiferentes, são as circunstâncias que determinam a moralidade do ato.

INFLUXO DAS CIRCUNSTÂNCIAS: umas determinam a moralidade do ato; outras em nada a modificam, e são consideradas indiferentes; umas deixam o objeto em sua própria espécie; e outras mudam a própria espécie do ato, ou acrescentam uma nova espécie. Assim por ex. um único pecado pode ser tornar mais de um: quem rouba comete um pecado contra o 7º mandamento de Deus; com a circunstância de roubar num igreja, acrescenta outro pecado de espécie diferente que é o sacrilégio. Assim sendo, há obrigação de na confissão contar as circunstâncias que mudam a espécie de pecado.  Lembramos também que umas circunstâncias agravam e outras diminuem a malícia do ato. E podem agravar de tal modo a malícia de um ato que, de venial, se torne mortal; como também pode diminuir de tal modo a gravidade que, de mortal, o torne venial. Nestes casos dizemos que o ato permanecendo em sua mesma espécie moral diz-se que mudou quanto à espécie teológica. As circunstâncias GRAVEMENTE pecaminosas danificam gravemente a bondade natural do ato e destroem a sua bondade sobrenatural porque afastam totalmente do fim último. Já as CIRCUNSTÂNCIAS LEVEMENTE pecaminosas (p. ex. orar com tibieza, agir precipitadamente) não tiram TODA bondade do ato, porque este conserva a moralidade essencial que lhe vem do objeto.

O FIM: É aquilo que intenta conseguir aquele que obra. O fim da obra é intrínseco à própria obra e é justamente para ele que a obra por si mesma tende. Já o fim do operante é aquele para o qual o agente livremente dirige sua intenção ou é aquele que o agente preferiu, quer se identifique com o fim da obra, quer lhe seja diverso e extrínseco à obra. Aqui considera-se somente o FIM DO OPERANTE porque, na verdade, só ele é propriamente considerado FIM.

SEU INFLUXO: O FIM DO AGENTE  comunica ao ato humano uma moralidade, não precisamente ESSENCIAL, a não ser que se identifique com o fim da obra. O fim comunica, porém, uma moralidade PRINCIPAL, pois é a causa principal do ato (S. Tomás, 1-2 q. 7 a. 4).
 1 - UM FIM GRAVEMENTE MAU corrompe TOTALMENTE   o ato se ele é o único motivo de obrar. Por ex.: se alguém dá uma esmola tão somente para arrancar a fé ao pobre que socorre. UM FIM GRAVEMENTE MAU também corrompe o ato mas SÓ PARCIALMENTE, quando o fim mau não é o motivo total e adequado da ação, p. ex., alguém vai à Missa para cumprir o preceito dominical e, ao mesmo tempo, para se encontrar com uma pessoa e fomentar maus desejos.
2 - UM FIM LEVEMENTE MAU se é TOTAL , vicia também todo o ato, porque toda a intenção do agente é má, como naquele que reza unicamente para ser visto pelos homens. Se O FIM LEVEMENTE MAU  é PARCIAL,  vicia o ato só parcialmente, pois não destrói a tendência da vontade para a bondade objetiva da ação ou para outro fim extrínseco bom, p. ex., quando alguém se aproxima dos sacramentos com reta intenção e ao mesmo tempo com o vão desejo de agradar aos homens.
3 - Um ato humano é bom na ordem moral, se é buscado como tal e com referência a Deus, com uma relação ao menos virtual implícita. Esta consiste em que a obra, por sua própria natureza e objetivamente, está ordenada ao fim último, isto é, em que seja conforme com a natureza racional e se a realize como tal.

CONSEQUÊNCIAS: Sendo Deus o único fim último,  buscar um prazer não proibido por outros capítulos,COMO FIM ÚLTIMO,  é pecado grave, pois encerra uma grave desordem, com desprezo virtual de Deus. No entanto, quando O FIM NÃO É ÚLTIMO, aí temos duas hipóteses: a) se o agente exclui positivamente o fim que pretende a natureza, pelo menos é pecado venial, pois há nisso alguma desordem; b) se o agente não exclui positivamente, provavelmente não comete nenhum pecado já que com isso não se faz senão secundar a intenção de Deus.

NOTAS: 1ª - ATOS MORAIS INDIFERENTES podem dar-se EM ABSTRATO na ordem natural, se levamos em conta só o objeto; segundo a sentença mais comum, porém, não podem dar-se EM CONCRETO, levando em conta o fim e as circunstâncias: p. ex., passear para recrear-se é uma ação boa, não indiferente, se o recreio é moderado e portanto pode ser referido a Deus; do contrário, é mau.

2ª - Para que o objeto e as circunstâncias comuniquem ao ato sua bondade, devem buscar-se diretamente e por razão dessa bondade; em troca, para que o infeccionem com sua malícia, basta que se os busque ainda indiretamente em sua causa voluntária pecaminosa e sabendo que são maus, ainda que não se queira precisamente por serem maus. 

sábado, 21 de outubro de 2017

O ATO MORAL


"Muitos dizem: Quem nos fará ver os bens? Gravada está, Senhor, sobre nós a luz do teu rosto" (Salmo IV, 6 e 7)

Vimos anteriormente em que consiste o ATO HUMANO. Mister se faz notar, porém, que formalmente  ato humano não é o mesmo que ATO MORAL. A essência da moralidade primariamente consiste na relação do ato humano com a Lei Eterna, que é a vontade de Deus que manda seja conservada a ordem natural, e proíbe que a mesma seja violada. Somente a vontade de Deus pode ser a regra da moralidade, porque só ela é a suprema norma infalível, indefectível e que tem poder de obrigar em consciência. Somente esta lei eterna dá força obrigatória às outras leis. Secundariamente, porém, a essência da moralidade consiste no modo se ser do ato humano em relação à reta razão. Pois, as ações humanas não podem ser comensuradas pela norma suprema da moralidade senão mediante a razão humana, que é, na verdade, uma certa participação e consequentemente, manifestação da razão divina.

NOÇÃO DE ATO MORAL: É aquele que é feito livremente e atendendo a bondade ou malícia do objeto. A moralidade acrescenta ao ato humano, enquanto tal, a consideração da conveniência, e não conveniência que apresenta o objeto com relação ao ser racional; ou seja, a consideração de sua bondade e malícia [alguns autores, como os Scotistas, acrescentam a indiferença] de maneira que os atos e objetos se dizem morais por esta relação.

É oportuno colocar aqui algumas observações de Santo Afonso de Ligório, que, por sua vez se baseia em Santo Tomás de Aquino: 1- O Ato moral (ou ser moral) é tudo e só aquilo que está sob a regra dos costumes, ou sob a Lei de Deus que manda ou permite. Pois, somente por ele nos ordenamos para o nosso fim último ou dele nos afastamos. 2 - É falso colocar a essência da moralidade somente na liberdade. Pois esta é pré-requerida como condição para que o ato possa ser imputado, mas não é em razão dela que o ato é imputado para o louvor ou o vitupério. Pois, quem age livremente, só por isso não é digno de prêmio, mas somente aquele que, sendo livre, age em conformidade com a divina razão ou vontade de Deus. 3 - É falso também fazer consistir a moralidade somente no voluntário. Pois, o voluntário sem liberdade de nenhum modo é imputável, porque sem ela o homem não seria senhor de suas ações. 4 - É falso, outrossim, colocar a opinião pública como regra da moralidade, porque, ela nem é infalível, nem imutável, e portanto, amanhã poderia dizer ser iníquo o que hoje apregoa como honesto (e vice-versa). 5 - Até mesmo as próprias leis civis não podem ser regra suprema dos costumes, porque as leis tanto determinam a bondade ou a malícia do ato, quanto são honestas e racionais, e portanto enquanto participam de um outro critério superior (Cf. Santo Afonso, n. 34 e 35).  

DIVISÃO DA MORALIDADE: É SUBJETIVA ou FORMAL quando é considerada no mesmo ato afetando o sujeito como uma forma. É OBJETIVA ou MATERIAL quando é considerada no objeto mesmo afetando o sujeito a maneira de matéria sobre que versa o ato.

Devemos observar também que se distinguem duas classes supremas, a saber: bondade e malícia moral [alguns autores acrescentam a indiferença moral, pelo menos num sentido impróprio e incompleto] segundo o que o ato e seu objeto estejam de acordo ou não com a natureza racional [ou lhes sejam indiferentes]. Por conseguinte, como os atos tendem para seus objetos não como são em si, senão como os apreende a inteligência, pode acontecer que um mesmo ato seja bom em si mesmo, e mau por razão do objeto enquanto apreendido pelo intelecto, e também se dá o inverso. Por ex.: Quem desse por esmola um dinheiro que falsamente crê ter sido roubado, faria uma obra boa materialmente falando, mas que seria má formalmente; e no sentido inverso: se fizesse a esmola de um dinheiro recebido de alguém, sendo que não pôde suspeitar ter sido roubado, faria uma obra boa formalmente, embora má materialmente considerada.

Observação: Em se tratando de opiniões discutíveis, não as exporei aqui sobre se há ou não ação moralmente indiferente. Apenas esclareço que Santo Tomás de Aquino, prova na Suma Teológica que não há (Cf. S. T. 1. 2, q. 1, a. 6; q. 18, a. 9). S. Tomás confirma sua opinião de que não existe ato indiferente no indivíduo, pelo próprio fato de o ato indiferente ser ocioso, e portanto mau, segundo se vê em Mateus, XII, 36: "Eu digo-vos que de qualquer palavra ociosa que tiverem proferido os homens, darão conta dela no dia do juízo". Aliás, S. Paulo diz que tudo deve ser feito para a glória de Deus: "Ou comais, ou bebais, ou façais qualquer outra coisa, fazei tudo para glória de Deus" (1 Cor.  X, 31). Pergunta-se, porém, como fazer para que os nossos atos humanos e morais sejam sempre direcionados para ao fim último, isto é, honestamente bons e  meritórios? É evidente que, dada a fragilidade humana, não é possível ter uma intenção explícita atual de fazer tudo por amor a Deus. Assim Santo Afonso diz que, para tanto, basta a pessoa ter a intenção implícita quer atual quer só virtualmente. Em outras palavras, basta agir sob o influxo da intenção de um bem honesto, pelo menos havido anteriormente, porque é uma verdadeira direção do ato para o fim último. E, na prática, Santo Afonso e outros autores espirituais recomendam (não impõem) que os fiéis muitas vezes por dia ou, pelo menos, de manhã ofereçam explicitamente todas suas ações para Deus. Ademais, todas as vezes que urge o preceito de fazer um ato de caridade, urge também o preceito de, atualmente, referir todos os atos para Deus como o Fim Último (Cf. Santo Afonso, L. 2, Tract. 3, c. 2). Lembro aqui para o maior bem das almas a premente recomendação de S. Francisco de Sales, do uso das orações jaculatórias. É salutar lembrar, outrossim, o que o próprio Deus, Nosso Senhor, disse a Abraão: "Anda sempre em minha presença, e serás perfeito"(Gênesis VII, 1).

NORMA DA MORALIDADE: A moralidade, isto é, a bondade ou malícia [ou indiferença] moral, tem como norma: a) CONSTITUTIVA PRÓXIMA: É  a natureza racional humana em quanto tal, considerada em todos seus aspectos e em todas suas relações com os demais seres; CONSTITUTIVA REMOTA: É a natureza divina, como seu protótipo. b) MANIFESTATIVA PRÓXIMA: É  reta razão humana; MANIFESTATIVA REMOTA: é o entendimento divino. c) PRECEPTIVA PRÓXIMA E SUBJETIVA: É a consciência; PRECEPTIVA REMOTA E OBJETIVA: É a lei eterna de Deus.

CONSEQUÊNCIAS:  A MORAL DE SITUAÇÃO, ou existencialismo ético, em que cada qual se entenderia em particular com Deus, tomando diante d'Ele suas decisões não com base nas leis morais universais mas nas condições e circunstâncias concretas nas quais se obra, segundo o juízo da consciência individual, esta moral, digo, repugna à fé e aos princípios católicos. As leis universais não valem tão somente em abstrato para o homem UT SIC, senão também nos casos particulares para o homem UT HIC,  já que o homem existencial com suas notas individuais se identifica em sua íntima estrutura com o homem real para quem se foram promulgadas as leis universais, e não pode, por conseguinte, aceitá-las ou recusá-las à mercê do conhecimento e valorização que delas faça subjetivamente, ainda que com plena sinceridade e disposição afetiva filial diante de Deus (Cf. Pio XII, Aloc. AAS 44 (1952) 414-418; 45 (1953) 280-281).


segunda-feira, 9 de outubro de 2017

O MEDO E A VIOLÊNCIA MODIFICAM O ATO HUMANO


"Temei Aquele que, depois, de dar a morte, tem poder de lançar na geena, corpo e alma" (S. Mat. X, 28; S. Luc. XII, 5).

MEDO: É uma vacilação da mente diante da perspectiva de um perigo próximo ou remoto.
DIVISÃO: 1. MEDO GRAVE , segundo o mal que se teme seja grande, corra perigo próximo de sobrevir e seja difícil de evitar; será MEDO LEVE justamente quando faltar alguma destas condições. O MEDO GRAVE  se subdivide: ABSOLUTO  quando por sua natureza faz temer muito a toda classe de pessoas sem distinção; será MEDO GRAVE RELATIVO quando afeito muito a algumas pessoas em particular.
2. MEDO INTRÍNSECO: é quando a causa do medo está dentro da pessoa, ou melhor, quando provém de uma causa necessário, quer interna, quer externa. MEDO EXTRÍNSECO e quando provém de uma causa externa livre. Este medo extrínseco será JUSTO ou INJUSTO, segundo que a causa donde procede seja justa ou injusta.
INFLUXO: 1º. Os atos executados por medo, sempre que não turbem a razão por completo, são voluntários, ainda que com restrições; posto que a vontade os escolhe livremente para evitar o dano que ameaça, ainda que talvez o faça com repugnância.
2º. O medo grave escusa com frequência das leis positiva e pode fazer rescindíveis os compromissos contraídos sob sua ação. e sendo injusto anula os contratos gratuitos, e, segundo parece, isto pela própria lei natural, e certos atos mais transcendentes ao menos por disposição do Direito. Já o medo leve, não é levado em conta no foro externo; no interno, porém, diminui a responsabilidade, e às vezes dá lugar a retratação, indenizações, etc.
CONSEQUÊNCIA: o medo, ao diminuir a liberdade, diminui também a culpa, e às vezes de grave a faz leve; mas, de ordinário, não a suprime, a não ser que escuse da mesma a lei positiva.

VIOLÊNCIA: É a coação por parte de um agente extrínseco e livre contra uma pessoa cuja vontade se resiste. A coação não pode ser feita contra atos elícitos da vontade, mas somente contra os imperados, segundo diz Santo Tomás de Aquino: "É contra a natureza do próprio ato da vontade, que ele seja coagido ou objeto de violência".
INFLUXO DA VIOLÊNCIA: 1º - A violência ABSOLUTA, feita a quem resiste quanto pode e deve, impede por completo o voluntário; já a violência RELATIVA, feita a quem não resiste de todo, diminui o voluntário.
2º - Se alguém resiste EXTERIORMENTE, mas consente interiormente no mal, diminui a responsabilidade, porém não a suprime; se não consente INTERIORMENTE, mas também não resiste exteriormente,  imputa-lhe o ato externo se tinha obrigação de impedi-lo, a não ser em certos casos em que não dispusera para isso senão de meios claramente ineficazes ou muito extraordinários e não pudera aplicá-los sem notável incômodo.
APLICAÇÕES: Uma mulher, na conjuntura de ser violada (estuprada), tem obrigação de resistir quanto pode, mesmo gritando e empregando sua força; se esta resistência positiva, porém, sendo inútil for demasiado difícil, e ainda talvez perigosa, ela está escusada de empregá-la, com a condição de que possa evitar o consentimento. No caso de a pessoa agir passivamente por ver inútil e perigosa sua resistência, houver, porém, perigo de consentimento interno, então terá que resistir mesmo vendo que não conseguirá se livrar da violação. Assim, os autores dizem que ordinariamente, deve-se resistir quanto possa.
O Teólogo Zalba, S. J. ( escreveu em 1954) acrescenta alguns outros impedimentos do ato humano: OS HÁBITOS e AS PERTURBAÇÕES DE ESPÍRITO. O HÁBITO, seja bom ou mau, aumenta a voluntariedade e diminui a liberdade, mas nem por isso destrói a índole perfeitamente humana e imputável do ato; não obstante, o mau costume pode turbar às vezes de tal maneira a razão, que faça o homem incapaz de culpa grave.
AS PERTURBAÇÕES DE ESPÍRITO (MORBUS ANIMI): São as afeições mórbidas do cérebro e dos nervos, que repercutem no entendimento e na vontade, seja com manifestações orgânicas, como p. ex., de enfraquecimento do cérebro, seja com transtornos só funcionais, sem irregularidade apreciável nos órgãos. Tais são:
A NEURASTENIA: Se caracteriza por uma espécie de anarquia psíquica de juízos, emoções, impulsos etc., e tem múltiplas manifestações em ideias fixas, obsessões, em fobias, escrúpulos, tics, manias várias, alternativas de excitação e depressão, etc.; se nutre em temperamentos hereditariamente predispostos e, ainda que não cause perturbações orgânicas nem afeta à inteligência, o enfermo não maneja sua vontade com pleno alvedrio.
A HISTERIA:  Se caracteriza por uma extraordinária aptidão para auto-sugestionar-se, pela exaltação imaginativa, a tendência à ilusões e às concepções utópicas, e sobretudo pela diminuição da consciência da personalidade e da síntese psíquica. Os histéricos têm a especialidade das acusações mentirosas: maledicências, calúnias, invenções incríveis, dissimulações de atentados com ou sem auto-mutilações ligeiras para que a farsa resulte mais verossímil, novelas fantásticas; alguns chegam mesmo a simular o crime; às vezes, recorrem a ataques de nervos; mais frequentemente utilizam um acesso emotivo de explosão brusca para sua cena ou farsa.
A HIPOCONDRIA:  Se desenvolve em um terreno neurastênico ou histérico, sem que somaticamente ofereça nada típico. Se caracteriza pela desfiguração fantástica das sensações sinestésicas, que dá lugar à percepção de sensações somáticas extravagantes e anômalas; a isto se associa a ideia persistente de padecer graves enfermidades, provocada por indícios ridículos. A vontade tem que superar inúmeras dificuldades subjetivas e, sentindo-se deprimida e impotente, às vezes propende ao suicídio.
COMO AGIR MORALMENTE NA PRÁTICA? Deve-se ter em conta que estas perturbações sempre diminuem algo, e mais de uma vez notavelmente, o livre alvedrio; com isso o reato de culpa facilmente pode deixar de ser grave. O diretor de psico-neurópatas, depois de haver-se captado o espírito do enfermo, trabalhe com ele pacientemente, mais por persuasão que por sugestão, e desperte nele a confiança em si  próprio e no bom êxito. Deve proceder com suma cautela com os histéricos, para não ser enganado ou posto em compromissos delicados. Em cada caso anômalo considere as circunstâncias, e saiba duvidar prudentemente atinente à imputabilidade dos atos impulsionados pela perturbação.
APLICAÇÕES: 1 - Os atos dos que padecem alguma perturbação de espírito (ânimo), como não devem julgar-se demasiado facilmente isentos de toda culpa, tão pouco hão de imputar-se a seu autor como se estivesse são; determinar em cada caso o grau de imputabilidade é muitas vezes impossível e há que deixá-lo ao juízo de Deus.

2 - Não se deve imputar as blasfêmias a quem, levado do mau hábito contraído, blasfema inadvertidamente, si, havendo retratado sua má vontade, procura emendar-se; si, não a retratou, se lhe imputarão ao menos como voluntárias em causa, ainda que não cometerá tantos pecados quantas blasfêmias profira, senão quantas vezes teve advertência da obrigação de corrigir-se e não o procurou fazer.