INTRODUÇÃO: Caríssimos, transmitirei, se Deus quiser, em
algumas postagens, as 11 proposições (de
70-80) falsas ou ao menos perigosas acompanhadas de imediato das proposições certas
respectivas e das explanações. São excertos da Carta Pastoral Sobre Problemas
do Apostolado Moderno, que contém um catecismo de verdades oportunas que se
opõem a erros contemporâneos. As 11 proposições fazem parte do VIII capítulo
deste catecismo. Esta carta pastoral foi escrita em 06/01/ 1953 por D. Antônio
de Castro Mayer, então bispo da Diocese de Campos, RJ, hoje de saudosa e santa
memória. "Defunctus adhuc loquitur". Embora escritas na metade do
século passado, são inteiramente oportunas essas considerações, porque o
comunismo e o socialismo, embora por vezes se procurem mascarar, porém, são sempre os mesmos, pois
intrinsecamente maus; enquanto, por outro lado, a doutrina autêntica da Santa
Madre Igreja é perene e viva, porque é a VERDADE, isto é, a PALAVRA DE JESUS
CRISTO que permanece para sempre.
Demos, pois, a palavra a D. Antônio de Castro Mayer:
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[Proposição falsa]: A
questão social é uma questão de mera justiça no campo econômico. Para
resolvê-la não se deve apelar para a caridade.
[Proposição certa]: A
questão social é antes de tudo uma questão moral e religiosa (Leão XIII, Enc.
"Graves de Communi"). Envolve questões de justiça e caridade, e nunca
será resolvida pela prática dos meros deveres de justiça.
EXPLANAÇÃO
A sentença impugnada seria coerente com o materialismo
histórico, pois não toma em qualquer consideração, na questão social, a existência
da alma humana, mas somente o corpo e suas necessidades. De fato, a Igreja
ensina que a questão social é preponderantemente moral, e como todas as
questões morais são religiosas, é essencialmente religiosa. Leão XIII, na
"Rerum Novarum", ensina que a questão social só tem solução possível
admitindo-se dois princípios: 1 - A desigualdade social; 2 - A necessidade da
união das classes sociais. Desenvolvendo este segundo princípio, dá os meios a
serem aplicados para se conseguir esta união, e são: a) -
Justiça, b) - A amizade que leva
os ricos a atender não somente aos deveres de estrita justiça, mas também a
serem generosos com o supérfluo. Acrescenta que este dever da esmola é
obrigação moral verdadeira, e a Providência assim dispôs para fomentar a união
entre as classes. Foi esse o desígnio da Providência quando a uns deu mais do
que a outros, quer em talentos, quer em riquezas: para que uns servissem aos
outros, distribuindo do seu supérfluo, e assim todos vivessem unidos e amigos.
c) - Em terceiro lugar o sentimento de
caridade cristã penetrando também nas outras relações entre as classes,
impregna a vida social daquela ordenada suavidade que é a perfeição do convívio
humano. - Está longe, pois, Leão XIII de
restringir a questão social aos estreitos e mesquinhos limites da "do ut
facias". Ele encara a questão de modo humano, considerando que Deus Nosso
Senhor fez todas as criaturas para um mesmo fim último, a ser conseguido
mediante o multiforme auxílio que se prestam uns aos outros aqui na terra.
Na "Graves de Communi", escrita dez anos mais
tarde, em 1901, Leão XIII declara categoricamente que a questão social não se
resolve só com aumento de salário e diminuição de horas de trabalho, e medidas
dessa natureza. A paz social é fruto da virtude, que só a Religião pode incutir
solidamente.
A mesma doutrina é ensinada por Pio XI na "Quadragesimo
Anno", que aponta a causa dos males sociais no desenvolvimento da economia
realizado à margem dos princípios morais ou mesmo contra eles.
78
[Proposição falsa]: A
Igreja errou quando no passado aprovou os regimes monárquico e aristocrático
que favorecem as desigualdades e o orgulho de classe e são portanto
incompatíveis com o espírito evangélico.
[Proposição certa]: Em
si, a Igreja considera igualmente compatíveis com seus princípios, e, pois, com
o espírito evangélico, os três regimes, monárquico, aristocrático e
democrático. São Tomás de Aquino ensina que, em princípio, o melhor regime é o
monárquico, mas que, dadas as contingências humanas, o melhor sistema de
governo deve conter elementos de cada um desses três regimes (Suma Teológica,
1ª 2ª. q. CV, a. 1, c. et ad 1).
EXPLANAÇÃO
A sentença impugnada foi condenada pelo Beato Papa [São] Pio
X, na Carta Apostólica "Notre Charge Apostolique" contra "Le
Sillon", organismo de propaganda modernista chefiado por Marc Sangnier.
Nesse documento declara o Santo Padre que a civilização cristã, segundo Leão
XIII, é possível em qualquer das três formas de governo.
Ademais, a sentença impugnada procede do pressuposto falso
de que a igualdade plena entre os homens foi ensinada por Jesus Cristo. Todos
os documentos pontifícios a respeito de questões sociais estabelecem como base intencionada
pela Providência, a desigualdade de classes. Assim, por exemplo, a "Rerum
Novarum", a "Quadragesimo Anno", a alocução do Santo Padre por
ocasião do Natal de 1944, etc.
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