Os Direitos da Consciência?
No começo do Concílio alguns quiseram basear a liberdade religiosa nos direitos de consciência: "A liberdade religiosa seria vã, se os homens não pudessem demonstrar os imperativos de sua consciência em atos exteriores, declarou Mons. de Smedt em seu discurso introdutório ("Documentation Catholique", 5 de Janeiro de 1964, col. 74-75). O argumento era o seguinte: cada um tem dever de seguir sua consciência, pois ela é para cada um, a regra imediata de ação. Mas isto vale não somente para uma consciência verdadeira como também para uma consciência invencivelmente errada, em particular a de numerosos adeptos das falsas religiões; assim eles têm o dever de seguir sua consciência, e deve-se dar a eles a liberdade de segui-la e de exercer seu culto.
O disparate deste raciocínio ficou logo evidente e tiveram que se contentar em fazer fogo com outra madeira. Com efeito o erro involuntário, ou seja, sem culpa, desculpa toda falta moral, mas não por isto passa a ser uma ação boa e portanto não dá direito a seu autor. O direito só pode se firmar sobre a norma objetiva da lei, e em primeiro lugar sobre a lei divina que regula a maneira como Deus quer ser honrado pelos homens.
A Dignidade da Pessoa Humana?
Por não oferecer a consciência um fundamento suficientemente objetivo, julgaram encontrar um na dignidade da pessoa humana. "O Concílio do Vaticano declara (...) que o direito à liberdade religiosa tem seu fundamento na própria dignidade da pessoa humana" (DH. 2). Esta dignidade consiste em que o homem, dotado de inteligência e de livre arbítrio, está por sua própria natureza preparado para conhecer a Deus, o que não poderá conseguir se não for deixado livre . O argumento é este: o homem é livre, portanto deve ser deixado livre. Ou ainda: o homem é dotado de livre arbítrio, portanto tem direito à liberdade de ação. Vocês já conhecem o princípio absurdo de todo liberalismo, como o chama o Cardeal Billot. É um sofisma: o livre arbítrio se situa no terreno do SER, a liberdade moral e a liberdade de ação se situa no plano do AGIR. Uma coisa é o que Pedro é por natureza e outra é o que ele chega a ser (bom ou mau, na verdade ou no erro) mediante seus atos. A dignidade humana radical é por certo a de uma natureza inteligente, capaz portanto de uma escolha pessoal, mas sua dignidade terminal (final) consiste em aderir, em ato, à verdade e ao bem. É esta dignidade terminal que dá a cada um a liberdade moral (faculdade de agir) e a liberdade de ação (faculdade de não ser impedido de agir). Mas na medida que o homem adere ao erro ou se apega ao mal, perde sua dignidade terminal ou não a alcança e já não pode firmar-se sobre ela. Isto é o que ensinava magnificamente Leão XIII nos textos escondidos pelo Vaticano II. Falando sobre as falsas liberdades modernas, escreveu Leão XIII na "Immortale Dei":
"Se a inteligência adera às ideias falsas, e se a vontade escolhe o mal e se une a ele, nem uma nem outra alcançam a perfeição, ambas perdem sua dignidade inicial e se corrompem. Por isso não é permitido vir à luz e mostrar aos olhos dos homens o que é contrário à virtude e à verdade, e muito menos colocar isto sob a tutela da proteção das leis".
E na Encíclica "Libertas", explica o mesmo Papa em que consiste a verdadeira liberdade religiosa e em que se deve fundar:
"Outra liberdade que se proclama muito alto, é a liberdade que chamam de liberdade de consciência; e entende-se com isso que cada um pode indiferentemente, a seu gosto, dar ou não culto a Deus. Os argumentos apresentados antes, bastam para refutar".
"Mas ela também pode ser entendida no sentido de que o homem tem no Estado o direito de seguir, de acordo com a consciência de seu dever, a vontade de Deus, cumprir seus preceitos, sem que alguém possa impedi-lo. Esta liberdade, a verdadeiramente digna dos filhos de Deus, que protege tão gloriosamente a dignidade da pessoa humana, está acima de toda violência e de toda opressão, ela foi sempre objeto dos desejos da Igreja e de seu particular afeto".
Para uma verdadeira dignidade, verdadeira liberdade religiosa; para uma falsa dignidade, falsa liberdade religiosa!
Nota: Na verdade, a DIGNIDADE DO HOMEM, está em ele usar bem deste dom de Deus, que é o livre arbítrio e fazer o que Deus manda; empregar sua inteligência para a verdade; e empregar sua vontade para o bem. E se alguém está no erro de boa fé, isso o isenta de culpa moral, mas não lhe dá dignidade. Os homens mais dignos sobre a face da terra são os santos!!! Víctor Hugo, célebre escritor francês, certa vez respondeu a um admirador entusiasta que lhe atribuía uma glória imortal: - "Glória imortal a minha? replicou V. Hugo. Nunca! Morrerei e, depois de alguns séculos, somente uns poucos eruditos ainda saberão que existiu um Víctor Hugo. Imortal sim, é a glória dos Santos que figuram no calendário litúrgico da Igreja Católica."
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