A INFALIBILIDADE PONTIFÍCIA ( I )

  Faremos, se Deus quiser, uma série de artigos sobre a INFALIBILDADE PONTIFÍCIA.  Em primeiro lugar daremos um resumo da História e Doutrina do Concílio Vaticano I.

A - A HISTÓRIA DO CONCÍLIO VATICANO I

   Ano 1869 - 1870 inacabado. É o vigésimo Concílio Ecumênico da Igreja. Concílio Ecumênico é a reunião de todos, ou de uma grande parte dos Bispos da Igreja Católica, aos quais convoca e preside pessoalmente ou por delegação, o mesmo Sumo Pontífice. Ecumênico aqui quer dizer: de toda a Igreja.

   Quem convocou este Concílio foi o Papa Pio IX, hoje beato. (1846-1878). Chamava-se João Maria Mastai Ferretti. Foi um homem totalmente extraordinário. Não só foi extraordinária a duração de seu pontificado - trinta e um anos - mas também as consequências que este teve para a História da Igreja. Nunca houve um papa que fora tão querido dos católicos do mundo inteiro e tão respeitado pelos não católicos. É o papa da época de São João Bosco. Morreu dez anos antes de São João Bosco. E eis o que diz dele este grande santo: "Pela firmeza de sua fé, por sua caridade, por sua benevolência, por seus conselhos e por sua mansidão, tinha-se tornado a delícia do mundo inteiro e dos corações. Os próprios não católicos o consideravam qual amigo, pai, irmão e benfeitor... "Prova disto, continua São João Bosco, "a 6 de julho de 1871 completava-se o 25º aniversário de seu pontificado. Comoveu-se o mundo e todas as partes se prepararam de mil e diferentes modos para atestar ao Pontífice sua alegria e sua veneração... Deste a mais humilde aldeia até a mais ilustre cidade, os próprios protestantes, hereges e o Grão Sultão, todos compartilharam daquele grande dia. Os transportes de alegria dos católicos pela ocorrência do 25º ano de seu pontificado renovaram-se ao festejarem o 50º ano da celebração de sua primeira missa. O do seu jubileu episcopal, porém, excedeu a todos os demais acontecimentos da História Eclesiástica, e a tudo o que é possível legar à posteridade. Basta dizer que no ano de 1877, fiéis cristãos de toda idade e condições, partiam das mais longínquas regiões da terra para irem venerar ao chefe da Igreja e levar a seus pés quanto possuíam de mais precioso em trabalho da arte, em ouro, em prata ou em trabalhos científicos" (Hist. Ecl. de S. João Bosco). Foi um papa sobretudo missionário. "As Missões estrangeiras, diz São João Bosco, formaram um dos maiores objetos de seu paternal zelo".

   Pio IX foi ainda o papa que condenou os erros do Naturalismo e do Liberalismo com a Encíclica Dogmática "Quanta Cura" e o célebre "Syllabus" que, segundo vários abalizados teólogos, também é um documento dogmático. Foi Pio IX que definiu o dogma da Imaculada Conceição da Santíssima Virgem Maria, Mãe de Deus. É o papa, como já foi dito, que convocou e presidiu o Concílio Vaticano I e nele definiu o dogma da Infalibilidade Pontifícia. Depois destes parênteses para falarmos um pouco sobre o papa Pio IX, vamos agora fazer um resumo da história do Concílio Vaticano I.

   A História deste Concílio está intimamente ligada com a história do século XIX e de seus erros. Na Constituição "DEI FILIUS" deste Concílio Vaticano I, caíram feridos de morte os erros do Racionalismo e do Ateísmo. Na Contituição "PASTOR AETERNUS" ficaram sepultadas as idéias galicanas. (Depois vamos ver o que significa GALICANISMO).

OS ANTECEDENTES DO CONCÍLIO VATICANO I

   Quatro anos antes do Concílio (em 1865) o papa Pio IX já nomeara cinco comissões de cardeais de sua maior confiança para preparar o Concílio. Enviou a trinta e cinco cardeais dos mais conspícuos e sábios da Igreja latina seu desejo de que expusessem sua opinião sobre os temas que no Concílio se haviam de ventilar e pediu que enviassem suas respostas às comissões dos cardeais. Fez o mesmo com os bispos do rito oriental. E, por prudência, os trabalhos foram feitos em segredo.

   Pio IX, aproveitando da estima que gozava até junto aos não católicos (hereges = os protestantes e os ortodoxos cismáticos) com espírito missionário e não por falso ecumenismo, convidou-os para estarem presentes no Concílio. Declarou que seria um tempo de graças e de bênçãos para eles. Tanto os protestantes como os ortodoxos cismáticos não aceitam a Infalibilidade Pontifícia. Por isso eu disse "não por falso ecumenismo," porque o próprio Pio IX  em julho de 1871 vai dizer aos Peregrinos de Nevers "... sem dúvida, deve-se praticar a caridade, fazer o possível para atrair os extraviados; entretanto, não é necessário por causa disto compartilhar com suas opiniões".

   Quando, se Deus quiser, escrevermos sobre o Concílio Vaticano II, veremos, também baseados nas palavras do papa (no caso Paulo VI), que foi bem diferente o espírito com que foram convidados os protestantes para estarem no Concílio Vaticano II e na Comissão para elaboração do "Novus Ordo Missae".

   Diz o célebre historiador eclesiástico Llorca: "O convite do papa Pio IX aos protestantes e ortodoxos cismáticos caiu no vazio", isto é, ninguém aceitou, ninguém compareceu. Se soubessem (como aconteceu no Concílio Vaticano II e na Comissão do Novus Ordo Missae) que lá ouviriam e leriam coisas ambíquas que poderiam interpretar a seu favor, certamente teriam ido, e depois teriam aceito uma foto ao lado de Pio IX, com sorrisos de satisfação e teriam elogiado os trabalhos do Concilio e de sua Comissão talvez mais do que o fizeram os próprios católicos. É preciso que todos saibam que foram os próprios protestantes que iniciaram o movimento ecumênico no começo do século passado.

   Bom! Depois de mais estes parênteses, continuemos. Diz Llorca que certo dia, um dos familiares de Pio IX se queixava das dificuldades contra a celebração do Concílio. O Papa tranqüilo respondeu: "Todos os concílios passam por três fases: a do diabo, a dos homens e a de Deus; agora estamos na fase do diabo; não são de se estranhar as dificuldades". Efetivamente a fase do demônio no furor dos inimigos da Igreja antes do concílio e mesmo durante o concílio; a fase dos homens nas disputas demasiado acres dos teólogos e "Padres" no Concílio e fora dele. A fase de Deus resplandece em suas definições dogmáticas e na aceitação pacífica delas".

   Como já dissemos anteriormente, o Concílio Vaticano I condenou os erros do Racionalismo, do ateìsmo e as idéias galicanas. Na ordem política, Pio IX sofreu a perseguição brutal de um tal Bismark na Alemanha e um tal Cavour na Itália. Pio IX foi perseguido pelas armas por Garibaldi que invadiu os Estados Pontifícios, e o Santo Padre teve que fugir para Gaeta.

   Na ordem social: o Socialismo de Luis Blanc e o Anarquismo de Proudhon (este dizia: "A propriedade é um roubo").

   Na ordem intelectual religiosa, um homem fizera muito mal às almas: um tal de Renan que escreveu a "Vida de Jesus". (1863). Este homem, padre apóstata, foi o símbolo do racionalismo ímpio. Na época de Pio IX ( que nascera em 1792 e morreu em 1878; governou a Igreja de 1846 a 1878), os católicos estavam divididos em dois grupos: os ultramontanos que condenavam todas as tendências modernas da sociedade; e os católicos liberais (como Montalembert) que pretendiam acomodar-se às exigências modernas. E o Papa Pio IX com a Encíclica "Quanta Cura" e o "Syllabus" deu razão aos ultramontanos. Entre os ultramontanos se destacou um leigo de grande firmeza na fé e um jornalista vigoroso: chamava-se Louis Veuillot ( pronuncia-se Luí Veiô).

   Sobre a situação religiosa da época diz São João Bosco: "As doutrinas errôneas destes últimos tempos, os chamados filósofos modernos, as diferentes formas de sociedades secretas, a maçonaria, o socialismo, os livres-pensadores, os espiritistas e outras seitas semelhantes se apoderaram de tal sorte do coração e da mente dos homens que o romano Pontífice Pio IX julgou necessária a convocação de um Concílio Ecumênico.

O PAPA S. LEÃO II ANATEMATIZA O PAPA HONÓRIO I

 Honório I foi um papa legitimamente eleito em 625 e que governou a Santa Igreja até sua morte que se deu no ano de 638. Portanto governou a Igreja durante 13 anos.Na lista dos papas legítimos da Igreja, Honório I ocupa o 70º lugar. Dizem os historiadores que ele foi um ótimo administrador. Reconstruiu o Aqueduto de Trajano e o teto da Basílica de São Pedro construída por Constantino. Transformou muitos ambientes pagãos em igrejas cristãs. O essencial, porém, é que um papa seja um muro de bronze contra as heresias. Mas, infelizmente, não o foi.

   Baseada nas Sagradas Escrituras e na Tradição a Teologia Católica sempre ensinou que em Jesus Cristo há uma só pessoa (a Pessoa Divina do Filho de Deus); mas são duas naturezas, a divina e a humana, que tem cada uma sua vontade e sua operação; de sorte que há em Jesus Cristo duas vontades e duas operações, isto é, a vontade e a operação divina, a vontade e a operação humana.

   A heresia que ensinava haver em Jesus Cristo uma só vontade e uma só operação, chamava-se Monotelismo. E os seus principais chefes foram dois Bispos e Patriarcas: Sérgio e Pirro. É bom saber que Patriarca era a maior autoridade no Oriente. O Bispo Sérgio era Patriarca de Constantinopla; e o Bispo Pirro era Patriarca de Alexandria. Diz São João Bosco que estes dois hereges empregaram toda sorte de meios para arrastar o Papa Honório I a seu erro. E também o Imperador que, na época, era Constante, favorecia os hereges. Para este fim o Bispo Patriarca Sérgio escreveu uma carta mui subtilmente insidiosa ao Papa Honório I. Nesta carta o Bispo Patriarca Sérgio dizia que, em vista da efervescência de opiniões, seria coisa muito prudente para se evitar tais discussões e escândalos, proibir que se afirmasse haver em Jesus Cristo uma só vontade e operação ou duas, e que se impusesse silêncio a respeito. E o Papa Honório I não tendo advertido o laço que lhe havia armado o Bispo e Patriarca Sérgio, aprovou como prudente o silêncio aconselhado por este herege. O Papa Honório I em duas cartas dirigidas ao Bispo Sérgio (Cf. D. 251 e 252) além de expor a doutrina de maneira ambígua (sobre as duas vontades em Jesus Cristo) cai também na cilada do Bispo e Patriarca Sérgio. Eis, em resumo, o que escreveu o Papa Honório I nestas cartas ao Bispo e Patriarca de Constantinopla: 1º - a ambigüidade: Ele afirma que em Jesus Cristo há uma só vontade. A primeira vista e não lendo todo o contexto, e, sobretudo, escrevendo para o Bispo Sérgio que erradamente dizia haver uma só vontade em Jesus Cristo, esta afirmação de Honório I parecia herética. Mas, na verdade, ele queria apenas dizer uma vontade moral, e não física; em outras palavras, ele queria dizer que em Jesus Cristo não podia haver duas vontades contrárias, como acontece conosco pecadores, em que pela concupiscência encontram-se em nós a vontade do espírito e a vontade da carne. Então todos os teólogos dizem que no contexto a doutrina era ortodoxa, mas dado o contexto histórico, ou seja, naquelas circunstâncias, o Papa Honório I deu ocasião para ser mal interpretado, ou melhor dizendo, ele deu azo para ser malevolamente interpretado pelos hereges monotelitas.

   Além desta falha, ou seja a ambigüidade, que é sempre um mal, mas que se torna mais desastrosa na época de heresia, Honório I teve uma outra falha não menos perniciosa: foi negligente e consequentemente imprudente, fazendo não o que os teólogos ortodoxos, como São Máximo monge e São Sofrônio bispo, ensinaram segundo a Tradição e as Sagradas Escrituras, mas deu ouvidos com facilidade, para não dizer com displicência, aos Bispos e Patriarcas hereges Sérgio e Pirro.

   Eis algumas de suas palavras: "Não nos devemos preocupar em dizer ou entender que em Jesus Cristo, por causa das obras da divindade e da humanidade, seja uma ou duas operações. Deixamos estas coisas para os gramáticos discutirem... Nós, porém, não percebemos pelas Sagradas Escrituras, se (em Jesus Cristo) é uma ou se são duas operações, mas vemos que Ele opera de muitas maneiras."... "Portanto, para evitar o escândalo de uma nova invenção, não nos interessa pregar definindo se é uma ou se são duas operações". E depois o Papa Honório I diz que se pode falar em duas naturezas, mas não se deveria empregar a expressão "duas operações". Em latim está assim: "ablato geminae operationis vocabulo".

   Agora vejamos a atitude de São Máximo, o Confessor. Na verdade, não foi só ele que não obedeceu ao Papa Honório I, mas, entre muitos outros podemos citar ainda: São Sofrônio que era Bispo e dois discípulos de São Máximo ambos chamados Anastácio. Um era núncio do Papa, e o outro era monge. Mas vamos falar só de São Máximo, o Confessor. D. Antônio de Castro Mayer na sua carta pastoral "Aggiornamento e Tradição" diz: "Entre os que continuaram a ensinar as duas vontades em Jesus Cristo está o grande São Máximo, chamado o Confessor porque selou com o martírio sua fidelidade à doutrina católica tradicional".

   São Máximo se tornou um dos homens mais sábios do século VII. Sua capacidade era tanto mais notável quanto a cobria uma grande humildade.

   Embora em consciência viu claramente que não podia obedecer ao Papa Honório I, no entanto, nunca lhe faltou o respeito, e na medida do possível, procurou até defender o Papa Honório I. Por exemplo, numa carta a um padre chamado Marino, São Máximo faz ver que os Santos Padres da Igreja reconhecem em Jesus Cristo duas vontades e diz: "Eu estou mesmo persuadido de que o Papa Honório, falando em sua carta a Sérgio de uma vontade, não negou as duas vontades naturais, mas ao contrário, as estabelece. Pois ele somente negou a vontade carnal e viciosa. A razão que dá prova-o, isto é, que a divindade tomou nossa natureza e não nosso pecado".

   São Máximo, apesar da proibição do Papa Honório I, teve uma disputa pública com o Bispo Pirro, Patriarca de Alexandria, e companheiro de heresia do Bispo e Patriarca Sérgio. Pois bem! São Máximo conseguiu refutar o Bispo Pirro e este terminou abjurando a heresia do monotelismo. Mas, talvez influenciado pelas fraquezas que teve o papa Honório I, infelizmente recaiu na heresia.

   Como acontecera com o Arianismo, favorecido pelo Papa Libério (embora isto seja nebuloso) e pelos imperadores, e, por outro lado, combatido por mais de quarenta anos seguidos por Santo Atanásio, o Monotelismo foi favorecido pelo Papa Honório I e também pelos imperadores.

   Quase 1200 anos mais tarde, se discutia no Concílio Vaticano I, a proclamação do dogma da Infalibilidade papal, e os adversários da definição, puseram sobre o tapete a chamada questão de Honório I, e se procedeu a um estudo de todas as fontes documentais e se rechaçou a objeção como infundada.
   1º - A defesa de Honório I, feita pelo próprio São Máximo, como já vimos.
   2º- A defesa feita por alguns papas. Por exemplo: o Papa João IV (640-642) dá, das palavras de seu antecessor o papa Honório I, a mesma explicação dada por São Máximo, que referimos acima.
   3º - A maior objeção contra Honório I, foi o III Concílio de Constantinopla, que foi o VI Concílio Ecumênico na Igreaja (680). Neste Concílio os bispos (que eram em número de 160) condenaram os monotelitas como hereges e entre eles o papa Honório I. Mas é preciso lembrar uma verdade básica sobre um Concílio Ecumênico. E é o seguinte: Os bispos num Concílio Ecumênico são infalíveis em questão de fé e moral. Mas não podemos esquecer que para tanto é absolutamente necessária a confirmação do Papa. Do contrário não é infalível. Pois bem! O que aconteceu neste Concílio de Constantinopla III? Todos os bispos condenaram o Papa Honório como herege. Mas o Papa São Leão II, não aprovou esta condenação de Honório I como herege. É certo que aprovou a condenação dos monotelitas como hereges. Mas quanto ao Papa Honório I, aprovou a sua condenação, ou seja, o lançamento do anátema, não por ter sido herege, mas por ter favorecido a heresia por sua ambiguidade, negligência e omissão. Eis então a condenação do Papa Honório I feita pelo Papa São Leão II: "Anatematizamos também Honório (Papa) que não ilustrou esta Igreja Apostólica com a doutrina da tradição apostólica, mas permitiu, por sua traição sacrílega, que fosse maculada a fé imaculada (...) "e não extinguiu, como convinha à sua autoridade apostólica, a chama incipiente da heresia, mas a estimulou por sua negligência". ( Denz-Sch. 563 e 561). 
   O Papa Adriano II diz que Honório I foi condenado pelos bispos orientais como herético. Sabemos que os bispos reunidos no 3º Concílio de Constantinopla realmente incluíram o papa Honório I na condenação dos monotelitas como hereges. Mas, como acabamos de ver, a decisão de um Concílio mesmo Ecumênico, depende da aprovação do Papa. E São Leão II aprovou o anátema contra os monotelitas por serem heréticos, mas, quanto ao papa Honório I, lançou um anátema em separado, ou seja, como favorecedor de heresia por ambiguidade, negligência e omissão. E, em um papa, estas faltas são realmente merecedoras de anátema.
   Vamos resumir aqui as falhas do Papa Honório I:
   1º - O Papa Honório I foi ambíguo em expor a verdade. E isto é objetivamente muito grave da parte de um papa. E se torna mais grave ainda se a ambiguidade é sobre uma verdade pregada pela Tradição da Santa Igreja e que está sendo negada pelos hereges como foi o caso. E vejam bem, caríssimos leitores. Apesar de alguns papas sucessores de Honório I terem procurado dar a interpretação ortodoxa da exposição ambígua de Honório I, no entanto, a heresia continuou, alimentada sempre pela fraqueza de Honório I. A ambiguidade é como algo inflamável. Mas, se uma tubulação de gaz está com algum vazamento, é claro que as pessoas de bem evitarão qualquer faísca; mas, não faltará um terrorista para lançar de propósito a faísca.  Então, não é suficiente, colocar um aviso alertando para o perigo. Chama-se imediatamente o Corpo de Bombeiros para eliminar o vazamento. Na verdade, o papa Honório I fora ambíguo. Não resolveu o problema o fato de alguns papas sucessores de Honório alertarem para não se lançar nenhuma faísca herética. Mas a ambiguidade continuava. Consequentemente também o perigo. Então, que fez o Papa Leão II. Eliminou a causa, eliminou a mal pela raiz. Condenou o Papa Honório I pela sua ambiguidade e negligência. E, assim, a heresia do Monotelismo só acabou mesmo depois que São Leão condenou expressamente e de maneira enérgica, as falhas de Honório I. E, para sermos mais preciso, a heresia ainda sobreviveu alguns poucos anos após a condenação de Honório  feita pelo Papa São Leão II; mais ou menos como uma roda de uma máquina que, mesmo depois de desligada da energia elétrica, ainda trabalha mais um pouco pelo impulso anteriormente recebido. É bom, caríssimos leitores, para se avaliar melhor o mal que Honório I causou à Igreja, saber que a heresia do Monotelismo durou mais de 40 anos. O papa Honório I morreu no ano de 638 e o Papa São Leão II condenou-o no ano 680.
   2º- Além da ambiguidade, a segunda falha do Papa Honório I foi a imprudência.
   Se o pastor e guia, não vigia, ai do rebanho!!! Os hereges, sobretudo os saídos da própria hierarquia da Igreja (e a maioria o é) são astutos, são lobos com peles de ovelha. Então, o guia supremo da Igreja, o Papa, deve estar muito atento para não cair nas ciladas dos seus inimigos. Aliás, não é precisamente isto que a Santa Madre Igreja nos ensina a rezar?! ..."et non tradat eum in animam inimicorum ejus"? (Oração pelo Sumo Pontífice na bênção do SS. Sacramento). E pedimos a Deus na Ladainha de Todos os Santos: "Para que Vos digneis conservar em santa Religião o Sumo Pontífice". 
   Como diz São Leão II, a atitude de Honório I foi uma "traição sacrílega", porque, como papa, ele tinha obrigação de vigiar e, notando que a fumaça, ou melhor, a chama de Satanás estava começando, ele, como autoridade apostólica e suprema, tinha o grave dever de extingui-la inteira e imediatamente; e, não só não o fez, mas alimentou esta mesma chama com a ambiguidade e negligência e, sobretudo tendo a fraqueza de impor silêncio aos santos e doutos homens da Igreja, São Máximo e São Sofrônio que defendiam a verdade contra os bispos e patriarcas hereges. Ainda bem que estes homens, hoje canonizados pela Igreja, não obedeceram ao Papa Honório I. Não faltaram o respeito ao Papa Honório I, que favorecia a heresia; nem tão pouco caíram no SEDEVACANTISMO.
   Para terminar,vejamos as lições que nos dá São Máximo, o Confessor: Quando um papa, por sua negligência e/ou imprudência, favorece a heresia, em consciência diante de Deus, não podemos obedecer; não podemos segui-lo. Aí, devemos obedecer antes a Deus que aos homens. O Papa Honório I proibiu que se falasse em duas operações em Jesus Cristo. São Máximo não obedeceu e continuou pregando a verdade da Tradição. Talvez, na época, o monge Máximo fosse considerado desobediente e rebelde. Mas hoje sabemos que um papa e aliás, um papa santo, ou seja São Leão II condenou o Papa Honório I como Traidor da Tradição; e o monge Máximo foi canonizado pela Igreja e recebeu o epíteto de "o Confessor". De fato desobedeceu ao Papa, para confessar a Tradição.
   O que o Papa Honório I fez moralmente contra São Máximo, fê-lo também fisicamente o Imperador que era monotelita. Este também proibiu São Máximo de continuar pregando que em Cristo há duas operações e duas vontades. Como São Máximo não obedeceu, o imperador mandou o carrasco lançá-lo na prisão, açoitá-lo e finalmente mandou cortar-lhe a língua e a mão direita.
   São Máximo é venerado na Igreja como mártir e "o Confessor" no dia 13 de agosto.
   Caríssimos e amados leitores, invoquemos a São Máximo que nos obtenha junto a Nosso Senhor Jesus Cristo as luzes e a força necessárias para defendermos a Santa Madre Igreja contra as ciladas dos modernistas, contra a fumaça de Satanás, contra a autodemolição desta amada "Esposa de Nosso Senhor Jesus Cristo". Peçamos, outrossim, a Nosso Senhor Jesus Cristo que nos livre do Sedevacantismo; que nos livre de toda rebelião contra a autoridade em si. Que nos dê a firmeza para obedecermos antes a Deus que aos homens, quando as autoridades legítimas nos mandarem algo contra a Lei de Deus. Mas, mesmo nestes casos de resistência às autoridades, que Deus, Nosso Senhor, nos guarde de qualquer desrespeito, insulto à autoridade em si mesma. Amém!

O ATO SOBRENATURALMENTE MERITÓRIO

ATO MERITÓRIO SOBRENATURALMENTE é aquele que move a Deus Nosso Senhor a conceder-nos um prêmio sobrenatural.

DIVISÃO: Há o ato meritório DE CONDIGNO, isto é, quando seu valor é de algum modo (suposta a promessa de Deus) igual ao prêmio, de maneira que este fosse como que devido por justiça ao homem. Há o ato meritório DE CONGRUO, isto é, quando não há essa proporção e igualdade, nem se deve, por conseguinte, o prêmio ao ato senão por certa liberalidade.

Devemos dizer já inicialmente que os atos morais, pelos quais possamos chegar ao fim sobrenatural da vida eterna, devem ser sobrenaturais, e isto em razão da sobrenaturalidade interna do próprio ato, pela qual é elevado acima da natureza no seu próprio ser e quanto à substância deve ser sobrenatural: pois o caminho deve ser proporcionado ao término, e a obra ao prêmio. Ora, o fim da vida eterna é estritamente sobrenatural e é diverso essencialmente do último fim natural; logo também os atos pelos quais tendemos para este fim, devem, quanto à sua essência, ser sobrenaturais.

Vejamos, então, quais as CONDIÇÕES requeridas para que os atos humanos verdadeiramente sejam sobrenaturais. Quanto a isto há certas divergências entre os teólogos. Limitar-me-ei a expor o que todos admitem: a) É necessário que o ato seja MORALMENTE BOM; pois, o ato humano de si moralmente indiferente, não pode ser sobrenatural. Realmente o ato sobrenatural tem Deus por autor principal que move e ajuda pela graça; Deus, porém, não excita pela sua graça para a realização de atos indiferentes. Donde uma outra condição: b) É necessário que o ato proceda de um PRINCÍPIO SOBRENATURAL, ou seja, da potência elevada pela graça atual. Para o ato ser sobrenatural não basta só as forças naturais, mas é mister que seja realizado pelas forças sobrenaturais da graça. c) Autores de grande autoridade, como Santo Afonso, Suarez, Lehmkuhl e Mazzella exigem também que o MOTIVO seja SOBRENATURAL, ou seja, que proceda da fé. Mas como? Há várias explicações, mas o teólogo Noldin diz que se pode afirmar que o ato humano do homem fiel é sobrenatural e não se exige outra condição senão que seja etnicamente bom (honesto) e proceda da graça, ou seja, dum princípio sobrenatural.  Portanto, não é necessário  que o objeto do ato sobrenatural seja sobrenatural. Assim o objeto pode ser natural, desde que seja movido pelas forças da graça de Deus. É obvio que não queremos negar que o ato feito por um motivo sobrenatural de fé, seja de maior dignidade e valor. Daí, devemos aconselhar os fiéis a que se acostumem a fazer suas ações por motivos sobrenaturais de fé. Vamos dar o exemplo da esmola, e por ele podemos fazer aplicação às outras obras em si boas etnicamente. Aprendemos nas aulas de catecismo que a esmola é uma obra santa e muito agradável a Deus, como Ele mesmo revelou. Suponhamos que um fiel, sem no momento pensar nisso (que foi revelado por Deus como uma obra agradável a Ele) deu uma esmola ao pobre, fez na verdade uma obra sobrenatural meritória, embora só virtualmente este ato tenha procedido de um ato de fé. No entanto, suponhamos que, ao dar a esmola, lembrado dos ensinamentos da fé, pensou que o pobre foi remido por Jesus Cristo, que o pobre é irmão de Cristo; que Cristo assim preceituou a esmola porque por ela se consegue mais facilmente a vida eterna, então, digo, esta esmola teve muito mais merecimento diante de Deus.  Mas, no primeiro caso, não podemos negar que a obra foi também sobrenatural.  Daí devemos concluir que A RETA INTENÇÃO ATUAL, embora não seja necessário, no entanto, ela torna o ato sobrenatural mais digno e mais meritório.

Especificamente, quais as condições para o mérito DE CONDIGNO e DE CONGRUO? 1º - CONDIÇÕES PARA MERECER DE CONDIGNO: a) Da parte de quem merece se requer que  esteja na Igreja militante (procurando o caminho do Céu), que obre livremente, que seja justo (esteja em graça santificante) e que mereça para si. Agora, da parte da obra, que seja boa moralmente e também sobrenatural, isto é, que o ato seja realizado com o auxílio da graça atual. Da parte de Deus, que haja promessa de tal prêmio vinculado a tal obra. 2º - CONDIÇÕES PARA MERECER DE CONGRUO, são as mesmas condições, excetuando o estado de graça em quem merece para si, e a promessa certa de Deus.

Nós padres devemos exortar os fiéis a que façam toda manhã o ato de oferecimento do dia como é preceituado para o Apostolado da Oração: "Ofereço-vos, ó meu Deus, em união com o Santíssimo Coração de Jesus, por meio do Coração Imaculado de Maria, etc., e que façam com frequência orações jaculatórias de amor a Deus para atualizar os motivos sobrenaturais.

O teólogo Noldin explica esta palavra do Divino Mestre: "Quem ouve a minha palavra e crê em quem me enviou, tem a vida eterna" (S. João V, 24) isto é, tem, donde possa realizar obras de vida eterna, porque tem a condição, posta a qual, são fornecidas por Deus as graças sobrenaturais. Daí, continua Noldin, segue-se que a todos os fiéis, sejam justos ou pecadores, sempre está presente a graça atual, pela qual suas ações moralmente boas, se tornam sobrenaturais; mas com maior certeza pode-se afirmar que todas as obras moralmente boas dos JUSTOS sempre são executadas com o auxílio da graça de Deus e portanto, são sobrenaturais. Pois o Concílio de Trento assim fala sobre isto: "Porquanto Jesus Cristo mesmo dá a sua força aos justificados como a cabeça aos membros e a vide aos ramos. Esta força sempre antecede às suas obras que foram feitas em Deus, poderem plenamente, segundo o estado de vida, satisfazer à lei divina e a seu tempo (morrendo em estado de graça) conseguir a vida eterna" (Sessão VI, cap. 16. n. 809).

Terminemos com a advertência que o Sacrossanto Concílio de Trento faz no final do capítulo 16, nº 810: "Não se deve, todavia, omitir o seguinte: Embora na Sagrada Escritura se atribua tão grande valor às boas obras, que Cristo prometeu: Quem oferecer um copo de água fresca a um destes pequeninos, em verdade não ficará sem a sua recompensa(Mt. X, 14); e o Apóstolo testifique: O que presentemente é para nós uma tribulação momentânea e ligeira, produz em nós um peso de glória" (2 Cor. IV, 17); contudo, longe esteja o cristão de confiar ou se gloriar em si mesmo e não no Senhor (1 Cor. I, 31; 2 Cor. X, 17), cuja bondade é tanta para com todos os homens, que Ele quer que estes seus próprios dons se tornem merecimentos deles. E porque todos nós pecamos em muitas coisas (S. Tiago III, 2), cada qual deve ter diante dos olhos tanto a misericórdia e bondade de Deus, como a sua severidade e juízo, e não se julgar a si mesmo, embora nada lhe pese na consciência, porque a vida do homem há de ser toda examinada e julgada, não pelo tribunal humano, mas pelo de Deus, que há de alumiar as trevas mais recônditas e manifestar os desígnios dos corações, e então cada um receberá de Deus o louvor (1 Cor. IV, 4), que  -  como está escrito  -   dará a cada um conforme as suas obras (Rom. II, 6). 

CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOMENTO ATUAL

CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOMENTO ATUAL

                                                        

            “Ficai bem atentos à vossa maneira de proceder. Procedei não como insensatos, mas como pessoas esclarecidas... porque estes dias são maus” (Ef 5, 16). “Não vos conformeis com este mundo” (Rm 12, 2).

PROPAGANDA DA IMORALIDADE – ATAQUES À FAMÍLIA:

Junto com a divulgação da imoralidade, fantasiada de arte, e a propaganda maciça do homossexualismo, travestido de respeito à diversidade, reaparece a doutrinação da Ideologia de Gênero, também com ares de liberdade e de orientação sexual.          

Configura-se, visando sua destruição, um verdadeiro ataque à família, santuário da vida, que vai perdendo seus direitos na educação dos seus filhos, os quais se tornam alvo fácil dessa onda destruidora da moral. Os bons ficam acuados. E os meios de comunicação, através de novelas e entrevistas direcionadas, vão divulgando essa mentalidade de modo bem orquestrado.

Se a crise social, política e familiar por que passamos é, sobretudo, moral, essa propaganda em nada a faz diminuir, mas, pelo contrário, aumenta-a rompendo todas as barreiras éticas que deveriam pautar o comportamento humano.

            Ao repetir o Mandamento divino “Não pecar contra a castidade”, a Igreja nos ensina a vencer a luxúria e evitar tudo o que a ela conduz, como a pornografia e a indecência no vestir. A castidade faz parte da temperança, conduz ao domínio de si, que exige um esforço constante em todas as idades da vida, especialmente quando se forma a personalidade, durante a infância e a adolescência (cf. Catecismo da Igreja Católica – CIC - 2331-2356).

São Paulo já advertia: “Fostes chamados à liberdade. Porém, não façais da liberdade um pretexto para servirdes à carne” (Gl 5, 13).

            Sobre a propaganda da imoralidade, recordo as graves palavras do saudoso Cardeal Dom Lucas Moreira Neves, acusando a Televisão, o que poderíamos aplicar também a certos sites da Internet, devido à onda de impureza que traz para dentro dos lares: “Acuso-a de ministrar copiosamente a violência e a pornografia. A primeira é servida em filmes para todas as idades. A segunda impera, solta, em qualquer gênero televisivo: telenovelas, entrevistas, programas ditos humorísticos, spots publicitários e clips de propaganda. A TV brasileira está formando uma geração de voyeurs, uma geração de debilóides. Acuso-a de ser corruptora de menores”.

E não é só contra essa imoralidade que a Igreja levanta a sua voz. Ela também repudia o assassinato de crianças e adolescentes, a prostituição infantil, a morte de crianças para o roubo de órgãos, a mortalidade das crianças nos hospitais públicos, a violência doméstica, o estupro e o feminicídio.  

            PROFANAÇÃO DOS SÍMBOLOS CRISTÃOS:

            Quanto à profanação dos símbolos cristãos, como o crucifixo, a hóstia, a imagem da Padroeira do Brasil, fazendo eco às palavras dos Bispos do Regional Nordeste 1 da CNBB, manifesto a minha indignação e repúdio diante do escárnio público desses nossos símbolos, crime de vilipêndio, condenados também pelo Código penal (Artigo 208).

            E essa indignação e repúdio deve ser a de todos os católicos e pessoas de bom senso e respeito.

            PROPAGANDA DO HOMOSSEXUALISMO:

            Sobre a homossexualidade, observamos primeiramente que se deve fazer a distinção entre pessoas e atos, entre a tendência e a prática.

Na linha do pensamento de Santo Agostinho, que dizia que Deus odeia o pecado, mas ama o pecador, e em seguimento do Papa Francisco, que pastoralmente nos ensina a aplicar sempre a misericórdia, as pessoas que apresentam essa inclinação, objetivamente desordenada, cuja gênese psíquica continua em grande parte por explicar, devem ser acolhidas com respeito, delicadeza e compaixão, pois, para a maioria, isso constitui uma provação. Evitar-se-á para com elas todo sinal de descriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar a vontade de Deus em sua vida e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar por causa de sua condição. As pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes de autodomínio, educadoras da liberdade interior, às vezes pelo apoio de uma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem se aproximar, gradual e resolutamente, da perfeição cristã (cf. CIC nn. 2357-2358).   

A Igreja, e nós com ela, condenamos e repudiamos, pois, todas as ofensas e, mais ainda, os assassinatos e espancamentos de LGBTIs por conta da intolerância.

Mas não podemos deixar de dizer que a prática do homossexualismo é condenável. Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves (cf. Gn 19,1-29; Rm 1, 24-27; I Cor 6, 9-10; I Tim 1, 10), a tradição sempre declarou que ‘os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados’ (Congregação para a Doutrina da Fé, declaração Persona Humana, 8). São contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados (CIC n. 2357).

            Por isso, a propaganda do homossexualismo como sendo algo natural é maléfica e, por isso mesmo, condenável. 

São Paulo, apóstolo, fala “com lágrimas”, que muitos “se gloriam daquilo de que se deveriam envergonhar” (Fl 3,19). E, referindo-se aos pecados e perversidade dos pagãos, o mesmo apóstolo nos recorda a moral natural: “Por isso, Deus os abandonou aos desejos dos seus corações, à imundície, de modo que desonraram entre si os próprios corpos. Trocaram a verdade de Deus pela mentira, e adoraram e serviram à criatura em vez do Criador... Por isso, Deus os entregou a paixões vergonhosas: as suas mulheres mudaram as relações naturais em relações contra a natureza. Do mesmo modo também os homens, deixando o uso natural da mulher, arderam em desejos uns para com os outros, cometendo homens com homens a torpeza, e recebendo em seus corpos a paga devida ao seu desvario” (Rm 1, 24-27).  

Aliás, já no Antigo Testamento, Deus já havia condenado os atos homossexuais: “Se um homem dormir com outro homem, como se fosse mulher, ambos cometerão uma coisa abominável” (Lv 20, 13).

Por isso, São Paulo, desejoso de nossa salvação, nos adverte: “Não vos enganeis: nem os impuros, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados (em latim, molles), nem os homossexuais (em latim ‘masculorum concubitores’), nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os difamadores, nem os assaltantes hão de possuir o Reino de Deus” (1Cor 6, 9-10).

IDEOLOGIA DE GÊNERO:

            A ideologia de gênero quer eliminar a ideia de que os seres humanos se dividem em dois sexos, afirmando que as diferenças entre homem e mulher não correspondem a uma natureza fixa, mas são produtos da cultura de um país, de uma época. Algo convencional, não natural, atribuído pela sociedade, de modo que cada um pode inventar-se a si mesmo e o seu sexo.

            O feminismo do gênero, que promove essa ideologia, procede do movimento feminista para a igualdade dos sexos. A ideologia de gênero, própria das associações LGBT, baseia-se na análise marxista da história como luta de classes, dos opressores contra os oprimidos, sendo o primeiro antagonismo aquele que existe entre o homem e a mulher no casamento monogâmico. Daí que essa ideologia procura desconstruir a família e o matrimônio como algo natural. Em consequência, promovem a “livre escolha na reprodução”, eufemismo usado por eles para se referir ao aborto provocado. Como “estilo de vida”, promovem a homossexualidade, o lesbianismo e todas as outras formas de sexualidade fora do matrimônio. Entre nós, querem introduzir essa ideologia, usando o termo “saúde reprodutiva”. E usam a artimanha de palavras, especialmente “discriminação” e "luta contra o preconceito”. Sob esse nome sedutor – pois todos somos contra a discriminação injusta e o preconceito – querem fazer passar a ideologia do gênero, a ditadura do relativismo moral, estabelecendo uma nova antropologia anticristã, sob o nome de democracia.

Essa campanha é internacional. Na Itália, por exemplo, os folhetos distribuídos nas escolas pretendem ensinar a todos os alunos que “a família pai-mãe-filho é apenas um ‘estereótipo de publicidade’; que os gêneros masculino e feminino são uma abstração; que a leitura de romances em que os protagonistas são heterossexuais é uma violência; que a religiosidade é um valor negativo; chega-se ao ridículo de censurar os contos de fadas por só apresentarem dois sexos em vez de seis gêneros, além de se proporem problemas de matemática baseados em situações protagonizadas por famílias homossexuais”. 

 O Papa Francisco, alarmado, fala que estamos diante de uma “colonização ideológica”, de uma maldade ao ensinar a ideologia de gênero (Filipinas, janeiro de 2015). E nos alerta: “Na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina, na África, em alguns países da Ásia, existem verdadeiras colonizações ideológicas. E uma delas – digo-a claramente por ‘nome e sobrenome’ - é a ideologia de gênero (gender)! Hoje às crianças – às crianças! –, na escola, ensina-se isto: o sexo, cada um pode escolhê-lo... São as colonizações ideológicas, apoiadas mesmo por países muito influentes. E isto é terrível” (Encontro com os Bispos poloneses, 27/7/2016).

A Igreja nos ensina: “Deus criou o ser humano como homem e mulher, com igual dignidade pessoal, e inscreveu nele a vocação ao amor e à comunhão. Compete a cada um aceitar a sua identidade sexual, reconhecendo a sua importância para a pessoa toda, bem como o valor da especificidade e da complementaridade” (Compêndio do C.I.C. n. 487).

FOGO! SOCORRO! ACUDAM!

É HORA DO PROTESTO DE TODOS:

É preciso dar um basta! É preciso que as forças morais de toda a humanidade se levantem e deem o seu brado de inconformidade com tudo isso. É hora de gritar com São Luiz Maria Grignion de Montfort: “Fogo! fogo! fogo! Socorro! socorro! Socorro!... Socorro, que assassinam nosso irmão! Socorro, que degolam nossos filhos!...”.

A Igreja levanta a sua voz de repúdio a tudo isso: sua doutrina clara já condena esses erros. É preciso que os católicos sejam lógicos e coerentes com o que a Igreja lhes ensina.

            É hora, principalmente de os leigos agirem. Não fiquem se perguntando: o que a Igreja vai falar ou fazer sobre isso? Vocês também são a Igreja. A pergunta deve ser: o que nós estamos fazendo contra tudo isso? Não fiquem esperando pelos pastores. As ovelhas têm o direito de se defenderem dos lobos que as atacam. Falem, protestem, escrevam, alertem os filhos, os amigos. Gritem nas redes sociais! Pais de família, reajam! É preciso que o mundo escute a voz dos bons e saiba que ainda existem famílias corretas, pessoas de bem e de coragem que não concordam com a imposição dessas ideologias.

            “Unindo suas forças, os leigos purifiquem as instituições e as condições do mundo, caso estas incitem ao pecado. Isto de tal modo que todas essas coisas se conformem com as normas da justiça e, em vez de a elas se oporem, antes favoreçam o exercício das virtudes. Agindo dessa forma, impregnarão de valor moral a cultura e as obras humanas” (LG 36).

            Dom Prosper Guérranger (L’Année Liturgique), sobre o episódio em que um leigo, Eusébio, levantou-se em meio à multidão contra a impiedade de Nestório, salvando assim a fé de Bizâncio, comenta: “Há no tesouro da Revelação pontos essenciais, cujo conhecimento necessário e guarda vigilante todo cristão deve possuir, em virtude de seu título de cristão. O princípio não muda, quer se trate de crença ou procedimento, de moral ou de dogma. Traições como a de Nestório são raras na Igreja; não assim o silêncio de certos Pastores que, por uma ou outra causa, não ousam falar, quando a Religião está engajada.  Os verdadeiros fiéis são homens que extraem de seu Batismo, em tais circunstâncias, a inspiração de uma linha de conduta; não os pusilânimes que, sob pretexto especioso de submissão aos poderes estabelecidos, esperam, pra afugentar o inimigo, ou para se opor a suas empresas, um programa que não é necessário, que não lhes deve ser dado”.

            Campos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2017

                         Dom Fernando Arêas Rifan

          Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney

FONTES DA MORALIDADE

Em se tratando de Teologia, nunca será supérfluo lembrar, de quando em vez, que muitos termos teológicos não coincidem exatamente com a noção que vulgarmente deles se tem. Assim sendo é bom lembrar que MORALIDADE no sentido teológico significa algo que é feito livremente e levando em conta a bondade ou malícia do objeto. Portanto, ato moral não é só o que é bom, mas também pode ser o que é mau. Assim pois,  MORALIDADE, teologicamente falando, é a consideração se a coisa é boa ou má diante de Deus.

FONTES DA MORALIDADE são os elementos que podem contribuir para que um ato seja conforme ou não com a norma de moralidade. E são três: o OBJETO do ato, as CIRCUNSTÂNCIAS do mesmo e o FIM do agente. Todas estas três coisas devem ser inteiramente boas para que o ato seja bom; se, portanto, uma só delas for má, também o ato moral, será mau. Daí aquele célebre axioma teológico: Bonum ex integra causa, malum ex quocumque defectu (=para uma coisa ser moralmente boa é necessário que o seja inteiramente, isto é, que o objeto, as circunstâncias e o fim sejam bons; para ser má, basta que uma só destas três coisas seja má).

NB. Desculpem-me os teólogos por eu, às vezes, me estender em explicações, porque falo evidentemente para todos, inclusive para os que não são afeiçoados à Teologia. E como hoje infelizmente, pessoas da hierarquia eclesiástica, estão lançando a verdadeira Teologia às urtigas, é mister que todos os fiéis a conheçam bem claramente, e não venham perder a fé.

Consideremos hoje estas três fontes da moralidade: o objeto, as circunstâncias e o fim.

1. O OBJETO.

É aquilo para o qual o ato moral tende imediatamente e no qual proximamente e por si mesmo termina o vontade do agente. É o que constitui a moralidade essencial e primária, pois, ela aparece antes de qualquer outra proveniente do fim ou das circunstâncias.

A MORALIDADE DO OBJETO: 1º - Pode ser EXTRÍNSICA e INTRÍNSECA.

A moralidade do objeto é extrínseca quando o objeto, indiferente em si mesmo, se torna bom ou mau porque foi mandado ou proibido. A moralidade do objeto é intrínseca se está mandado ou proibido por ser em si mesmo bom ou mau, seja em absoluto, ou seja, independentemente de toda circunstância; seja condicionalmente, isto é, em função de algo que pode mudar. Devemos observar que, às vezes, se diz intrinsecamente mau o que com mais propriedade deveria dizer-se intrinsecamente perigoso, como por ex. o olhar algo incentivo da luxúria.

Na verdade, o objeto é bom, ou mau, ou indiferente, enquanto está de acordo com a razão, a lei ou com a reta ordem (bom) ou não(mau); ou então está fora da lei ou da reta razão (indiferente). Quando o objeto é indiferente, isto é, em si mesmo não é nem bom nem mau, o ato terá sua moralidade determinada ou pelo fim ou pelas circunstâncias. Quando a moralidade é proveniente do objeto, chama-se moralidade (bondade ou malícia) OBJETIVA.

2º - O ATO EXTERNO enquanto é objeto da vontade, comunica ao ato interno sua própria moralidade objetiva, específica; e quando é efeito ou realização, nada acrescenta de per si à moralidade do ato interno; contudo, circunstancialmente a modifica quase sempre, já por seu influxo no ato interno, que intensifica ou faz repetir, já por razão dos efeitos e consequências que se originam do ato externo, como são a edificação, o escândalo, as censuras, o dever de reparar o dano, etc..  Se o ato externo é gravemente pecaminoso, se deve manifestar sempre na confissão, pois, constitui moralmente um mesmo ato com o interno.

Devemos notar que os atos maus podem ser de três classes: a) ABSOLUTAMENTE MAU:  é mau independentemente de toda circunstância; isto porque estes atos envolvem uma repugnância com a reta ordem absolutamente necessária, por exemplo, o ódio a Deus, a blasfêmia etc.. b) INTRINSECAMENTE MAU: não precisamente em si mesmos, mas em razão de algum adjunto ou condição que depende do poder de domínio de Deus ou do homem, por exemplo, tirar coisa alheia, lesar o corpo ou a fama e coisas semelhantes que, às vezes, se tornam lícitas. Resumindo: Intrinsecamente maus são ditos proibidos porque são maus; e extrinsecamente maus são ditos maus, porque são proibidos.  c) MAU SOMENTE EM RAZÃO DO PERIGO que ordinariamente vem acompanhando o ato, como por ex., o olhar de um objeto torpe, a leitura de um livro mau, etc. Estes atos, quando houver uma causa razoável, e o perigo é remoto, se tornam lícitos. 

AS CIRCUNSTÂNCIAS: São as qualificações acidentais do ato, sem as quais este pode existir quanto à substância (substancialmente), e que, no entanto atingem de algum modo a sua moralidade. Em outras palavras: circunstâncias são as condições acidentais que modificam o moralidade substancial que sem elas tinha já o ato humano. São sete, expressas em latim neste frase: "Quis, quid, ubi, quibus auxiliis, cur, quomodo, quando?". Traduzido: Quem, que coisa, onde, com que meios, por que, como, quando? Vamos explicá-los:

QUEM: isto é, qual o agente? Por ex.: se é solteiro ou casado, se é leigo ou consagrado a Deus, etc.  -  QUE COISA: isto é, qual  a qualidade acidental ou a quantidade do objeto?  -  ONDE: isto é, em que lugar, se sagrado ou profano, etc.  -  COM QUE MEIOS: isto é, que instrumentos, meios etc.  usou o agente?  -  POR QUE: ou seja, com que finalidade, certamente extrínseca?  -  COMO: por exemplo, se de má fé ou boa fé, se de modo intenso ou não, se advertidamente ou não etc.  -  QUANDO: isto é, em que tempo e por quanto tempo? (Cf. S. Tomás, 1-2, q. 7, a. 3 e 4).

O ato humano haure sua verdadeira moralidade das circunstâncias, porque elas, que só podem ser procuradas juntamente com o objeto seja direta ou indiretamente, afetam o ato em si mesmo, enquanto é ato humano, e este depende da regras dos costumes. Ora, muitas vezes têm relação de conveniência ou inconveniência com  a razão e reta ordem. Logo, as circunstâncias afetam no ser do costume ou quanto à moralidade; e nos atos indiferentes, são as circunstâncias que determinam a moralidade do ato.

INFLUXO DAS CIRCUNSTÂNCIAS: umas determinam a moralidade do ato; outras em nada a modificam, e são consideradas indiferentes; umas deixam o objeto em sua própria espécie; e outras mudam a própria espécie do ato, ou acrescentam uma nova espécie. Assim por ex. um único pecado pode ser tornar mais de um: quem rouba comete um pecado contra o 7º mandamento de Deus; com a circunstância de roubar num igreja, acrescenta outro pecado de espécie diferente que é o sacrilégio. Assim sendo, há obrigação de na confissão contar as circunstâncias que mudam a espécie de pecado.  Lembramos também que umas circunstâncias agravam e outras diminuem a malícia do ato. E podem agravar de tal modo a malícia de um ato que, de venial, se torne mortal; como também pode diminuir de tal modo a gravidade que, de mortal, o torne venial. Nestes casos dizemos que o ato permanecendo em sua mesma espécie moral diz-se que mudou quanto à espécie teológica. As circunstâncias GRAVEMENTE pecaminosas danificam gravemente a bondade natural do ato e destroem a sua bondade sobrenatural porque afastam totalmente do fim último. Já as CIRCUNSTÂNCIAS LEVEMENTE pecaminosas (p. ex. orar com tibieza, agir precipitadamente) não tiram TODA bondade do ato, porque este conserva a moralidade essencial que lhe vem do objeto.

O FIM: É aquilo que intenta conseguir aquele que obra. O fim da obra é intrínseco à própria obra e é justamente para ele que a obra por si mesma tende. Já o fim do operante é aquele para o qual o agente livremente dirige sua intenção ou é aquele que o agente preferiu, quer se identifique com o fim da obra, quer lhe seja diverso e extrínseco à obra. Aqui considera-se somente o FIM DO OPERANTE porque, na verdade, só ele é propriamente considerado FIM.

SEU INFLUXO: O FIM DO AGENTE  comunica ao ato humano uma moralidade, não precisamente ESSENCIAL, a não ser que se identifique com o fim da obra. O fim comunica, porém, uma moralidade PRINCIPAL, pois é a causa principal do ato (S. Tomás, 1-2 q. 7 a. 4).

 1 - UM FIM GRAVEMENTE MAU corrompe TOTALMENTE   o ato se ele é o único motivo de obrar. Por ex.: se alguém dá uma esmola tão somente para arrancar a fé ao pobre que socorre. UM FIM GRAVEMENTE MAU também corrompe o ato mas SÓ PARCIALMENTE, quando o fim mau não é o motivo total e adequado da ação, p. ex., alguém vai à Missa para cumprir o preceito dominical e, ao mesmo tempo, para se encontrar com uma pessoa e fomentar maus desejos.

2 - UM FIM LEVEMENTE MAU se é TOTAL , vicia também todo o ato, porque toda a intenção do agente é má, como naquele que reza unicamente para ser visto pelos homens. Se O FIM LEVEMENTE MAU  é PARCIAL,  vicia o ato só parcialmente, pois não destrói a tendência da vontade para a bondade objetiva da ação ou para outro fim extrínseco bom, p. ex., quando alguém se aproxima dos sacramentos com reta intenção e ao mesmo tempo com o vão desejo de agradar aos homens.

3 - Um ato humano é bom na ordem moral, se é buscado como tal e com referência a Deus, com uma relação ao menos virtual implícita. Esta consiste em que a obra, por sua própria natureza e objetivamente, está ordenada ao fim último, isto é, em que seja conforme com a natureza racional e se a realize como tal.

CONSEQUÊNCIAS: Sendo Deus o único fim último,  buscar um prazer não proibido por outros capítulos,COMO FIM ÚLTIMO,  é pecado grave, pois encerra uma grave desordem, com desprezo virtual de Deus. No entanto, quando O FIM NÃO É ÚLTIMO, aí temos duas hipóteses: a) se o agente exclui positivamente o fim que pretende a natureza, pelo menos é pecado venial, pois há nisso alguma desordem; b) se o agente não exclui positivamente, provavelmente não comete nenhum pecado já que com isso não se faz senão secundar a intenção de Deus.

NOTAS: 1ª - ATOS MORAIS INDIFERENTES podem dar-se EM ABSTRATO na ordem natural, se levamos em conta só o objeto; segundo a sentença mais comum, porém, não podem dar-se EM CONCRETO, levando em conta o fim e as circunstâncias: p. ex., passear para recrear-se é uma ação boa, não indiferente, se o recreio é moderado e portanto pode ser referido a Deus; do contrário, é mau.

2ª - Para que o objeto e as circunstâncias comuniquem ao ato sua bondade, devem buscar-se diretamente e por razão dessa bondade; em troca, para que o infeccionem com sua malícia, basta que se os busque ainda indiretamente em sua causa voluntária pecaminosa e sabendo que são maus, ainda que não se queira precisamente por serem maus. 

O ATO MORAL

"Muitos dizem: Quem nos fará ver os bens? Gravada está, Senhor, sobre nós a luz do teu rosto" (Salmo IV, 6 e 7)

Vimos anteriormente em que consiste o ATO HUMANO. Mister se faz notar, porém, que formalmente  ato humano não é o mesmo que ATO MORAL. A essência da moralidade primariamente consiste na relação do ato humano com a Lei Eterna, que é a vontade de Deus que manda seja conservada a ordem natural, e proíbe que a mesma seja violada. Somente a vontade de Deus pode ser a regra da moralidade, porque só ela é a suprema norma infalível, indefectível e que tem poder de obrigar em consciência. Somente esta lei eterna dá força obrigatória às outras leis. Secundariamente, porém, a essência da moralidade consiste no modo se ser do ato humano em relação à reta razão. Pois, as ações humanas não podem ser comensuradas pela norma suprema da moralidade senão mediante a razão humana, que é, na verdade, uma certa participação e consequentemente, manifestação da razão divina.

NOÇÃO DE ATO MORAL: É aquele que é feito livremente e atendendo a bondade ou malícia do objeto. A moralidade acrescenta ao ato humano, enquanto tal, a consideração da conveniência, e não conveniência que apresenta o objeto com relação ao ser racional; ou seja, a consideração de sua bondade e malícia [alguns autores, como os Scotistas, acrescentam a indiferença] de maneira que os atos e objetos se dizem morais por esta relação.

É oportuno colocar aqui algumas observações de Santo Afonso de Ligório, que, por sua vez se baseia em Santo Tomás de Aquino: 1- O Ato moral (ou ser moral) é tudo e só aquilo que está sob a regra dos costumes, ou sob a Lei de Deus que manda ou permite. Pois, somente por ele nos ordenamos para o nosso fim último ou dele nos afastamos. 2 - É falso colocar a essência da moralidade somente na liberdade. Pois esta é pré-requerida como condição para que o ato possa ser imputado, mas não é em razão dela que o ato é imputado para o louvor ou o vitupério. Pois, quem age livremente, só por isso não é digno de prêmio, mas somente aquele que, sendo livre, age em conformidade com a divina razão ou vontade de Deus. 3 - É falso também fazer consistir a moralidade somente no voluntário. Pois, o voluntário sem liberdade de nenhum modo é imputável, porque sem ela o homem não seria senhor de suas ações. 4 - É falso, outrossim, colocar a opinião pública como regra da moralidade, porque, ela nem é infalível, nem imutável, e portanto, amanhã poderia dizer ser iníquo o que hoje apregoa como honesto (e vice-versa). 5 - Até mesmo as próprias leis civis não podem ser regra suprema dos costumes, porque as leis tanto determinam a bondade ou a malícia do ato, quanto são honestas e racionais, e portanto enquanto participam de um outro critério superior (Cf. Santo Afonso, n. 34 e 35).  

DIVISÃO DA MORALIDADE: É SUBJETIVA ou FORMAL quando é considerada no mesmo ato afetando o sujeito como uma forma. É OBJETIVA ou MATERIAL quando é considerada no objeto mesmo afetando o sujeito a maneira de matéria sobre que versa o ato.

Devemos observar também que se distinguem duas classes supremas, a saber: bondade e malícia moral [alguns autores acrescentam a indiferença moral, pelo menos num sentido impróprio e incompleto] segundo o que o ato e seu objeto estejam de acordo ou não com a natureza racional [ou lhes sejam indiferentes]. Por conseguinte, como os atos tendem para seus objetos não como são em si, senão como os apreende a inteligência, pode acontecer que um mesmo ato seja bom em si mesmo, e mau por razão do objeto enquanto apreendido pelo intelecto, e também se dá o inverso. Por ex.: Quem desse por esmola um dinheiro que falsamente crê ter sido roubado, faria uma obra boa materialmente falando, mas que seria má formalmente; e no sentido inverso: se fizesse a esmola de um dinheiro recebido de alguém, sendo que não pôde suspeitar ter sido roubado, faria uma obra boa formalmente, embora má materialmente considerada.

Observação: Em se tratando de opiniões discutíveis, não as exporei aqui sobre se há ou não ação moralmente indiferente. Apenas esclareço que Santo Tomás de Aquino, prova na Suma Teológica que não há (Cf. S. T. 1. 2, q. 1, a. 6; q. 18, a. 9). S. Tomás confirma sua opinião de que não existe ato indiferente no indivíduo, pelo próprio fato de o ato indiferente ser ocioso, e portanto mau, segundo se vê em Mateus, XII, 36: "Eu digo-vos que de qualquer palavra ociosa que tiverem proferido os homens, darão conta dela no dia do juízo". Aliás, S. Paulo diz que tudo deve ser feito para a glória de Deus: "Ou comais, ou bebais, ou façais qualquer outra coisa, fazei tudo para glória de Deus" (1 Cor.  X, 31). Pergunta-se, porém, como fazer para que os nossos atos humanos e morais sejam sempre direcionados para ao fim último, isto é, honestamente bons e  meritórios? É evidente que, dada a fragilidade humana, não é possível ter uma intenção explícita atual de fazer tudo por amor a Deus. Assim Santo Afonso diz que, para tanto, basta a pessoa ter a intenção implícita quer atual quer só virtualmente. Em outras palavras, basta agir sob o influxo da intenção de um bem honesto, pelo menos havido anteriormente, porque é uma verdadeira direção do ato para o fim último. E, na prática, Santo Afonso e outros autores espirituais recomendam (não impõem) que os fiéis muitas vezes por dia ou, pelo menos, de manhã ofereçam explicitamente todas suas ações para Deus. Ademais, todas as vezes que urge o preceito de fazer um ato de caridade, urge também o preceito de, atualmente, referir todos os atos para Deus como o Fim Último (Cf. Santo Afonso, L. 2, Tract. 3, c. 2). Lembro aqui para o maior bem das almas a premente recomendação de S. Francisco de Sales, do uso das orações jaculatórias. É salutar lembrar, outrossim, o que o próprio Deus, Nosso Senhor, disse a Abraão: "Anda sempre em minha presença, e serás perfeito"(Gênesis VII, 1).

NORMA DA MORALIDADE: A moralidade, isto é, a bondade ou malícia [ou indiferença] moral, tem como norma: a) CONSTITUTIVA PRÓXIMA: É  a natureza racional humana em quanto tal, considerada em todos seus aspectos e em todas suas relações com os demais seres; CONSTITUTIVA REMOTA: É a natureza divina, como seu protótipo. b) MANIFESTATIVA PRÓXIMA: É  reta razão humana; MANIFESTATIVA REMOTA: é o entendimento divino. c) PRECEPTIVA PRÓXIMA E SUBJETIVA: É a consciência; PRECEPTIVA REMOTA E OBJETIVA: É a lei eterna de Deus.

CONSEQUÊNCIAS:  A MORAL DE SITUAÇÃO, ou existencialismo ético, em que cada qual se entenderia em particular com Deus, tomando diante d'Ele suas decisões não com base nas leis morais universais mas nas condições e circunstâncias concretas nas quais se obra, segundo o juízo da consciência individual, esta moral, digo, repugna à fé e aos princípios católicos. As leis universais não valem tão somente em abstrato para o homem UT SIC, senão também nos casos particulares para o homem UT HIC,  já que o homem existencial com suas notas individuais se identifica em sua íntima estrutura com o homem real para quem se foram promulgadas as leis universais, e não pode, por conseguinte, aceitá-las ou recusá-las à mercê do conhecimento e valorização que delas faça subjetivamente, ainda que com plena sinceridade e disposição afetiva filial diante de Deus (Cf. Pio XII, Aloc. AAS 44 (1952) 414-418; 45 (1953) 280-281).

O MEDO E A VIOLÊNCIA MODIFICAM O ATO HUMANO

"Temei Aquele que, depois, de dar a morte, tem poder de lançar na geena, corpo e alma" (S. Mat. X, 28; S. Luc. XII, 5).

MEDO: É uma vacilação da mente diante da perspectiva de um perigo próximo ou remoto.

DIVISÃO: 1. MEDO GRAVE , segundo o mal que se teme seja grande, corra perigo próximo de sobrevir e seja difícil de evitar; será MEDO LEVE justamente quando faltar alguma destas condições. O MEDO GRAVE  se subdivide: ABSOLUTO  quando por sua natureza faz temer muito a toda classe de pessoas sem distinção; será MEDO GRAVE RELATIVO quando afeito muito a algumas pessoas em particular.

2. MEDO INTRÍNSECO: é quando a causa do medo está dentro da pessoa, ou melhor, quando provém de uma causa necessário, quer interna, quer externa. MEDO EXTRÍNSECO e quando provém de uma causa externa livre. Este medo extrínseco será JUSTO ou INJUSTO, segundo que a causa donde procede seja justa ou injusta.

INFLUXO: 1º. Os atos executados por medo, sempre que não turbem a razão por completo, são voluntários, ainda que com restrições; posto que a vontade os escolhe livremente para evitar o dano que ameaça, ainda que talvez o faça com repugnância.

2º. O medo grave escusa com frequência das leis positiva e pode fazer rescindíveis os compromissos contraídos sob sua ação. e sendo injusto anula os contratos gratuitos, e, segundo parece, isto pela própria lei natural, e certos atos mais transcendentes ao menos por disposição do Direito. Já o medo leve, não é levado em conta no foro externo; no interno, porém, diminui a responsabilidade, e às vezes dá lugar a retratação, indenizações, etc.

CONSEQUÊNCIA: o medo, ao diminuir a liberdade, diminui também a culpa, e às vezes de grave a faz leve; mas, de ordinário, não a suprime, a não ser que escuse da mesma a lei positiva.

VIOLÊNCIA: É a coação por parte de um agente extrínseco e livre contra uma pessoa cuja vontade se resiste. A coação não pode ser feita contra atos elícitos da vontade, mas somente contra os imperados, segundo diz Santo Tomás de Aquino: "É contra a natureza do próprio ato da vontade, que ele seja coagido ou objeto de violência".

INFLUXO DA VIOLÊNCIA: 1º - A violência ABSOLUTA, feita a quem resiste quanto pode e deve, impede por completo o voluntário; já a violência RELATIVA, feita a quem não resiste de todo, diminui o voluntário.

2º - Se alguém resiste EXTERIORMENTE, mas consente interiormente no mal, diminui a responsabilidade, porém não a suprime; se não consente INTERIORMENTE, mas também não resiste exteriormente,  imputa-lhe o ato externo se tinha obrigação de impedi-lo, a não ser em certos casos em que não dispusera para isso senão de meios claramente ineficazes ou muito extraordinários e não pudera aplicá-los sem notável incômodo.

APLICAÇÕES: Uma mulher, na conjuntura de ser violada (estuprada), tem obrigação de resistir quanto pode, mesmo gritando e empregando sua força; se esta resistência positiva, porém, sendo inútil for demasiado difícil, e ainda talvez perigosa, ela está escusada de empregá-la, com a condição de que possa evitar o consentimento. No caso de a pessoa agir passivamente por ver inútil e perigosa sua resistência, houver, porém, perigo de consentimento interno, então terá que resistir mesmo vendo que não conseguirá se livrar da violação. Assim, os autores dizem que ordinariamente, deve-se resistir quanto possa.

O Teólogo Zalba, S. J. ( escreveu em 1954) acrescenta alguns outros impedimentos do ato humano: OS HÁBITOS e AS PERTURBAÇÕES DE ESPÍRITO. O HÁBITO, seja bom ou mau, aumenta a voluntariedade e diminui a liberdade, mas nem por isso destrói a índole perfeitamente humana e imputável do ato; não obstante, o mau costume pode turbar às vezes de tal maneira a razão, que faça o homem incapaz de culpa grave.

AS PERTURBAÇÕES DE ESPÍRITO (MORBUS ANIMI): São as afeições mórbidas do cérebro e dos nervos, que repercutem no entendimento e na vontade, seja com manifestações orgânicas, como p. ex., de enfraquecimento do cérebro, seja com transtornos só funcionais, sem irregularidade apreciável nos órgãos. Tais são:

A NEURASTENIA: Se caracteriza por uma espécie de anarquia psíquica de juízos, emoções, impulsos etc., e tem múltiplas manifestações em ideias fixas, obsessões, em fobias, escrúpulos, tics, manias várias, alternativas de excitação e depressão, etc.; se nutre em temperamentos hereditariamente predispostos e, ainda que não cause perturbações orgânicas nem afeta à inteligência, o enfermo não maneja sua vontade com pleno alvedrio.

A HISTERIA:  Se caracteriza por uma extraordinária aptidão para auto-sugestionar-se, pela exaltação imaginativa, a tendência à ilusões e às concepções utópicas, e sobretudo pela diminuição da consciência da personalidade e da síntese psíquica. Os histéricos têm a especialidade das acusações mentirosas: maledicências, calúnias, invenções incríveis, dissimulações de atentados com ou sem auto-mutilações ligeiras para que a farsa resulte mais verossímil, novelas fantásticas; alguns chegam mesmo a simular o crime; às vezes, recorrem a ataques de nervos; mais frequentemente utilizam um acesso emotivo de explosão brusca para sua cena ou farsa.

A HIPOCONDRIA:  Se desenvolve em um terreno neurastênico ou histérico, sem que somaticamente ofereça nada típico. Se caracteriza pela desfiguração fantástica das sensações sinestésicas, que dá lugar à percepção de sensações somáticas extravagantes e anômalas; a isto se associa a ideia persistente de padecer graves enfermidades, provocada por indícios ridículos. A vontade tem que superar inúmeras dificuldades subjetivas e, sentindo-se deprimida e impotente, às vezes propende ao suicídio.

COMO AGIR MORALMENTE NA PRÁTICA? Deve-se ter em conta que estas perturbações sempre diminuem algo, e mais de uma vez notavelmente, o livre alvedrio; com isso o reato de culpa facilmente pode deixar de ser grave. O diretor de psico-neurópatas, depois de haver-se captado o espírito do enfermo, trabalhe com ele pacientemente, mais por persuasão que por sugestão, e desperte nele a confiança em si  próprio e no bom êxito. Deve proceder com suma cautela com os histéricos, para não ser enganado ou posto em compromissos delicados. Em cada caso anômalo considere as circunstâncias, e saiba duvidar prudentemente atinente à imputabilidade dos atos impulsionados pela perturbação.

APLICAÇÕES: 1 - Os atos dos que padecem alguma perturbação de espírito (ânimo), como não devem julgar-se demasiado facilmente isentos de toda culpa, tão pouco hão de imputar-se a seu autor como se estivesse são; determinar em cada caso o grau de imputabilidade é muitas vezes impossível e há que deixá-lo ao juízo de Deus.

2 - Não se deve imputar as blasfêmias a quem, levado do mau hábito contraído, blasfema inadvertidamente, si, havendo retratado sua má vontade, procura emendar-se; si, não a retratou, se lhe imputarão ao menos como voluntárias em causa, ainda que não cometerá tantos pecados quantas blasfêmias profira, senão quantas vezes teve advertência da obrigação de corrigir-se e não o procurou fazer. 

IMPEDIMENTOS DO ATO HUMANO

"Deus é fiel, o qual não permitirá que sejais tentados além do podem as vossas forças" (1 Cor. X, 13).

Impedimentos do ato humano são as causas que modificam de alguma maneira sua voluntariedade, influem diretamente: uns diretamente no entendimento (inteligência), como, por ex. a IGNORÂNCIA,  e aquelas coisas que a ela se equiparam como a INADVERTÊNCIA, o ESQUECIMENTO e o ERRO;  outras influenciam a própria vontade como a CONCUPISCÊNCIA e o MEDO; outras, finalmente, influem mais na execução da volição ao escolher e executar o que lhe é proposto, como é o caso da VIOLÊNCIA. Sendo o ATO HUMANO constituído de: conhecimento, volição (=vontade) e liberdade, conclui-se que tudo o que venha impedir de alguma maneira qualquer destes três elementos, modifica sua imputabilidade, seu mérito (para os atos em si bons) ou demérito (para os atos de si maus). Falaremos, então, da IGNORÂNCIA, da CONCUPISCÊNCIA e do MEDO; e da VIOLÊNCIA. Por falta de espaço, dividiremos estes assuntos em dois artigos: neste falaremos da IGNORÂNCIA e da CONCUPISCÊNCIA; no seguinte: do MEDO e da VIOLÊNCIA.

IGNORÂNCIA: Em Teologia define-se como: a falta de uma ciência (conhecimento) que moralmente se deveria ter. Esta a noção geral; mas, há várias espécies de ignorância e, explicando cada uma delas, ter-se-á uma compreensão total do que seja IGNORÂNCIA no sentido moral. 

Divisão de ignorância: 1º - POSITIVA:  enquanto é a carência de uma ciência devida, por ex.: o confessor que desconhece a Teologia Moral. NEGATIVA: enquanto é a carência de uma ciência não obrigatória, por ex.:  a ignorância do Direito Canônico para um rude camponês.

2º -IGNORÂNCIA DE DIREITO: enquanto diz respeito à existência, natureza, extensão e vigência da lei. IGNORÂNCIA DE FATO:  quando diz respeito à existência de fatos particulares. Na ignorância de fato, conhece-se a lei mas ignora-se alguma condição requerida (lugar, tempo etc.) para a aplicação da lei.

3º - IGNORÂNCIA VENCÍVEL : quando a ignorância pode muito bem ser desfeita com uma diligência razoável, dadas as condições reais ou pessoais. INVENCÍVEL: quando a pessoa não tem condição razoável para debelar a ignorância. A IGNORÂNCIA VENCÍVEL, se subdivide em: PURAMENTE VENCÍVEL: quando se pôs alguma diligência para sair dela, mas não o suficiente; CRASSA ou SUPINA: quando nenhum ou quase nenhum empenho foi empregado para depô-la. AFETADA, se a pessoa recusa de propósito os meios para averiguar a verdade (Faz-se questão de não conhecer a verdade, para não se ver obrigado a praticá-la, e, assim, poderíamos chamá-la de ignorância de má fé, porque, por ex., quer pecar mais livremente). A ignorância vencível é grave, se a obrigação de depô-la é grave; será levemente culpável, se a obrigação de depô-la é leve. Devemos observar que, à ignorância invencível equiparam-se o esquecimento total e a inadvertência plena. Mas, se o esquecimento e a inadvertência não são perfeitos, então se equivalem à ignorância vencível. 

4º - IGNORÂNCIA ANTECEDENTE: quando ela vem antes da negligência voluntária em indagar a verdade. IGNORÂNCIA POSTERIOR:  quando ela vem depois da negligência voluntária em indagar. A ignorância antecedente é inculpável; e a posterior é culpável.

Uma observação de Santo Afonso (n. 26 e segs): Deve-se fazer menção também da IGNORÂNCIA CONCOMITANTE, que se dá quando alguém ignora o que faz, mas ainda agiria, mesmo que não ignorasse, por ex.: se alguém matasse o seu inimigo julgando que fosse uma fera, no entanto, teria matado assim mesmo caso não ignorasse. Esta ignorância não influencia em nada no ato, mas  somente"per accidens" o cometeria.

A INFLUÊNCIA DA IGNORÂNCIA NO ATO HUMANO.

1º - A ignorância invencível, ainda que tenha por objeto o direito natural, impede totalmente a voluntariedade atinente ao ignorado; portanto, escusa de pecado, porém, não do efeito jurídico de nulidade do ato em leis anulatórias e inabilitantes.

2º - A ignorância vencível não tira o voluntário. Portanto, se não é uma ignorância afetada, o diminui proporcionalmente à dificuldade de dissipá-la. O ato proibido realizado com ignorância vencível é voluntário em causa. Esta ignorância tem uma malícia da mesma espécie moral que o ato ao qual se prevê que vai acontecer, e pelo qual está proibido permanecer nela. A ignorância vencível afetada, segundo diz Santo Tomás, não escusa de pecado nem no todo, nem em parte, mas, pelo contrário, até aumenta mais sua malícia. Na verdade, esta maior malícia parece que deve ser entendida como oriunda da maldade da vontade, enquanto positivamente negligencia conhecer a lei para mais livremente pecar (Cf. S. Thom. QQ. DD., q. 3 De Malo, art. 8). A maldade maior da ignorância vencível afetada também está no desprezo da lei. 

Vejamos algumas aplicações destes princípios: 1 - O marido que peca com uma mulher não sabendo por uma ignorância invencível que ela é irmã de sua esposa, é adúltero, porém não incestuoso.

2 -  O confessor, o médico, o juiz etc. que têm advertência de não ter a ciência necessária para o desempenho de suas profissões (funções) e que, podendo, não empregam os meios para adquiri-la são responsáveis pelos erros previstos de alguma maneira conforme a gravidade de sua negligência.

3 - A ignorância culpável do confessor fica suficientemente acusada pelo penitente ao confessar o ato pecaminoso a que deu lugar; e dele toma sua espécie moral, e com ele constitui uma culpa em concreto.

4 - Crianças que fizeram coisas ilícitas sem o menor peso de consciência ou suspeita de malícia, na verdade, não pecaram formalmente mas só materialmente, embora já tenham o uso da razão. Portanto, depois, quando ficam sabendo que aquelas coisas eram pecaminosas, não têm obrigação de confessá-las, porque pecados materiais não são matéria de confissão.

5 - Pecam gravissimamente os que recusam inteirar-se do que a Igreja ensina e manda, por desprezo absoluto de sua autoridade.

CONCUPISCÊNCIA: Aqui não se estuda a concupiscência no sentido explicado por S. Paulo em Romanos VII, 23, isto é, como aquele estímulo  para depravadas inclinações e que se radicam no apetite racional e sensível;"fomes peccati " (estímulo do pecado) ou "lei da carne"que temos dentro de nós mesmos em consequência do pecado original. Da ação da concupiscência que está dentro de nós, fala S, Tiago I, 15: "Cada um é tentado pela sua própria concupiscência, que o atrai e alicia: depois a concupiscência quando conceber, dá à luz o pecado". Não é desta, torno a frisar, de que aqui e agora falamos.   Aqui emprega-se o termo CONCUPISCÊNCIA para significar "o movimento do apetite sensitivo, pelo qual tendemos para um bem sensível. Ou, segundo S. Tomás: "movimento  da força apetitiva sensível que vem da visão (imagem) do bem ou do mal".

A concupiscência no sentido aqui tomado, pode ser ANTECEDENTE ou CONSEQUENTE, segundo ela seja anterior ou posterior ao ato da vontade, influindo nele ou sendo sua consequência em ordem de causalidade.

INFLUXO DA CONCUPISCÊNCIA: 1º - A concupiscência antecedente sempre diminui, porém raras vezes tira o uso da razão; daí, quase nunca destrói totalmente a liberdade, nem por conseguinte o pecado; mas sempre o atenua, e às vezes de grave o faz leve. As más ações cometidas no fervor da paixão (=no ímpeto) são em geral voluntárias indiretamente.

2º - A concupiscência conseqüente quando redunda do ato da vontade, nem aumenta nem diminui o voluntário, porque o ato já está realizado; no entanto, como diz Santo Tomás,  indica a intensidade que teve. Quando, por ex. alguém dá uma esmola, esta será mais meritória se quem a deu fê-lo com maior compaixão. No sentido contrário, quem comete um ato impuro com uma libido maior, peca mais, porque, continua S. Tomás, é sinal que o movimento da vontade foi mais forte (De Malo, q. 3. a. 11).

CONSEQUÊNCIAS: 1. Quanto aos movimentos maus, a Teologia Moral distingue os movimentos assim: 1º -  PRIMO-PRIMI, isto é, quando vêm antes da advertência, e por conseguinte feitos sem qualquer deliberação (É o que vulgarmente se diz ÍMPETO). Estes não constituem nenhuma culpa moral diante de Deus. Pode haver alguma culpa em causa, quando, por ex. a pessoa tinha previsão que poderia ter tais movimentos (de cólera por ex.) e todas as vezes que teve advertência que deveria vigiar para se dominar não o fez, será culpado em causa,  porque indiretamente são voluntários.

2º - SEGUNDO-PRIMI: isto é, quando postos com semi-advertência e semi-plena deliberação. Neste caso, estes movimentos maus serão pecados leves.

3º - SEGUNDO-SEGUNDI: São os atos maus plenamente deliberados, e daí, em matéria grave são pecados mortais, e, em matéria leve, são pecados veniais.

Pelo que foi dito, vemos que há obrigação de resistir a tais movimentos maus da concupiscência. Como? Há a resistência negativa e a positiva. Vejamos como e quando devem ser usadas: a) A RESISTÊNCIA NEGATIVA (que consiste em abster-se de todo ato aprobatório ou reprovador), não basta nem quando alguém descobre que, sem se advertir, sua vontade havia dado seu consentimento espontâneo (não revogar, então, este consentimento equivaleria a aprová-lo deliberadamente;  também a resistência negativa não basta quando, sem um ato contrário, não se pode reprimir o consentimento no mal, ou alguma ação ou efeito externo ilícito. Esta resistência negativa bastaria  teoricamente nos demais casos, havendo causa para tolerar as tendências da concupiscência como por ex., nos impulsos da carne ou da imaginação, porque não haveria consentimento; porém, praticamente, ou haverá perigo próximo de consentir, e não afastá-lo será culpa grave ou leve segundo a matéria, ou pelo menos se dará certa desordem, cuja permissão será culpa leve.

b) A RESISTÊNCIA POSITIVA (que põe atos repressivos, externos (material) ou internos (espiritual) é sempre recomendável tanto indiretamente (p. ex. distraindo-se) como diretamente. E quando é necessária, basta a resistência espiritual e indireta. Ademais, muitas vezes é esta mais recomendável, o mesmo nos impulsos da carne como nos outros, como p. ex., impulsos de blasfêmia, ou contra a fé, a caridade, etc..

Uma última observação: A negligência ou tibieza em resistir aos maus movimentos (que não raras vezes é compatível com uma displicência verdadeira da vontade), será culpa leve. Quero observar ainda que da CONCUPISCÊNCIA, consequência do pecado original e que constitui um estímulo para as más inclinações e para o pecado, falaremos, se Deus quiser, quando tratarmos do PECADO.