INTRODUÇÃO: Caríssimos, transmitirei, se Deus quiser, em
algumas postagens, as 11 proposições (de
70-80) falsas ou ao menos perigosas acompanhadas de imediato das proposições
certas respectivas e das explanações. São excertos da Carta Pastoral Sobre
Problemas do Apostolado Moderno, que contém um catecismo de verdades oportunas
que se opõem a erros contemporâneos. As 11 proposições fazem parte do VIII
capítulo deste catecismo. Esta carta pastoral foi escrita em 06/01/ 1953 por D.
Antônio de Castro Mayer, então bispo da Diocese de Campos, RJ, hoje de saudosa
e santa memória. "Defunctus adhuc loquitur". Embora escritas na
metade do século passado, são inteiramente oportunas essas considerações,
porque o comunismo e o socialismo, embora por vezes se procurem mascarar, porém, são sempre os mesmos, pois
intrinsecamente maus; enquanto, por outro lado, a doutrina autêntica da Santa
Madre Igreja é perene e viva, porque é a VERDADE, isto é, a PALAVRA DE JESUS
CRISTO que permanece para sempre.
Demos, pois, a palavra a D. Antônio de Castro Mayer:
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(Proposição falsa): A
democracia cristã consiste no governo do povo, isto é, da maioria.
(Proposição certa): "Democracia
cristã" é expressão usada para indicar qualquer governo que promova o bem
comum sob a lei de Deus, seja esse governo monárquico, aristocrático ou
democrático. É o que ensina Leão XIII quando diz que a democracia cristã
"não deve absolutamente ter em vista preferir e preparar uma forma de governo
em substituição a outra" (Encíclica "Graves de Communi"). A
forma democrática de governo é compatível com a doutrina da Igreja na medida em
que significa a participação do povo nos negócios públicos. Mas, por
"povo" a Igreja não entende a maioria numérica, anorgânica, isto é, a
massa; porém toda a população, atendidas as legítimas diferenciações de classe,
de região, etc. Assim, a democracia legítima não é o domínio das classes mais
numerosas sobre as menos numerosas, da massa sobre o escol, mas a justa e proporcionada
influência das classes, famílias, regiões e grupos sociais, nos negócios
públicos.
EXPLANAÇÃO
A diferença entre a concepção católica e a concepção
corrente de democracia procede de uma maneira diferente de entender a palavra
"povo". Para a Igreja, o povo é em certo sentido o contrário da
massa. Pio XII diz: "Povo e multidão
amorfa, ou como se costuma dizer, massa, são dois conceitos diversos. O povo
vive e se move por vida própria; a massa é por si mesma inerte e não pode ser
movida senão do exterior. O povo vive da plenitude da vida dos homens que o
compõem, cada um dos quais - em sua própria posição e segundo seu modo
próprio - é uma pessoa cônscia das respectivas
responsabilidades e convicções. A massa, pelo contrário, espera o impulso do exterior,
fácil joguete nas mãos de quem quer que lhe explore os instintos e as
impressões, pronta a seguir, alternadamente, hoje esta bandeira e amanhã
aquela. Da exuberância de vida de um verdadeiro povo a vida se difunde,
abundante, rica, no Estado e em todos os seus organismos, comunicando-lhes com
vigor incessantemente renovado a consciência de sua própria responsabilidade, o
verdadeiro sentido de bem comum" (Alocução de Natal de 1944).
Ora, para o comum dos democratas o povo é precisamente o que
Pio XII chama de massa. É o que se deduz das palavras do Papa gloriosamente
reinante: "Por toda a parte, atualmente, a vida das nações está
desagregada pelo culto cego do valor numérico. O cidadão é eleitor. Mas, como
tal, não é ele na realidade senão uma das unidades cujo total constitui uma
maioria ou uma minoria, que o simples deslocamento de algumas vozes, quando não
de uma só, basta par inverter. Do ponto de vista dos partidos, o leitor não
conta senão por seu poder eleitoral, pelo concurso que seu voto dá; de sua
situação, e de seu papel na família e na profissão não se cogita"
(Alocução aos dirigentes do Movimento Universal pró-Confederação Mundial, em
1951).
Escrevendo sobre a democracia no sentido aceitável da
palavra, convém acrescentar que ela jamais se identifica com o mito
revolucionário da soberania popular. Todo poder vem de Deus. O povo - e
por "povo" entenda-se o que acima foi definida em oposição à massa -
apenas pode escolher os que governarão com autoridade que lhes vem de
Deus.
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(Proposição falsa): Os
católicos devem preferir o socialismo ao liberalismo.
(Proposição certa): Os
católicos não devem aceitar o liberalismo, nem o socialismo.
EXPLANAÇÃO
Segundo a doutrina da Igreja, tanto o regime liberal quanto
o socialista são maus, e quando levados a suas últimas consequências produzem a
completa subversão da vida social.
Os católicos devem, pois, promover a instauração de um
regime que se ache em um terreno inteiramente diverso. - A
sentença impugnada tem o defeito de situar o liberalismo e o socialismo como se
eles fossem um o contrário do outro. Na realidade, como o afirma Leão XIII, o
liberalismo é causa do socialismo, e, na concepção leiga e anorgânica de nossos
tempos, é impossível sair de um extremo sem cair no outro. Considere-se uma
sociedade entregue ao paganismo. Se a autoridade se mostra liberal e
condescendente, se as leis concedem muita facilidade de movimentos aos
particulares, o desencadear-se assustador das paixões produzirá por força a
anarquia. A manutenção da ordem exige uma tal multiplicidade de leis, decretos,
regulamentos, tantas intervenções públicas para assegurar a realização das
incontáveis funções estatais, que o cidadão isolado, desarmado, aterrorizado,
se tornará em pouco tempo um grão de poeira, um escravo inerme diante do Estado
Moloch.
Os fundamentos da verdadeira solução, oposta ao liberalismo
e ao socialismo, se encontram nas seguintes palavras do Soberano Pontífice [Pio
XII]: "O Estado não contém em si e
não reúne mecanicamente em um território dado, uma aglomeração amorfa de
indivíduos; ele é, e deve ser na realidade, a unidade orgânica e organizadora
de um verdadeiro povo" (Alocução de Natal de 1948).
